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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALBERTO JUNIOR DE SA NETOCPF

JOHNATAN SADRAK COSTA DA SILVACPF

RENILDO CASTILO MAGAVECPF

Advogados

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARBOSA DOS SANTOS NETO

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUMBIARA

Advogados

Autor:

JOÃO BARBOSA DOS SANTOS NETO· OAB GO 61636

Último movimento: Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (30/05/2025 20:49:51)) (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

JOÃO BARBOSA DOS SANTOS NETO· OAB GO 61636· CPF 038.***.***-48

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

LINDOMAR JOSE DA CRUZ· OAB GO 60903

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 2ª Vara CívelAutos nº: 5649867-16.2022.8.09.0134 MANDADO/OFÍCIO SENTENÇATrata-se de Cumprimento de Sentença proposto por João Batista de Oliveira Neto em face de Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, partes devidamente qualificadas nos autos.Efetuado o levantamento dos valores, a parte exequente pleiteia a extinção do feito... (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Reu:

ALISSON MATTEUS BORGES GUIMARÃES· OAB GO 69615· CPF 704.***.***-06

Reu:

JHONATAS DE SOUZA SILVA· OAB GO 56411· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Documento (25/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 1.447,55

Autor

SEVERINO DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

MIRANDA TEIXEIRA REGO· OAB MA 14597· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Juntada de protocolo (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 1.447,55

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Reu

SEVERINO DE OLIVEIRA BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/05/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 9.553,77

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PARK VINHAIS CONDOMINIO CLUBE

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Autor:

SUELLEN DAYANNA COURA CASTRO· OAB MA 11894· CPF 001.***.***-38

Reu:

SUELLEN DAYANNA COURA CASTRO· OAB MA 11894· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO AFONSO PORTO PEDROSACPF

Reu

VECTOR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735

Autor:

DAYANA MOREIRA VENANCIO· OAB MG 42252

Autor:

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA· OAB MG 178723

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA· OAB MG 214976

Reu:

TIAGO GONTIJO CUNHA· OAB MG 145321

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO AFONSO PORTO PEDROSACPF

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETOCPF

VECTOR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735

Reu:

TIAGO GONTIJO CUNHA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO AFONSO PORTO PEDROSACPF

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

VECTOR CORRETORA DE IMOVEIS

VECTOR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Autor:

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA· OAB MG 178723· CPF 120.***.***-60

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA· OAB MG 214976

Autor:

TIAGO GONTIJO CUNHA· OAB MG 145321

Autor:

DAYANA MOREIRA VENANCIO· OAB MG 177688

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Reu:

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA· OAB MG 178723· CPF 120.***.***-60

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA· OAB MG 214976

Reu:

TIAGO GONTIJO CUNHA· OAB MG 145321

Reu:

DAYANA MOREIRA VENANCIO· OAB MG 177688

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO AFONSO PORTO PEDROSACPF

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

VECTOR CORRETORA DE IMOVEIS

VECTOR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Autor:

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA· OAB MG 178723· CPF 120.***.***-60

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA· OAB MG 214976

Autor:

TIAGO GONTIJO CUNHA· OAB MG 145321

Autor:

DAYANA MOREIRA VENANCIO· OAB MG 177688

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Reu:

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA· OAB MG 178723· CPF 120.***.***-60

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA· OAB MG 214976

Reu:

TIAGO GONTIJO CUNHA· OAB MG 145321

Reu:

DAYANA MOREIRA VENANCIO· OAB MG 177688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Agravante(s) - GERALDO AFONSO PORTO PEDROSA; Agravado(a)(s) - VECTOR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME; JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inform... (04/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Reu

INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRENNO MUNIZ PEREIRA· OAB PI 18910· CPF 603.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 20502· CPF 103.***.***-38

Autor:

DANIEL JOSE DE MEDEIROS· OAB RN 20457· CPF 101.***.***-96

Reu:

ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 20502· CPF 103.***.***-38

Reu:

DANIEL JOSE DE MEDEIROS· OAB RN 20457· CPF 101.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IPUEIRACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 20502· CPF 103.***.***-38

Autor:

DANIEL JOSE DE MEDEIROS· OAB RN 20457· CPF 101.***.***-96

Reu:

ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 20502· CPF 103.***.***-38

Reu:

DANIEL JOSE DE MEDEIROS· OAB RN 20457· CPF 101.***.***-96

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 225.496,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação CompulsóriaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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