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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 640.000,00

Autor

Z.LUCCA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DE ASSIS MOREIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Autor:

CLEBER SILVA E LIRA· OAB SP 169002· CPF 630.***.***-15

Autor:

CRISTIANO FRANCO BIANCHI· OAB SP 180557· CPF 260.***.***-00

Reu:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 045764· CPF 736.***.***-04

Reu:

RENATA QUINTANA QUEIROZ· OAB RS 061991· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 640.000,00

Autor

ROBERTO DE ASSIS MOREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

Z.LUCCA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 045764· CPF 736.***.***-04

Autor:

RENATA QUINTANA QUEIROZ· OAB RS 061991· CPF 961.***.***-91

Reu:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 640.000,00

Autor

ROBERTO DE ASSIS MOREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

Z.LUCCA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 045764· CPF 736.***.***-04

Autor:

RENATA QUINTANA QUEIROZ· OAB RS 061991· CPF 961.***.***-91

Reu:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRT1 (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Z.LUCCA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DE ASSIS MOREIRA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 045764· CPF 736.***.***-04

Autor:

RENATA QUINTANA QUEIROZ· OAB RS 061991· CPF 961.***.***-91

Autor:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Reu:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 045764· CPF 736.***.***-04

Reu:

RENATA QUINTANA QUEIROZ· OAB RS 061991· CPF 961.***.***-91

Reu:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001003-94.2014.8.21.6001/RS RELATOR: JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO RÉU: ROBERTO DE ASSIS MOREIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA QUINTANA QUEIROZ (OAB RS061991) ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 03/09/2025 - Remetidos os Autos (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 54.941,90

Autor

CARLOS ALBERTO RAMELLACPF

Reu

ANA NELI BARCELLA DOS SANTOSCPF

DAVID ISIDORO VIEIRA DOS SANTOSCPF

A.D.PORTAS AUTOMATICAS COM.E INSTALACOES DE SISTEMAS ELETRONICOS E ELEVADORES LTDA - MECNPJ

Outros

DANIELLI RIBEIRO BARBOSA· OAB RS 099380

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 640.000,00

Autor

Z.LUCCA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DE ASSIS MOREIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Autor:

CLEBER SILVA E LIRA· CPF 630.***.***-15

Autor:

CRISTIANO FRANCO BIANCHI· CPF 260.***.***-00

Reu:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 045764· CPF 736.***.***-04

Reu:

RENATA QUINTANA QUEIROZ· OAB RS 061991· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 640.000,00

Autor

ROBERTO DE ASSIS MOREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

Z.LUCCA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 045764· CPF 736.***.***-04

Autor:

RENATA QUINTANA QUEIROZ· OAB RS 061991· CPF 961.***.***-91

Reu:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 640.000,00

Autor

ROBERTO DE ASSIS MOREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

Z.LUCCA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 045764· CPF 736.***.***-04

Autor:

RENATA QUINTANA QUEIROZ· OAB RS 061991· CPF 961.***.***-91

Reu:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRT1 (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 6.197.367,50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 6.197.367,50

Autor

ANTONIO GUERINO ZOMPEROCPF

ANTONIO MARCOS GOMES DE AZEVEDOCPF

ZILDA FELICIANA DE ACACIOCPF

WILMA CORREA DE OLIVEIRACPF

VANDREGEZILO GERMINARICPF

+ 184 outros

Reu

BALDUINA MAFFIZZONI GOTARDOCPF

LUIZ ANTONIO GOTARDOCPF

ANTONIO OLTRAMARI GOTARDOCPF

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE SCHOMMER· OAB MT 21588· CPF 047.***.***-20

Autor:

ANACLETO GIRALDELLI BEZERRA· OAB MT 23216· CPF 001.***.***-65

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Autor:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Autor:

SCARLET BRENDA DE MEDEIROS· CPF 047.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Reu:

FERNANDA CRISTINA BOLIS· OAB MT 17819· CPF 066.***.***-08

Reu:

CAMILA AZAMBUJA· OAB MT 19536· CPF 012.***.***-38

Reu:

RICARDO MARTINS FIRMINO· OAB SP 253449· CPF 225.***.***-10

Reu:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA· OAB MT 23100· CPF 050.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAO BASSANI DAVILACPF

