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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 38.214,26

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOAO BEZERRA NETO COMERCIAL - MECNPJ

MARCOS ANTONIO IDALINO CASSIMIROCPF

JOAO BEZERRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PE 1837· CPF 776.***.***-49

Reu:

WILSON FEITOSA DA SILVA· OAB PE 14519· CPF 102.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 2.333,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAO BEZERRA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 3.838,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAO BEZERRA NETOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 620,00

Autor

ADSON DOS SANTOS CARDOSO

ALAIDE RAMOS DOS SANTOS

DELCIO DOS REIS CARDOSO FILHO

CLAUDIO GOMES CARDOSO

MARCIO ANDRE GOMES CARDOSO

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS NERY BARRETO· OAB BA 41200· CPF 938.***.***-63

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Autor:

JOAO BEZERRA NETO· OAB BA 6905· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 59.022,08

Autor

ANA CLETA NUNES BARBOZACPF

Reu

JOAO BEZERRA NETOCPF

FLAVIA SANTANA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO· OAB BA 64853· CPF 860.***.***-70

Autor:

LINALDO DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 64943

Autor:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Autor:

JUAN KEWIN NERIS DE JESUS· OAB BA 61983· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLETA NUNES BARBOZA em 22/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANA LUCIA DA SILVA

LUZIA BEATRIZ SILVA DA SILVA

MAICON FELIPE SILVA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO GENARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

WILTON SANTOS SILVA· OAB BA 9004· CPF 035.***.***-20

Autor:

JOAO BEZERRA NETO· OAB BA 6905· CPF 071.***.***-91

Autor:

KATYANA CUNHA BEZERRA· OAB BA 51297· CPF 031.***.***-70

Autor:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES· OAB BA 20210· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Luzia Beatriz Silva da Silva em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZEUS OLIVEIRA DE MATOSCPF

MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDACPF

RAFAEL OLIVEIRA DE MATOSCPF

Reu

CREUSO ALVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO BEZERRA NETO· OAB BA 6905· CPF 071.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDACPF

ZEUS OLIVEIRA DE MATOSCPF

RAFAEL OLIVEIRA DE MATOSCPF

Reu

CREUSO ALVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOAO BEZERRA NETO

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ROCHA DOS SANTOS

JOAO BEZERRA NETO

MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDA

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

ZEUS OLIVEIRA DE MATOSCPF

Reu

CREUSO ALVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL BETO CASTRO TORRES· OAB BA 51597· CPF 030.***.***-61

Autor:

JOAO BEZERRA NETO· OAB BA 6905· CPF 071.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Reu:

MICHEL BETO CASTRO TORRES· OAB BA 51597· CPF 030.***.***-61

Reu:

JOAO BEZERRA NETO· OAB BA 6905· CPF 071.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de MaiorApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ROCHA DOS SANTOS

JOAO BEZERRA NETO

MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDA

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

ZEUS OLIVEIRA DE MATOSCPF

Reu

CREUSO ALVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL BETO CASTRO TORRES· OAB BA 51597· CPF 030.***.***-61

Autor:

JOAO BEZERRA NETO· OAB BA 6905· CPF 071.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Reu:

MICHEL BETO CASTRO TORRES· OAB BA 51597· CPF 030.***.***-61

Reu:

JOAO BEZERRA NETO· OAB BA 6905· CPF 071.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDA, ZEUS OLIVEIRA DE MATOS, RAFAEL OLIVEIRA DE MATOS APELADO: CREUSO ALVES DE MATOS DESPACHO Adotadas as medidas de praxe para o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Salvador/BA, 15 de dezembro de 2025 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADO... (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEY RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO BEZERRA NETO· OAB BA 6905· CPF 071.***.***-91

Reu:

MAURINO CEZIMBRA TAVARES JUNIOR· OAB BA 47896· CPF 031.***.***-03

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Outros

ERICA CARVALHO SILVA ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43966· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WESLEY RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BEZERRA NETO

Autor:

MAURINO CEZIMBRA TAVARES JUNIOR· OAB BA 47896· CPF 031.***.***-03

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Autor:

ERICA CARVALHO SILVA ALVES DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2024 (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS NOBRECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BEZERRA NETO· OAB BA 6905· CPF 071.***.***-91

Autor:

RAUAN DOS SANTOS SOARES· OAB BA 53850· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS NOBRE em 30/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2005

Distribuição

15/03/2005

Valor

R$ 260,00

Autor

CARLOS LUIZ DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE BERENICE E EDISON PERALVA

Advogados

Autor:

NOELCI VIRIATO LEON· OAB BA 14368· CPF 215.***.***-04

Reu:

ISAAC SILVA DE LIMA· OAB BA 31461· CPF 027.***.***-01

Reu:

JOAO BEZERRA NETO· OAB BA 6905· CPF 071.***.***-91

Reu:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA· OAB BA 17235· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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