JOAO BATISTA RODRIGUES REIS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS REISCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Último movimento: Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 26/09/2022 23:59. (07/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA REISCPF

CIBEL SILVA REISCPF

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

JULIA FERREIRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· CPF 041.***.***-91

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· CPF 040.***.***-09

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA REISCPF

CIBEL SILVA REISCPF

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA

Autor:

JEAN GARCIA COSTA

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS

Último movimento: Juntada de documento (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA REISCPF

CIBEL SILVA REISCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA

Autor:

JEAN GARCIA COSTA

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA REISCPF

CIBEL SILVA REISCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

Em segredo de justiça

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA

Autor:

JEAN GARCIA COSTA

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADO JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA REISCPF

CIBEL SILVA REISCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA

Autor:

JEAN GARCIA COSTA

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBEL SILVA REIS

JOAO BATISTA REIS JUNIOR

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO

JULIA FERREIRA COUTO

Advogados

Autor:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Autor:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

Reu:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Reu:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Reu:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CIBEL SILVA REIS CPF: 159.044.236-91 e outros RÉU: CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO CPF: 118.254.436-37 e outros DESPACHO Verifica-se o retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme documentação acostada sob o ID 10477863331, que informa o trânsito em julgado do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2850296/MG, ocorrido em 17 de junho de 2025 (ID 10477863331, fl. 1219). A referida decisão do Superior Trib... (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA REISCPF

Reu

ANDERSON LOPES COELHO STOPPACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE LOURDES FERNANDES· OAB MG 108312

Reu:

AURIMAR MARCELO DA SILVA· OAB MG 127420

Reu:

MADSON JOSE DA SILVA· OAB MG 161958

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

10/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBEL SILVA REISCPF

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

JOAO BATISTA REISCPF

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

JULIA FERREIRA COUTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

CIBEL SILVA REISCPF

JOAO BATISTA REIS

Reu

Em segredo de justiça

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661

Reu:

GEOVANIA MAIRA LOPES PAGANO· OAB MG 165902

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO BATISTA REIS (AGRAVANTE)

2. CIBEL SILVA REIS (AGRAVANTE)

3. JOAO BATISTA REIS JUNIOR (AGRAVANTE)

4. TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZ (AGRAVANTE)

Reu

5. CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO (AGRAVADO)

6. JULIA FERREIRA COUTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Autor:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

Reu:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Reu:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

10/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO BATISTA REIS (AGRAVANTE)

2. CIBEL SILVA REIS (AGRAVANTE)

3. JOAO BATISTA REIS JUNIOR (AGRAVANTE)

4. TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZ (AGRAVANTE)

Reu

5. CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO (AGRAVADO)

6. JULIA FERREIRA COUTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Autor:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

Reu:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Reu:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO BATISTA REIS (AGRAVANTE)

2. CIBEL SILVA REIS (AGRAVANTE)

3. JOAO BATISTA REIS JUNIOR (AGRAVANTE)

4. TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZ (AGRAVANTE)

Reu

5. CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO (AGRAVADO)

6. JULIA FERREIRA COUTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Autor:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

Reu:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Reu:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2457800/MG (2023/0281824-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA REIS AGRAVANTE: CIBEL SILVA REIS AGRAVANTE: JOAO BATISTA REIS JUNIOR AGRAVANTE: TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZ ADVOGADOS: MARCELINO REIS ALVES DE LIMA - MG094780 SALVIO JOSE DA COSTA - MG043548 JEAN GARCIA COSTA - MG091086 AGRAVADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO AGRAVADO: JULIA FERREIRA COUTO ADVOGADO: JAIR ROBERTO MARTINS - MG043567 INTERESSADO: ANTONIA WILMA FE... (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

10/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO BATISTA REIS (AGRAVANTE)

2. CIBEL SILVA REIS (AGRAVANTE)

3. JOAO BATISTA REIS JUNIOR (AGRAVANTE)

4. TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZ (AGRAVANTE)

Reu

5. CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO (AGRAVADO)

6. JULIA FERREIRA COUTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Autor:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

Reu:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Reu:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2457800/MG (2023/0281824-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA REIS AGRAVANTE: CIBEL SILVA REIS AGRAVANTE: JOAO BATISTA REIS JUNIOR AGRAVANTE: TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZ ADVOGADOS: MARCELINO REIS ALVES DE LIMA - MG094780 SALVIO JOSE DA COSTA - MG043548 JEAN GARCIA COSTA - MG091086 AGRAVADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO AGRAVADO: JULIA FERREIRA COUTO ADVOGADO: JAIR ROBERTO MARTINS - MG043567 INTERESSADO: ANTONIA WILMA FE... (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CIBEL SILVA REISCPF

