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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZA

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZA

JOAO CARLOS APARECIDO MESSIAS FRANCISCO

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS APARECIDO MESSIAS FRANCISCO

JOAO CARLOS DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PAIXAO FERREIRA· CPF 312.***.***-17

Autor:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO CARLOS APARECIDO MESSIAS FRANCISCOCPF

JOAO CARLOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500184852022826007320250227115409 (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZA

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (12/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (12/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZA

JOAO CARLOS APARECIDO MESSIAS FRANCISCO

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS· OAB DF 0000000· CPF 260.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS APARECIDO MESSIAS FRANCISCO

JOAO CARLOS DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS· OAB DF 0000000· CPF 260.***.***-42

Autor:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 7.236,04

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS JACIARA LTDACNPJ

JOSE TEIXEIRA CIRQUEIRACPF

APARECIDO MESSIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 14.319,81

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE TEIXEIRA CIRQUEIRACPF

APARECIDO MESSIASCPF

INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS JACIARA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

R$ 6.023,15

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

APARECIDO MESSIASCPF

RICARDO RANIEL CARDOSO LEITECPF

MESSIAS & CARDOSO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 2.841,78

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MESSIAS & CARDOSO LTDA - MECNPJ

APARECIDO MESSIASCPF

RICARDO RANIEL CARDOSO LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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