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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 029134· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 029134· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CESAR DOUGLAS DOS SANTOS

JEFFERSON DE CAMPOS VALIMCPF

RICARDO ALEXANDRE CORREIACPF

JOAO CARLOS DOMINGUESCPF

LUCAS SOARES DE CHECCHICPF

Advogados

Reu:

CÉSAR MARTINS MURAT· OAB SP 436034· CPF 279.***.***-09

Reu:

CESAR SARUBO BUENO DE PAULA· OAB SP 450381· CPF 345.***.***-55

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA· OAB SP 301625· CPF 337.***.***-30

Reu:

ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA· OAB SP 248007· CPF 141.***.***-50

Reu:

JULIANA APARECIDA BRECHO· OAB SP 325618· CPF 368.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DOMINGUESCPF

LUCAS SOARES DE CHECCHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO CAMARGO· OAB SP 292417· CPF 156.***.***-21

Autor:

CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 319219· CPF 222.***.***-48

Autor:

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN· OAB SP 29134· CPF 060.***.***-68

Autor:

AMANDO CAMARGO CUNHA· OAB SP 100360· CPF 254.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA· OAB SP 312650· CPF 276.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (23/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DOUGLAS DOS SANTOS

JEFFERSON DE CAMPOS VALIMCPF

RICARDO ALEXANDRE CORREIACPF

JOAO CARLOS DOMINGUESCPF

LUCAS SOARES DE CHECCHICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR MARTINS MURAT· OAB SP 436034· CPF 279.***.***-09

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA· OAB SP 301625· CPF 337.***.***-30

Autor:

JULIANA APARECIDA BRECHO· OAB SP 325618· CPF 368.***.***-80

Autor:

JOSE MAURICIO CAMARGO· OAB SP 292417· CPF 156.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO PEDRO DUARTE DOMINGUESCPF

SANDRA PATRICIA DE FREITASCPF

Reu

ANDERSON ALEXANDRE DUMAS DOMINGUESCPF

Outros

CAMILA CAMOSSI· OAB SP 272407· CPF 272.***.***-05

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVACPF

Reu

JOAO PEDRO DUARTE DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CAMOSSI· OAB SP 272407· CPF 272.***.***-05

Autor:

RAFAELA LIMA ALVES· OAB SP 462298· CPF 455.***.***-50

Reu:

CAMILA CAMOSSI· OAB SP 272407· CPF 272.***.***-05

Reu:

RAFAELA LIMA ALVES· OAB SP 462298· CPF 455.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009845-32.2024.8.26.0320/SP EXEQUENTE: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAELA LIMA ALVES JULIO (OAB SP462298) EXECUTADO: JOAO PEDRO DUARTE DOMINGUES ADVOGADO(A): CAMILA CAMOSSI (OAB SP272407) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 104: Ciente. Renovo o prazo de 6 (seis) meses contido no despacho de evento 92. Aguarde-se, devendo a parte exequente manifestar-se, ao final, como lá determinado. Int. Limeira, data... (03/06/2026)

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