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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito Direto ao Consumidor - CDCAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BAPTISTA

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 166715· CPF 078.***.***-73

Autor:

JOSI MOREIRA BORGES· OAB MG 216095· CPF 134.***.***-10

Reu:

MAIRA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 166715· CPF 078.***.***-73

Reu:

JOSI MOREIRA BORGES· OAB MG 216095· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 6.122,67

Autor

JOAO BAPTISTACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Outros

GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA· OAB RJ 178499· CPF 072.***.***-09

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BAPTISTA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BAPTISTA

Reu

ENEL BRASIL S A

Advogados

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA SANTOS ARAUJO· OAB RJ 198347· CPF 057.***.***-76

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA· OAB RJ 178499· CPF 072.***.***-09

Reu:

ISABELLA OLIVEIRA SANTOS ARAUJO· OAB RJ 198347· CPF 057.***.***-76

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA· OAB RJ 178499· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Documento (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BAPTISTA

Reu

ENEL BRASIL S A

Advogados

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA SANTOS ARAUJO· OAB RJ 198347· CPF 057.***.***-76

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA· OAB RJ 178499· CPF 072.***.***-09

Reu:

ISABELLA OLIVEIRA SANTOS ARAUJO· OAB RJ 198347· CPF 057.***.***-76

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA· OAB RJ 178499· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora para fornecer os dados bancários para transferência dos valores, conforme determinado na decisão de fls. 599, (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

HERONDINA DE SOUZA RAMALHOCPF

Reu

NICEA

NYLSA

JOAO BAPTISTA

EDDY

LUIZ DA CONCEICAO MORAIS

+ 5 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/1982

Distribuição

02/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BAPTISTA

ESPOLIO DE JOAO BAPTISTA

DENISE BAPTISTA

DIVALDO BATISTA DA CUNHA

Reu

CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS/ CIA ACUCAREIRA USUNA CUPIM

PAULO SERGIO SILVA GUIMARAES

JOSE NUNES DUARTE

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DIVALDO BATISTA DA CUNHA· OAB RJ 4159

MAURO BARBOSA XAVIER· OAB RJ 132961· CPF 074.***.***-99

JULIO CESAR DA SILVA· OAB RJ 21744· CPF 151.***.***-87

GIL CARLOS GUITTON BALBI· OAB RJ 5372· CPF 015.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 947. Intime-se o requerente, para atender a Fazenda Estadual, no prazo de 20 dias. (03/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OTAVIO FOUCHY BAPTISTACPF

Reu

ANTONINA BAPTISTA LOPESCPF

JOÃO BAPTISTA

URBANA DO AMARAL BAPTISTA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN· OAB RS 39819· CPF 393.***.***-15

Autor:

LUIZA DA SILVA ZANOTTA· OAB RS 120775· CPF 042.***.***-03

Autor:

SELTON VOGT DE SOUZA· OAB RS 94436· CPF 012.***.***-43

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN· OAB RS 94088· CPF 022.***.***-75

Autor:

SILVANA DE QUEVEDO GUASTUCI· OAB RS 128351· CPF 025.***.***-37

Reu:

SILVANA DE QUEVEDO GUASTUCI· OAB RS 128351· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BAPTISTA

Advogados

Reu:

VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA· OAB SP 281217· CPF 224.***.***-98

Reu:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI· OAB SP 213210· CPF 279.***.***-20

Reu:

EDVALDO APARECIDO CARVALHO· OAB SP 157613· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDO VICTOR FABIANO

CELIA CORREA CASTRO FABIANO

SEBASTIAO FERREIRA CAMPOS

ESPOLIO DE ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLLI REP/P/S/INV/ ROSELY STRAMANDINOLLI

ESPOLIO DE CECILIA TORREAO STRAMANDINOLLI REP/P/S/INV/ ROSELY STRAMANDINOLLI

Reu

ADEMIR FRUTUOSO

Outros

RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO· OAB RJ 083066· CPF 753.***.***-06

JOÃO BAPTISTA FERNANDES· OAB RJ 087903· CPF 596.***.***-53

JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELLOS· OAB RJ 149921· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR FRUTUOSOCPF

Reu

CECILIA TORREAO STRAMANDINOLICPF

ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLICPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS· CPF 105.***.***-02

Autor:

JOAO BAPTISTA FERNANDES· CPF 596.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791965/RJ (2024/0419382-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CINTHIA FERREIRA VIANA RAMOS ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA FERNANDES - RJ087903 AGRAVADO: ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLI AGRAVADO: CECILIA TORREAO STRAMANDINOLI REPRESENTADO POR: ROSSELY STRAMANDINOLI MATHEUS PERES ADVOGADO: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO - RJ083066 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTHIA FERREIRA VIANA RAMOSCPF