ACILON HIPOLITO DA SILVACPF

AFONSO GONCALVES LARACPF

AGNALDO FRANCISCO DE SOUZA

AILSON VITOR DOS SANTOS

+ 184 outros

Reu

ANTONIO OLTRAMARI GOTARDO

BALDUINA MAFFIZZONI GOTARDOCPF

BANCO SISTEMA S.A

LUIZ ANTONIO GOTARDO

USINAS ITAMARATI S/A

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS FIRMINO· OAB SP 253449· CPF 225.***.***-10

Autor:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Autor:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Autor:

ANACLETO GIRALDELLI BEZERRA· OAB MT 23216· CPF 001.***.***-65

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MARTINS FIRMINO· OAB SP 253449· CPF 225.***.***-10

Reu:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Reu:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Reu:

ANACLETO GIRALDELLI BEZERRA· OAB MT 23216· CPF 001.***.***-65

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quarta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Maio de 2026 a 29 de Maio de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 3. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 8.677,73

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA

Reu

CHARLES VINICIOS MARQUES KAIRALLACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO· OAB SP 243978· CPF 219.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE RUBINATO· OAB SP 213929· CPF 220.***.***-82

Reu:

JOÃO CARLOS MONACO RAMALLI· OAB SP 345478· CPF 368.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 8.677,73

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

CHARLES VINICIOS MARQUES KAIRALLACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO· OAB SP 243978· CPF 219.***.***-40

Autor:

ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO· OAB SP 241843· CPF 037.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE RUBINATO· OAB SP 213929· CPF 220.***.***-82

Reu:

JOÃO CARLOS MONACO RAMALLI· OAB SP 345478· CPF 368.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 1.260.067,63

Autor

ZEUS GESTAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

ROQUE ONOFRE COELHO DA SILVACPF

ALCINDA MARIA PROENCA COELHO DA SILVACPF

RENZO PAGOTTO BOSSOLAN

FERNANDA PROENCA COELHO DA SILVA BOSSOLANCPF

ROQUE TOMATE PRODUCAO BENEFICIAMENTO E DISTRIBUICAO. LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RUBINATO· OAB SP 213929· CPF 220.***.***-82

Autor:

JOÃO CARLOS MONACO RAMALLI· OAB SP 345478· CPF 368.***.***-50

Autor:

MIRIAN MONTAGNER GONZALES· OAB SP 460635· CPF 438.***.***-07

Reu:

JOSÉ MARIA DA COSTA· OAB SP 204519· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBINATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

WILLIAM RODOLFOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MONACO RAMALLI· OAB SP 345478· CPF 368.***.***-50

Autor:

RUBINATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LUIS FELIPE RUBINATO· OAB SP 213929· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM RODOLFOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBINATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LUIS FELIPE RUBINATO· OAB SP 213929· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBINATO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RUBINATO· OAB SP 213929· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

12/02/2009

Valor

R$ 463.069,13

Autor

ZEUS GESTAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO WELLENDORFFCPF

Advogados

Autor:

TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA· OAB SP 375007· CPF 418.***.***-20

Outros

MIRIAN MONTAGNER GONZALES· OAB SP 460635· CPF 438.***.***-07

LUIS FELIPE RUBINATO· OAB SP 213929· CPF 220.***.***-82

JOÃO CARLOS MONACO RAMALLI· OAB SP 345478· CPF 368.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO BELTRAMECPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MONACO RAMALLI· OAB SP 345478· CPF 368.***.***-50

Autor:

BRUNO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 319610· CPF 320.***.***-02

Autor:

LUIS FELIPE RUBINATO· OAB SP 213929· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Provisório (04/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 126.787,39

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IBATE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA· OAB SP 227704· CPF 294.***.***-89

Reu:

RODRIGO FREITAS DE NATALE· OAB SP 178344· CPF 251.***.***-90

Reu:

JOAO CARLOS MONACO RAMALLI· OAB SP 345478· CPF 368.***.***-50

Reu:

GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI TORREZAN· OAB SP 279975· CPF 344.***.***-20

Reu:

ARLINDO SARI JACON· OAB SP 360106· CPF 355.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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