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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 64.046,38

Autor

JOAO ARACATY CALDAS NETOCPF

Reu

TOTAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 006338· CPF 034.***.***-56

Reu:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 009867· CPF 076.***.***-94

Outros

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 011022

RICK SOUZA OLIVEIRA· OAB RN 018303

FÁBIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA· OAB RN 011957

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1575469/RN (2015/0320842-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: JOAO ARACATY CALDAS NETO ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ DE AMORIM CARVALHO MOREIRA - RN006338 FÁBIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA E OUTRO(S) - RN011957 RICK SOUZA OLIVEIRA - RN018303 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S) - PE011022 RECORRIDO: TOTAL INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 G... (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 64.046,38

Autor

JOAO ARACATY CALDAS NETOCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

TOTAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (28/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 64.046,38

Autor

TOTAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

JOAO ARACATY CALDAS NETOCPF

Reu

JOAO ARACATY CALDAS NETOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

TOTAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 009867· CPF 076.***.***-94

Autor:

THIAGO JOSÉ DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 006338· CPF 034.***.***-56

Reu:

THIAGO JOSÉ DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 006338· CPF 034.***.***-56

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (31/05/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO ARACATY CALDAS NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

3. TOTAL INCORPORACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICK SOUZA OLIVEIRA· OAB RN 018303

Autor:

THIAGO JOSÉ DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 006338· CPF 034.***.***-56

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 009867· CPF 076.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RICK SOUZA OLIVEIRA· OAB RN 018303

Reu:

THIAGO JOSÉ DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 006338· CPF 034.***.***-56

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 009867· CPF 076.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1575469/RN (2015/0320842-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOAO ARACATY CALDAS NETO ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ DE AMORIM CARVALHO MOREIRA - RN006338 FÁBIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA E OUTRO(S) - RN011957 RICK SOUZA OLIVEIRA - RN018303 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S) - PE011022 AGRAVADO: TOTAL INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDS... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 64.550,18

Autor

JOAO ARACATY CALDAS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 068.***.***-62

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 64.550,18

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JOAO ARACATY CALDAS NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS

Reu

JOAO ARACATY CALDAS NETOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PrazoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS

Reu

JOAO ARACATY CALDAS NETOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: Município de Natal DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 0822205-58.2021.8.20.5001 Autor(a): JOAO ARACATY CALDAS NETO Vistos em correição. Trata-se de cumprimento de sentença no qual, intimado para pagamento voluntário do ofício requisitório, o Município de Natal deixou transcorrer o prazo sem o adimplement... (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 3.408,25

Autor

JOAO ARACATY CALDAS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 068.***.***-62

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Nulidade de ato administrativoCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ARACATY CALDAS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BISNETO· OAB RN 17533· CPF 097.***.***-02

Reu:

JOAO ALVES BISNETO· OAB RN 17533· CPF 097.***.***-02

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

14/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGOCPF

SHEILA SANTOS DE ALMEIDA COSTACPF

NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTICPF

LUCIANO ROCHA SANTANACPF

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRACPF

+ 287 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

RENATA GUEDES GOMES· OAB BA 49662· CPF 032.***.***-65

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Autor:

ALICE LIRA DALTRO· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Juntada de manifestação (23/02/2026)

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