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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

ROBERTO GAROIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA· OAB RN 002272

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

ROBERTO GAROIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROBERTO GAROIACPF

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVESCPF

Reu

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA· OAB RN 2272· CPF 596.***.***-72

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Autor:

CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA· OAB RN 002272

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA· OAB RN 2272· CPF 596.***.***-72

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Reu:

CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA· OAB RN 002272

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0879900-72.2018.8.20.5001. REQUERENTE: JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, ROBERTO GAROIA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL, PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração oposto... (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

ROBERTO GAROIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

ROBERTO GAROIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROBERTO GAROIACPF

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA· OAB RN 11312· CPF 174.***.***-00

Autor:

VANESSA PADILHA CARICIO LAMBERT· OAB RN 11402· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZORAIA BANDEIRA DE MELO COSTA LIMACPF

MARIA LUIZA BANDEIRA DE LIMACPF

MARIA CLARA BANDEIRA DE LIMACPF

MARIA IZABEL BANDEIRA DE LIMA BARRETOCPF

Reu

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Autor:

RODRIGO GURGEL AMORIM BARSALINI· OAB RN 13779· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 6.293,60

Autor

SEBASTIAO BATISTA DE MELOCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GEILSON CESAR DE CARVALHO CUNHA· OAB RN 10586· CPF 837.***.***-72

Autor:

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA· OAB RN 11312· CPF 174.***.***-00

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARALINA DE SOUZA SOARES· OAB RN 16977· CPF 079.***.***-04

Reu:

CARLA DA PRATO CAMPOS· OAB SP 156844· CPF 267.***.***-95

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: SEBASTIAO BATISTA DE MELO Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, INTIMO a advogada da parte autora para conhecimento do teor da certidão expedida para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, ao final do qual, não havendo requerimento, os autos serão arquivados Ceará-Mirim/RN, 19 de fevereiro de 2025. LUCIANE ANGELA PEIXOTO SANTOS Chefe de Unida... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA

Reu

CASA DA REFRIGERAçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Autor:

GEILSON CESAR DE CARVALHO CUNHA· OAB RN 10586· CPF 837.***.***-72

Autor:

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA· OAB RN 11312· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFRESON LIMA MENEZES

ANTONIO JORGE BRANDAO MAGALHAESCPF

Reu

IONARA FALCAO MODESTOCPF

LENY VICTOR DA SILVACPF

MERYT SUERDA ROCHACPF

EDUARDO DOS SANTOS GALVAOCPF

JEFERSON LIMA DE MENESESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE BRANDAO MAGALHAES· OAB BA 5680· CPF 053.***.***-68

Autor:

AGDA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 23076· CPF 162.***.***-20

Reu:

AGDA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 23076· CPF 162.***.***-20

Reu:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Jorge Brandao Magalhaes Advogado: Antonio Jorge Brandao Magalhaes (OAB:BA5680) Reu: Jeferson Lima De Meneses Advogado: Agda Maria Oliveira Rodrigues (OAB:BA23076) Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Reu: Ionara Falcao Modesto Advogado: Agda Maria Oliveira Rodrigues (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0036091-28.2010.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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