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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DO CARMO MACHADO MENDONCACPF

MARIA CLARA MENDONCA MENDES

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MENDES

JOAO CARLOS MENDES

Reu

VAGNER CANDIDO TEIXEIRACPF

ANTONIO CARTERGEANY OLIVEIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA PATRICIA VIEIRA TEIXEIRA· OAB MA 9742· CPF 919.***.***-30

Autor:

RENATO COELHO CUNHA· OAB MA 10445· CPF 618.***.***-68

Reu:

ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO· OAB MA 12639· CPF 683.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VAGNER CANDIDO TEIXEIRACPF

JOAO CARLOS MENDESCPF

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MENDESCPF

MARIA DO CARMO MACHADO MENDONCACPF

MARIA CLARA MENDONCA MENDESCPF

Reu

MARIA CLARA MENDONCA MENDES

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MENDES

JOAO CARLOS MENDES

ANTONIO CARTERGEANY OLIVEIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB PI 2011· CPF 183.***.***-49

Autor:

RENATO COELHO CUNHA· OAB MA 10445· CPF 618.***.***-68

Autor:

ANDREIA PATRICIA VIEIRA TEIXEIRA· OAB MA 9742· CPF 919.***.***-30

Reu:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB PI 2011· CPF 183.***.***-49

Reu:

ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO· OAB MA 12639· CPF 683.***.***-49

Reu:

ANA KARINE CRUZ RIBEIRO· OAB MA 16294· CPF 033.***.***-24

Reu:

LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA· OAB MA 11882· CPF 004.***.***-51

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Em segredo de justiça

MARIA CLARA MENDONCA MENDESCPF

Reu

ANTONIO CARTERGEANY OLIVEIRA DE ABREUCPF

VAGNER CANDIDO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB PI 2011· CPF 183.***.***-49

Autor:

RENATO COELHO CUNHA· OAB MA 10445· CPF 618.***.***-68

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Reu:

LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA· OAB MA 11882· CPF 004.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 33.574,50

Autor

POUSADA CANTINHO DAS ESTRELAS LTDA - MECNPJ

PEDRO GUSTAVO MATTOS ECHAVECPF

Reu

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MENDES· OAB SP 113279· CPF 037.***.***-91

Autor:

CELIO DE FARIA SANTOS· OAB MG 145976· CPF 237.***.***-34

Reu:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Reu:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324· CPF 080.***.***-08

Reu:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

Reu:

JACY VIEIRA DA SILVA NETTO· OAB MG 108888· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de POUSADA CANTINHO DAS ESTRELAS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CUNHACPF

Reu

POUSADA CANTINHO DAS ESTRELAS LTDA - MECNPJ

PEDRO GUSTAVO MATTOS ECHAVECPF

Advogados

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Reu:

JOAO CARLOS MENDES

Reu:

CELIO DE FARIA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GUSTAVO MATTOS ECHAVECPF

POUSADA CANTINHO DAS ESTRELAS LTDA - ME

Reu

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CUNHA

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Autor:

CELIO DE FARIA SANTOS· OAB MG 145976· CPF 237.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS MENDES· OAB SP 113279· CPF 037.***.***-91

Autor:

LUCIANA SANTUCCI· OAB SP 142324

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Reu:

CELIO DE FARIA SANTOS· OAB MG 145976· CPF 237.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS MENDES· OAB SP 113279· CPF 037.***.***-91

Reu:

LUCIANA SANTUCCI· OAB SP 142324

Reu:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GUSTAVO MATTOS ECHAVECPF

POUSADA CANTINHO DAS ESTRELAS LTDA - ME

Reu

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CUNHA

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Autor:

CELIO DE FARIA SANTOS· OAB MG 145976· CPF 237.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS MENDES· OAB SP 113279· CPF 037.***.***-91

Autor:

LUCIANA SANTUCCI· OAB SP 142324

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Reu:

CELIO DE FARIA SANTOS· OAB MG 145976· CPF 237.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS MENDES· OAB SP 113279· CPF 037.***.***-91

Reu:

