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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 53.305,32

Autor

JOAO BATISTA ROSA DE MATOSCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ARILTON BARBOSA· OAB SC 032396· CPF 695.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03S para SCARUUA03S) (25/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 53.305,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO BATISTA ROSA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR (15/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO BATISTA MATOSCPF

Reu

ANTONIO MAURO MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Reu:

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA· OAB CE 33496· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 184204910 (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO MAURO MATOSCPF

Reu

JOAO BATISTA MATOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA· OAB CE 33496· CPF 015.***.***-89

Reu:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MATOS

Reu

ANTONIO MAURO MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Autor:

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA· OAB CE 33496· CPF 015.***.***-89

Reu:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Reu:

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA· OAB CE 33496· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MATOS

Reu

ANTONIO MAURO MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Autor:

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA· OAB CE 33496· CPF 015.***.***-89

Reu:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Reu:

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA· OAB CE 33496· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO BATISTA MATOS APELADO: ANTONIO MAURO MATOS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes do retorno dos autos de instância superior, bem como para, no prazo de cinco (05) dias, requere... (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MATOS

Reu

ANTONIO MAURO MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Autor:

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA· OAB CE 33496· CPF 015.***.***-89

Reu:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Reu:

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA· OAB CE 33496· CPF 015.***.***-89

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 42.062,00

Autor

JOAO BATISTA MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

JULIO CESAR CORREIA DO NASCIMENTO· OAB GO 36873· CPF 023.***.***-50

VICTOR ALLAN CORREA GARCIA· OAB GO 33320· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BATISTA MATOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CORREIA DO NASCIMENTO· OAB GO 36873· CPF 023.***.***-50

Autor:

VICTOR ALLAN CORREA GARCIA· OAB GO 33320· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Confirmada (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MUNIZ ROCHACPF

Reu

JOAO BATISTA MATOS

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MA 8161· CPF 837.***.***-72

Reu:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: José Muniz Rocha Advogados: João Mateus Borges da Silveira (OAB/MA 6.665) e outros Embargado: João Batista Matos Advogado: João Igor Oliveira Araújo (OAB/MA 8161) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO I – Histórico recursal José Muniz Rocha opõe embargos de declaração sob o fundamento de que padece de erro mater Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO P... (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MUNIZ ROCHACPF

Reu

JOAO BATISTA MATOS

Advogados

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19140

Autor:

NATHALIA SOUZA BARROS· CPF 607.***.***-22

Reu:

JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MA 8161· CPF 837.***.***-72

Reu:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR· OAB MA 8157· CPF 828.***.***-91

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de João Batista Matos em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MATOSCPF

Reu

VFA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER· OAB SC 030487· CPF 057.***.***-35

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Autor:

JAILSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 109.***.***-13

Reu:

MARCELLUS CORRÊA BEZERRA· OAB SC 018335· CPF 994.***.***-49

Outros

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MATOS

Reu

VFA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLUS CORRÊA BEZERRA· OAB SC 018335· CPF 994.***.***-49

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

JAILSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

Autor:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLUS CORRÊA BEZERRA· OAB SC 018335· CPF 994.***.***-49

Reu:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Reu:

JAILSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Reu:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MALVINA DE MENEZESCPF

Reu

INACIO MATOSCPF

ADAILTON MATOS

JOSE BONIFACIO MATOS

NADIA MARIA MATOS

DANIEL MENEZES MATOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SE 2434· CPF 236.***.***-04

Reu:

SINARA MOURA DA SILVA· OAB SE 12020· CPF 058.***.***-90

Reu:

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

Reu:

HIGOR LUIZ DANTAS FARIAS SILVA· OAB SE 14809· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ROSÂNGELA DOS SANTOS MATOS CARNEIROCPF

Reu

Em segredo de justiça

PATRICIA DE JESUS SANTOS MATOSCPF

JADSON LIMA MATOSCPF

JOAO BATISTA MATOSCPF

IOLANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

SILVIA CASSIA BRITO QUERINO· OAB SE 11772· CPF 030.***.***-30

Reu:

EREMITA DOS SANTOS· OAB SE 2235· CPF 356.***.***-06

Último movimento: Conclusão (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSÂNGELA DOS SANTOS MATOS CARNEIROCPF

Reu

JOAO BATISTA MATOS

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

SILVIA CASSIA BRITO QUERINO· OAB SE 11772· CPF 030.***.***-30

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA MARINHO· OAB SE 6685· CPF 039.***.***-31

Autor:

EREMITA DOS SANTOS· OAB SE 2235· CPF 356.***.***-06

Autor:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

SILVIA CASSIA BRITO QUERINO· OAB SE 11772· CPF 030.***.***-30

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA MARINHO· OAB SE 6685· CPF 039.***.***-31

Reu:

EREMITA DOS SANTOS· OAB SE 2235· CPF 356.***.***-06

Reu:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 19.550,20

Último movimento: Juntada >> Petição (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MATOSCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

JOAO BATISTA MATOSCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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