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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

04/12/2007

Valor

R$ 33.000.000,00

Autor

JOAO BATISTA ANDRADECPF

SILVIA REGINA BERNARDES ANDRADECPF

J ANDRADE PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LIMITADA - MECNPJ

Reu

RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA· CPF 005.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO· CPF 116.***.***-16

Autor:

AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR· CPF 515.***.***-15

Reu:

CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO· OAB SP 041354· CPF 700.***.***-87

Reu:

MARCO AURÉLIO DE SOUZA· OAB SP 193035· CPF 266.***.***-58

Outros

MAURÍCIO BAPTISTELLA BUNAZAR· OAB SP 234812· CPF 302.***.***-67

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB SP 239869· CPF 293.***.***-88

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

JUANA MELO PIMENTEL DOS SANTOS· OAB SP 173352

JOÃO PAULO MORAES ALMEIDA· OAB DF 026324· CPF 005.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ANDRADE

SILVIA REGINA BERNARDES ANDRADE

J. ANDRADE PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDA

Reu

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA· CPF 005.***.***-72

Autor:

AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR· CPF 515.***.***-15

Autor:

GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO· CPF 116.***.***-16

Reu:

MARCO AURÉLIO DE SOUZA· OAB SP 193035· CPF 266.***.***-58

Reu:

CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO· OAB SP 041354· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 33.000.000,00

Autor

JOAO BATISTA ANDRADE

SILVIA REGINA BERNARDES ANDRADE

J. ANDRADE PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDA

Reu

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA· CPF 005.***.***-72

Autor:

AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR· CPF 515.***.***-15

Autor:

GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO· CPF 116.***.***-16

Reu:

MARCO AURÉLIO DE SOUZA· OAB SP 193035· CPF 266.***.***-58

Reu:

CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO· OAB SP 041354· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/05/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

JOAO BATISTA ANDRADECPF

SILVIA REGINA BERNARDES ANDRADECPF

J ANDRADE PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB DF 007447· CPF 369.***.***-82

Autor:

MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES· OAB DF 022071· CPF 804.***.***-87

Autor:

JOÃO MARIO GUTIERRES PANTAROTTO· OAB SP 203917· CPF 250.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO MORAES ALMEIDA· CPF 005.***.***-45

Autor:

JUANA MELO PIMENTEL DOS SANTOS· CPF 914.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· CPF 339.***.***-20

Reu:

FELIPE GRANADO GONZALES· OAB SP 239869· CPF 293.***.***-88

Reu:

MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR· OAB SP 234812· CPF 302.***.***-67

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) (Certidão de julgamento de fls. 2357/2358) (20/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO BATISTA ANDRADE

Advogados

Autor:

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA· OAB MG 108357

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAIME GUSTAVO NYSTRONCPF

ALTENY LUCIO BOTELHOCPF

SEBASTIAO CELSO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS· OAB MT 13562· CPF 729.***.***-72

Reu:

WESLEY ROBERT DE AMORIM· OAB MT 6610· CPF 567.***.***-49

Reu:

ELIANE GOMES FERREIRA· OAB MT 9862· CPF 843.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CRISTOVAO DE ASSIS· OAB MT 16738· CPF 733.***.***-04

Reu:

LAIANA LARISSA NOGUEIRA PENA· OAB MT 17886· CPF 030.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALTENY LUCIO BOTELHOCPF

SEBASTIAO CELSO DE FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

WESLEY ROBERT DE AMORIM· OAB MT 6610· CPF 567.***.***-49

Reu:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 15833· CPF 714.***.***-87

Reu:

ELIANE GOMES FERREIRA· OAB MT 9862· CPF 843.***.***-34

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ANDRADE

Reu

JOAO BATISTA ANDRADE

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ANDRADE

Reu

JOAO BATISTA ANDRADE

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO BATISTA ANDRADE

WILSON HUIDA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARA

JUIZO DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE

Advogados

Autor:

WILSON HUIDA JUNIOR· OAB PA 26476· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BATISTA ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Autor:

FRANCISCA RANARA DA SILVA MELO· OAB PI 23618· CPF 006.***.***-66

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BATISTA ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ANDRADE

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FRANCISCA RANARA DA SILVA MELO· OAB PI 23618· CPF 006.***.***-66

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FRANCISCA RANARA DA SILVA MELO· OAB PI 23618· CPF 006.***.***-66

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Reu:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ANDRADE

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FRANCISCA RANARA DA SILVA MELO· OAB PI 23618· CPF 006.***.***-66

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FRANCISCA RANARA DA SILVA MELO· OAB PI 23618· CPF 006.***.***-66

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Reu:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BATISTA ANDRADE INTERESSADO: BANCO BRADESCO Nome: JOAO BATISTA ANDRADE Endereço: RUA SEBASTIAO ANDRADE, 63, CENTRO, BOQUEIRãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64283-000 Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 andar, Cidade de Deus, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 SENTENÇA O(a) Dr.(a), MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumpri... (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO BATISTA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA· OAB RJ 178112· CPF 099.***.***-10

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

JOAO BATISTA ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ANDRADE

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

THULIO AVELAR ANDRADE· OAB RJ 229144

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

NATHALIA CARNEIRO BALTAZAR· OAB RJ 228544

Reu:

THULIO AVELAR ANDRADE· OAB RJ 229144

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

NATHALIA CARNEIRO BALTAZAR· OAB RJ 228544

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ANDRADE

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

THULIO AVELAR ANDRADE· OAB RJ 229144

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

NATHALIA CARNEIRO BALTAZAR· OAB RJ 228544

Reu:

THULIO AVELAR ANDRADE· OAB RJ 229144

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

NATHALIA CARNEIRO BALTAZAR· OAB RJ 228544

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0921729-49.2023.8.19.0001. AUTOR: JOAO BATISTA ANDRADE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Cumpra-se v. Acórdão. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2025 LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Classe: [Inclusão Indevida em... (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ANDRADE

Reu

JOAO MARCOS (SOBRINHO DE GILSON DE TETE

Advogados

Autor:

TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

Reu:

TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

13/03/2006

Valor

R$ 27.524,44

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

JMM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ROSE MARY DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 142835· CPF 135.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/06/2025)

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