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

JOAO BATISTA REISCPF

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

JULIA FERREIRA COUTOCPF

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

Outros

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA REISCPF

CIBEL SILVA REISCPF

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

JULIA FERREIRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· CPF 041.***.***-91

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA REISCPF

CIBEL SILVA REISCPF

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567

Último movimento: Juntada de documento (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA REISCPF

CIBEL SILVA REISCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA REISCPF

CIBEL SILVA REISCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

Em segredo de justiça

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADO JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA REISCPF

CIBEL SILVA REISCPF

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

JOAO BATISTA REIS JUNIORCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBEL SILVA REIS

JOAO BATISTA REIS JUNIOR

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO

JULIA FERREIRA COUTO

Advogados

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Autor:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Autor:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

Reu:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Reu:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBEL SILVA REIS

JOAO BATISTA REIS JUNIOR

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO

JULIA FERREIRA COUTO

Advogados

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Autor:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Autor:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

Reu:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Reu:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CIBEL SILVA REIS CPF: 159.044.236-91 e outros RÉU: CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO CPF: 118.254.436-37 e outros DESPACHO Verifica-se o retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme documentação acostada sob o ID 10477863331, que informa o trânsito em julgado do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2850296/MG, ocorrido em 17 de junho de 2025 (ID 10477863331, fl. 1219). A referida decisão do Superior Trib... (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AcessãoConflito de competência cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBEL SILVA REIS

JOAO BATISTA REIS JUNIOR

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO

JULIA FERREIRA COUTO

Advogados

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Autor:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Autor:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

Reu:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Reu:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CIBEL SILVA REIS CPF: 159.044.236-91 e outros RÉU: CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO CPF: 118.254.436-37 e outros DESPACHO Verifica-se o retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme documentação acostada sob o ID 10477863331, que informa o trânsito em julgado do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2850296/MG, ocorrido em 17 de junho de 2025 (ID 10477863331, fl. 1219). A referida decisão do Superior Trib... (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBEL SILVA REIS

JOAO BATISTA REIS JUNIOR

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO

JULIA FERREIRA COUTO

Advogados

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Autor:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Autor:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

Reu:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Reu:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CIBEL SILVA REIS CPF: 159.044.236-91 e outros RÉU: CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO CPF: 118.254.436-37 e outros DESPACHO Verifica-se o retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme documentação acostada sob o ID 10477863331, que informa o trânsito em julgado do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2850296/MG, ocorrido em 17 de junho de 2025 (ID 10477863331, fl. 1219). A referida decisão do Superior Trib... (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBEL SILVA REIS

JOAO BATISTA REIS JUNIOR

TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIA WILMA FERREIRA COUTOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO

JULIA FERREIRA COUTO

Advogados

Autor:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Autor:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Autor:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

Autor:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Autor:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN GARCIA COSTA· OAB MG 91086· CPF 040.***.***-09

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Reu:

TARCISIO ANTONIO MARTINS· OAB MG 121661· CPF 056.***.***-63

Reu:

SALVIO JOSE DA COSTA· OAB MG 43548

Reu:

MARCELINO REIS ALVES DE LIMA· OAB MG 94780· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CIBEL SILVA REIS CPF: 159.044.236-91 e outros RÉU: CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO CPF: 118.254.436-37 e outros DESPACHO Verifica-se o retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme documentação acostada sob o ID 10477863331, que informa o trânsito em julgado do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2850296/MG, ocorrido em 17 de junho de 2025 (ID 10477863331, fl. 1219). A referida decisão do Superior Trib... (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO BATISTA REISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

GUILHERME BARQUETTE FERNANDES

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Último movimento: Transitado em Julgado (16/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2003

Distribuição

07/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

JOAO BATISTA REIS

Advogados

Autor:

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Reu:

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 34.368,00

Autor

JOAO BATISTA REISCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA CRISTINA BORGES· OAB MT 16122· CPF 966.***.***-00

Autor:

LUCAS DAIAN DE ALMEIDA BRAGA· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA REIS

Advogados

Autor:

KENIA CRISTINA BORGES· OAB MT 16122· CPF 966.***.***-00

Autor:

LUCAS DAIAN DE ALMEIDA BRAGA· OAB MT 32750

Último movimento: Documento (18/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE TAILANDIA

Reu

PAULO CESAR SOBRAL

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

JOAO BATISTA REIS

Advogados

Autor:

GISELY MENDES RODRIGUES· OAB PA 18009· CPF 615.***.***-68

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

GISELY MENDES RODRIGUES· OAB PA 18009· CPF 615.***.***-68

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

JOAO BATISTA REIS

Advogados

Autor:

GISELY MENDES RODRIGUES· OAB PA 18009· CPF 615.***.***-68

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

GISELY MENDES RODRIGUES· OAB PA 18009· CPF 615.***.***-68

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2024)

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