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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIROCPF

Reu

MARGARETH FERRAZ DA SILVA MACEDOCPF

JOAO BATISTA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MAYCON AZEVEDO DELPRETE· OAB ES 21993· CPF 104.***.***-23

Reu:

SIGUNDO GONCALVES VITAL· OAB ES 20870· CPF 100.***.***-70

Reu:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO

Reu

JOAO BATISTA MACEDO

MARGARETH FERRAZ DA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

SIGUNDO GONCALVES VITAL· OAB ES 20870· CPF 100.***.***-70

Autor:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Autor:

MAYCON AZEVEDO DELPRETE· OAB ES 21993· CPF 104.***.***-23

Reu:

SIGUNDO GONCALVES VITAL· OAB ES 20870· CPF 100.***.***-70

Reu:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Reu:

MAYCON AZEVEDO DELPRETE· OAB ES 21993· CPF 104.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS. (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAÍDE DONIZETE STORTICPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAPINOPOLIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS GASPAR DE SOUZA· OAB MG 109108

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAÍDE DONIZETE STORTICPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAPINOPOLIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS GASPAR DE SOUZA· OAB MG 109108

Autor:

JOAO BATISTA MACEDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsidade ideológicaRecurso Especial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAÍDE DONIZETE STORTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DENIS GASPAR DE SOUZA· OAB MG 109108· CPF 014.***.***-69

Autor:

JOAO BATISTA MACEDO· OAB MG 122593

Autor:

ROGERIO DA COSTA BARROS· OAB MG 93408· CPF 989.***.***-68

Reu:

DENIS GASPAR DE SOUZA· OAB MG 109108· CPF 014.***.***-69

Reu:

JOAO BATISTA MACEDO· OAB MG 122593

Reu:

ROGERIO DA COSTA BARROS· OAB MG 93408· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicação (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAÍDE DONIZETE STORTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DENIS GASPAR DE SOUZA· OAB MG 109108· CPF 014.***.***-69

Autor:

JOAO BATISTA MACEDO· OAB MG 122593

Autor:

ROGERIO DA COSTA BARROS· OAB MG 93408· CPF 989.***.***-68

Reu:

DENIS GASPAR DE SOUZA· OAB MG 109108· CPF 014.***.***-69

Reu:

JOAO BATISTA MACEDO· OAB MG 122593

Reu:

ROGERIO DA COSTA BARROS· OAB MG 93408· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIDE PAULINA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CACHOEIRA DOURADACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MACEDO

Reu:

JANDER JOSE TOMAZ· OAB MG 95931

Reu:

ISABELA LUISA SOUZA FRANCO BAYEH

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE ALBINO LARA CERQUEIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBINO LARA CERQUEIRA LEITE

Reu

GENI DAS MERCÊS FLAUSINO CORREA

ISABEL FLAUSINO DE OLIVEIRA

JOÃO BATISTA MACEDO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA PRODEL· OAB MG 37762· CPF 283.***.***-04

Autor:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA· OAB MG 103068· CPF 012.***.***-51

Autor:

IZABELLA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 160547

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510· CPF 446.***.***-04

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Reu:

SONIA MARIA PRODEL· OAB MG 37762· CPF 283.***.***-04

Reu:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA· OAB MG 103068· CPF 012.***.***-51

Reu:

IZABELLA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 160547

Reu:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510· CPF 446.***.***-04

Reu:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Espólio de Albino Lara Cerqueira Leite registrado(a) civilmente como ALBINO LARA CERQUEIRA LEITE CPF: 553.160.857-87 RÉU: JOÃO BATISTA MACEDO CPF: não informado e outros DESPACHO Acionado o SISBAJUD foram localizados os resultados em anexo. Vista as partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca d... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIA BARBOSA DA SILVACPF

DELMIR LUIZ RAUTENBERG DE SOUZACPF

MARISTELA DA SILVA DE MELLOCPF

ROSICLEIA CAMILO DA SILVACPF

MARTA MARIA GOUVEACPF

+ 24 outros

Reu

CITEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Autor:

TABAJARA AGUILAR PRAEIRO ALVES· OAB MT 18960· CPF 988.***.***-87

Autor:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Autor:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Reu:

ERIKA KAROLINE DA SILVA JONES· OAB MT 19511· CPF 041.***.***-69

Reu:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (15/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CICERO BENTO DA SILVACPF

MAGNO NUNES DOS SANTOSCPF

PAULINHO NASCIMENTO RAFAELCPF

JAIR JOSE ANTUNESCPF

JOAN CARLOS DE CAMPOS LARACPF

+ 21 outros

Reu

CITEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Reu:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Reu:

ERIKA KAROLINE DA SILVA JONES· OAB MT 19511· CPF 041.***.***-69

Reu:

ANTONIO EDUARDO COSTA E SILVA· OAB MT 13752· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 5.463,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA MACEDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Autor:

HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CitaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON DE OLIVEIRA

ADILTON TEOFILO DA CRUZCPF

ANTONIO AMARO

CARLOS ELIAS DA CUNHA

CICERO BENTO DA SILVA

+ 42 outros

Reu

CITEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Reu:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Definitivo (26/01/2024)

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