Reu

ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLICPF

CECILIA TORREAO STRAMANDINOLICPF

Advogados

Autor:

JOAO BAPTISTA FERNANDES· CPF 596.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

NAO IDENTIFICADO 1

NAO IDENTIFICADO

Reu

IGOR PEREIRA CORREA DE SOUZA

RAFAEL LENNON RAMOS BAPTISTA

Advogados

Autor:

VINICIUS MOTA DE EGIDIO· CPF 013.***.***-92

Autor:

ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA· CPF 970.***.***-15

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA· OAB ES 013403· CPF 110.***.***-51

Autor:

MITSI ROCHA FIDELIS DA SILVA· OAB RJ 143338· CPF 055.***.***-08

Autor:

ARTUR MEIRELES BERNARDES· OAB RJ 112656· CPF 047.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA· CPF 081.***.***-67

Reu:

MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA· CPF 230.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS BOTELHO· CPF 006.***.***-51

Reu:

BRUNO DE MORAES CORREA· CPF 114.***.***-09

Outros

MATUSALEM LOPES DE SOUZA· OAB RJ 038754· CPF 325.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IGOR PEREIRA CORREA DE SOUZA

Advogados

Reu:

JULYANA DAMASCENA DE MENEZES OLIVEIRA

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEITE

Último movimento: Expedição de documento (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PEREIRA CORRÊA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MATUSALEM LOPES DE SOUZA· CPF 325.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IGOR PEREIRA CORREA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLICPF

CECILIA TORREAO STRAMANDINOLICPF

Reu

NILZA ALVES BOMTEMPOCPF

SEBASTIAO FERREIRA CAMPOS

Outros

RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO· OAB RJ 083066· CPF 753.***.***-06

JOÃO BAPTISTA FERNANDES· OAB RJ 087903· CPF 596.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864516/RJ (2025/0061583-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NILZA ALVES BOMTEMPO REPRESENTADO POR: CLAUDIA BOMTEMPO VARGAS DUTRA REPRESENTADO POR: EDSON VARGAS DUTRA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA FERNANDES - RJ087903 AGRAVADO: ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLI AGRAVADO: CECILIA TORREAO STRAMANDINOLI REPRESENTADO POR: ROSELY STRAMANDINOLLI ADVOGADO: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO - RJ083066 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZA ALVES BOMTEMPOCPF

Reu

ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLICPF

CECILIA TORREAO STRAMANDINOLICPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLLI REP/P/S/INV/ ROSELY STRAMANDINOLLI

ESPOLIO DE CECILIA TORREAO STRAMANDINOLLI REP/P/S/INV/ ROSELY STRAMANDINOLLI

Reu

ESPOLIO DE NILZA ALVES BOMTEMPO REP/P/S/INV CLAUDI A BOMTEMPO VARGAS DUTRA

EDSON VARGAS DUTRA

Último movimento: Remessa (10/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NILZA ALVES BOMTEMPO (AGRAVANTE)

2. CLAUDIA BOMTEMPO VARGAS DUTRA (REPRESENTADO POR)

3. EDSON VARGAS DUTRA (REPRESENTADO POR)

6. ROSELY STRAMANDINOLLI (REPRESENTADO POR)

Reu

4. ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLI (AGRAVADO)

5. CECILIA TORREAO STRAMANDINOLI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO· OAB RJ 83066· CPF 753.***.***-06

Autor:

JOÃO BAPTISTA FERNANDES· OAB RJ 87903· CPF 596.***.***-53

Autor:

JOÃO BAPTISTA FERNANDES· OAB RJ 087903· CPF 596.***.***-53

Autor:

RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO· OAB RJ 083066· CPF 753.***.***-06

Reu:

RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO· OAB RJ 83066· CPF 753.***.***-06

Reu:

JOÃO BAPTISTA FERNANDES· OAB RJ 87903· CPF 596.***.***-53

Reu:

JOÃO BAPTISTA FERNANDES· OAB RJ 087903· CPF 596.***.***-53

Reu:

RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO· OAB RJ 083066· CPF 753.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2864516/RJ (2025/0061583-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: NILZA ALVES BOMTEMPO REPRESENTADO POR: CLAUDIA BOMTEMPO VARGAS DUTRA REPRESENTADO POR: EDSON VARGAS DUTRA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA FERNANDES - RJ087903 AGRAVADO: ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLI AGRAVADO: CECILIA TORREAO STRAMANDINOLI REPRESENTADO POR: ROSELY STRAMANDINOLLI ADVOGADO: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO - RJ083066 Processo incluído na Pauta de Julgamentos... (15/05/2026)

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