LUCIANA SANTUCCI· OAB SP 142324

Reu:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CUNHA CPF: 087.358.998-08 e outros RÉU: POUSADA CANTINHO DAS ESTRELAS LTDA - ME CPF: 07.252.598/0001-55 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 0006654-34.2012.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] CUMP... (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA TERESINHA SIFUENTESCPF

Reu

EDMUNDO MAURICIO MENDESCPF

FERNANDO ANTONIO MENDES

JOAO CARLOS MENDES

JOAO MENDES

LEILANE ANGELICA MENDES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 266

Autor:

PEDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 45912· CPF 340.***.***-04

Reu:

ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 266

Reu:

PEDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 45912· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Recebimento (19/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 209.030,32

Autor

LEO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINHO DA SILVA NETOCPF

JOAO CARLOS MENDES

AMIFAR INDUSTRIA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEMENTE ALVES DA SILVA· OAB MS 6087· CPF 139.***.***-68

Autor:

PAULO SERGIO QUEZINI· OAB MS 8818· CPF 365.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIS BASILIO SILVA· OAB MS 20593· CPF 981.***.***-91

Reu:

GLÓRIA FERNANDA AMIN BARBOSA· OAB PR 118265· CPF 038.***.***-67

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 226.524,47

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

MARLI VINCI DOS SANTOS MENDES· CPF 994.***.***-87

Outros

ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA· OAB PR 56013

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PR 77975· CPF 261.***.***-51

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 77976· CPF 109.***.***-51

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (26/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

JOãO CARLOS MENDES

Advogados

Autor:

MARLI VINCI DOS SANTOS MENDES· OAB PR 126114· CPF 994.***.***-87

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Autor:

ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA· OAB PR 56013

Autor:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 77976· CPF 109.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLI VINCI DOS SANTOS MENDES· OAB PR 126114· CPF 994.***.***-87

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA· OAB PR 56013

Reu:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 77976· CPF 109.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (26/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PONTA GROSSA/PR

Reu

ANDERSON LUIS MENDES

JOãO CARLOS MENDES

Advogados

Autor:

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARAES· OAB PR 17947· CPF 844.***.***-34

Reu:

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARAES· OAB PR 17947· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 202) (31/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACPF

JOAO CARLOS MENDES

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA SANTOS· OAB RS 85536

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

AMANDA RICARDO MENDES· OAB RS 131930· CPF 027.***.***-03

Autor:

ANA PAULA DA SILVA SANTOS· OAB RS 085536· CPF 018.***.***-60

Reu:

ANA PAULA DA SILVA SANTOS· OAB RS 85536

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

AMANDA RICARDO MENDES· OAB RS 131930· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5002047-53.2024.8.21.0067/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários APELANTE: JOAO CARLOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA RICARDO MENDES (OAB RS131930) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA SANTOS (OAB RS085536) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO 1. Tratas-se de apelação interposta por BANCO AGIBANK S.A e recurso adesivo interposto por JOAO CARLOS MENDES da sentença que, nos... (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACPF

JOAO CARLOS MENDES

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA SANTOS· OAB RS 85536

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

AMANDA RICARDO MENDES· OAB RS 131930· CPF 027.***.***-03

Autor:

ANA PAULA DA SILVA SANTOS· OAB RS 085536· CPF 018.***.***-60

Reu:

ANA PAULA DA SILVA SANTOS· OAB RS 85536

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

AMANDA RICARDO MENDES· OAB RS 131930· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO CARLOS MENDES

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA FARIA· OAB SP 139048· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010532-59.2024.8.26.0562/01 - Precatório - Adicional de Horas Extras - João Carlos Mendes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP) (18/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MENDES

Advogados

Autor:

MARCIA FREITAS MARQUES· OAB SP 352354· CPF 264.***.***-95

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MENDES

Advogados

Autor:

STEFANO BIER GIORDANO· OAB SP 302230· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO CARLOS MENDES Advogado do(a) AUTOR: STEFANO BIER GIORDANO - SP302230-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Despachado nesta data, tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação neste Juízo Federal. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Requeiram o que entenderem de direito. 3. No silêncio, considerando-se o acórdão transitado em j... (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MENDES

Advogados

Autor:

STEFANO BIER GIORDANO· OAB SP 302230· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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