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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 501,28

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACA

Reu

JOAO BERNARDO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DE ATAIDECPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIAADAB

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA BISPO· CPF 019.***.***-60

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813876/BA (2024/0412229-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JOAO DE ATAIDE ADVOGADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF025090 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ANALIA MARIA DUARTE RAMOS - BA058785 AGRAVADO: AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA ADVOGADO: SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025. (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE ATAIDECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Reu:

ANALIA MARIA DUARTE RAMOS· CPF 014.***.***-23

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DE ATAIDECPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIAADAB

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DE ATAIDECPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIAADAB

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DE ATAIDECPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIAADAB

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59. (06/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DE ATAIDECPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIAADAB

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA BISPO

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59. (14/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 33.679,42

Autor

LUIZIANNE ARAUJO NOGUEIRA ROCHACPF

JOAO DE ATAIDECPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO FAUSTO DA SILVACPF

JOSE BALBINO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

RICARDO LUIZ DE MOURA FILGUEIRA DUARTE· OAB PE 17714· CPF 799.***.***-15

Reu:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 52390· CPF 702.***.***-07

Reu:

OSORIO CHALEGRE DE OLIVEIRA· OAB PE 15307· CPF 418.***.***-10

Reu:

GERMANA RAFAELA PONTES DE CARVALHO· OAB PE 40728· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ROSALVO LEITE DE SACPF

MARIA DO SOCORRO TAVARES MATIAS DE SACPF

MARCOS ROBERTO CALLOU DE SACPF

PATRICIA DUARTE NOGUEIRA TAVARESCPF

CLESIO JOSE CORDEIRO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DE MOURA FILGUEIRA DUARTE· OAB PE 17714· CPF 799.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO· OAB PE 28324· CPF 045.***.***-95

Reu:

RAIMUNDO EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 24183· CPF 007.***.***-00

Reu:

ILTON SILVESTRE DE LIMA· OAB PE 18439· CPF 470.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ROSALVO LEITE DE SACPF

MARIA DO SOCORRO TAVARES MATIAS DE SACPF

MARCOS ROBERTO CALLOU DE SACPF

PATRICIA DUARTE NOGUEIRA TAVARESCPF

CLESIO JOSE CORDEIRO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALGUEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DE MOURA FILGUEIRA DUARTE· OAB PE 17714· CPF 799.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO· OAB PE 28324· CPF 045.***.***-95

Reu:

RAIMUNDO EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 24183· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 4.841,54

Autor

JOAO DE ATAIDECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA BISPO· OAB PE 32808· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 4.841,54

Autor

JOAO DE ATAIDECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGUEIROCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA BISPO· OAB PE 32808· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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