JOAO BATISTA LOPES NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UMBELINA MARIA DE RESENDE

Reu

ESPOLIO DE MARCIO ANTONIO LOPES

SOMA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA LOPES NETOCPF

VICTORIO MARCIO DO VALE LOPES

JOAO BATISTA LOPES NETO

Advogados

Autor:

MARCIO MURILO PEREIRA· OAB MG 57476· CPF 541.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA DE MELO· OAB MG 145224· CPF 037.***.***-57

Reu:

CLAUDIO LUIS CORREA DA COSTA· OAB MG 61842· CPF 500.***.***-53

Reu:

ERIKA CONCEICAO DE SOUZA MELO· CPF 053.***.***-08

Reu:

WALQUIRIA REGINA FIGUEREDO CAMARGOS FERREIRA· OAB MG 145390· CPF 534.***.***-91

Reu:

MAGNO ANTUNES CUSTODIO· OAB MG 83555· CPF 001.***.***-89

Outros

ANDERSON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 98659

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/12/2001

Distribuição

28/12/2001

Valor

R$ 500,00

Autor

VIVALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Autor:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Reu:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO SOARES LOPES NETO em 05/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/1993

Distribuição

19/05/1993

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROBSON MAGALHAES VASCONCELOS

PAULO SERGIO DE CARVALHO MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMOILHEUSTUR

Advogados

Autor:

LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO· OAB BA 20378· CPF 994.***.***-91

Autor:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Autor:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO em 16/07/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/06/1993

Distribuição

17/06/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MAGNAVITA DANTAS

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Autor:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Reu:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário por Equiparação / IsonomiaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO

Reu

ANTONIO CARLOS MAGNAVITA DANTAS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/06/2021 (22/06/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário por Equiparação / IsonomiaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO SOARES LOPES NETOCPF

ANTONIO CARLOS MAGNAVITA DANTASCPF

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETOCPF

Reu

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAOCPF

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Autor:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Autor:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Reu:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Reu:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MAGNAVITA DANTAS Advogado(s): JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO (OAB:BA4387), ALOISIO SOARES LOPES NETO (OAB:BA46380) EXECUTADO: Empresa Municipal de Pavimentação e outros Advogado(s): EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO (OAB:BA6259) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0700026-71.1993.8.05.0103 Órgão Julgado... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/1993

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO SOARES LOPES NETOCPF

ANTONIO CARLOS MAGNAVITA DANTASCPF

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETOCPF

Reu

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAOCPF

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Autor:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Autor:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Reu:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Reu:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MAGNAVITA DANTAS Advogado(s): JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO (OAB:BA4387), ALOISIO SOARES LOPES NETO (OAB:BA46380) EXECUTADO: Empresa Municipal de Pavimentação e outros Advogado(s): EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO (OAB:BA6259) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0700026-71.1993.8.05.0103 Órgão Julgado... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/1997

Distribuição

18/08/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FELISBERTO DA ANUNCIACAO

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Autor:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/1997

Distribuição

18/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO SOARES LOPES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Reu:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Outras Decisões (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 141.519,50

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUN DE ILHEUS

Reu

JORGE MARON NETO

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Reu:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Reu:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Reu:

KAMILLA AZEVEDO ARANHA· OAB BA 46557· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Expedição de intimação. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2001

Distribuição

23/08/2001

Valor

R$ 8.870,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

HAROLDO FELIPE DA FONSECA

IONARA CARDOSO DOS SANTOS

LUIS CLAUDIO SARMENTO

ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVA

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/03/1996

Distribuição

22/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

EUTYCHIO DEMOSTHENES REIS JESUS

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Autor:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO SOARES LOPES NETO em 22/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JURACY AMORIM OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Autor:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA BRANDAO AMORIM FERNANDES· OAB BA 76036· CPF 610.***.***-68

Autor:

AMENEMA LOPES BARROSO· OAB BA 21894· CPF 391.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA - COMARCA DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

JURACY AMORIM OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA BRANDAO AMORIM FERNANDES· OAB BA 76036· CPF 610.***.***-68

Reu:

AMENEMA LOPES BARROSO· OAB BA 21894· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE ILHÉUS

Reu

ALESSANDRA BRANDAO AMORIM FERNANDESCPF

ALOISIO SOARES LOPES NETOCPF

AMENEMA LOPES BARROSOCPF

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETOCPF

JURACY AMORIM OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA BRANDAO AMORIM FERNANDES· OAB BA 76036· CPF 610.***.***-68

Autor:

AMENEMA LOPES BARROSO· OAB BA 21894· CPF 391.***.***-04

Autor:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA BRANDAO AMORIM FERNANDES· OAB BA 76036· CPF 610.***.***-68

Reu:

AMENEMA LOPES BARROSO· OAB BA 21894· CPF 391.***.***-04

Reu:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE ILHÉUS Advogado(s): RECORRIDO: Juracy Amorim Oliveira e outros Advogado(s): ALOISIO SOARES LOPES NETO (OAB:BA46380-A), JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO (OAB:BA4387-A), ALESSANDRA BRANDAO AMORIM FERNANDES (OAB:BA76036-A), AMENEMA LOPES BARROSO (OAB:BA21894-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 000492... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

26/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE ILHÉUS

Reu

ALESSANDRA BRANDAO AMORIM FERNANDESCPF

ALOISIO SOARES LOPES NETOCPF

AMENEMA LOPES BARROSOCPF

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETOCPF

JURACY AMORIM OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA BRANDAO AMORIM FERNANDES· OAB BA 76036· CPF 610.***.***-68

Autor:

AMENEMA LOPES BARROSO· OAB BA 21894· CPF 391.***.***-04

Autor:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO· OAB BA 4387· CPF 034.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA BRANDAO AMORIM FERNANDES· OAB BA 76036· CPF 610.***.***-68

Reu:

AMENEMA LOPES BARROSO· OAB BA 21894· CPF 391.***.***-04

Reu:

ALOISIO SOARES LOPES NETO· OAB BA 46380· CPF 975.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE ILHÉUS Advogado(s): RECORRIDO: Juracy Amorim Oliveira e outros Advogado(s): ALOISIO SOARES LOPES NETO (OAB:BA46380-A), JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO (OAB:BA4387-A), ALESSANDRA BRANDAO AMORIM FERNANDES (OAB:BA76036-A), AMENEMA LOPES BARROSO (OAB:BA21894-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 000492... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 147.317,56

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETOCPF

ALOYSIO SOARES LOPES FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO em 03/04/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal