Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 175.984,72

Autor

JOAO GUALBERTO FATTORICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FÁBIO NADAL PEDRO· OAB SP 131522· CPF 142.***.***-08

Autor:

LENIANE MOSCA· OAB SP 145436· CPF 138.***.***-40

Autor:

CELIO OKUMURA FERNANDES· OAB SP 182588· CPF 188.***.***-90

Autor:

DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO· OAB SP 180650· CPF 254.***.***-82

Outros

MARINA PIRES PEREIRA DE MORAES DE CARVALHO· OAB MG 177158

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873719/SP (2025/0073466-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO GUALBERTO FATTORI ADVOGADOS: FÁBIO NADAL PEDRO - SP131522 LENIANE MOSCA - SP145436 DANIEL ANTÔNIO ANHOLON PEDRO - SP180650 CÉLIO OKUMURA FERNANDES - SP182588 MARINA PIRES PEREIRA DE MORAES DE CARVALHO - MG177158 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITATIBA INTERESSADO: SINDICATO DOS FUNC SERV PUBLICOS CAMARA MUNIC, AUTARQUIAS, FUNDACOE... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUALBERTO FATTORICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LENIANE MOSCA· OAB SP 145436· CPF 138.***.***-40

Autor:

DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO· OAB SP 180650· CPF 254.***.***-82

Autor:

CELIO OKUMURA FERNANDES· OAB SP 182588· CPF 188.***.***-90

Autor:

MARINA PIRES PEREIRA DE MORAES DE CARVALHO· CPF 030.***.***-32

Autor:

FÁBIO NADAL PEDRO· OAB SP 131522· CPF 142.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUALBERTO FATTORICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO GUALBERTO FATTORI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÉLIO OKUMURA FERNANDES· OAB SP 182588· CPF 188.***.***-90

Autor:

FÁBIO NADAL PEDRO· OAB SP 131522· CPF 142.***.***-08

Autor:

LENIANE MOSCA· OAB SP 145436· CPF 138.***.***-40

Autor:

DANIEL ANTÔNIO ANHOLON PEDRO· OAB SP 180650· CPF 254.***.***-82

Autor:

MARINA PIRES PEREIRA DE MORAES DE CARVALHO· OAB MG 177158

Reu:

CÉLIO OKUMURA FERNANDES· OAB SP 182588· CPF 188.***.***-90

Reu:

FÁBIO NADAL PEDRO· OAB SP 131522· CPF 142.***.***-08

Reu:

LENIANE MOSCA· OAB SP 145436· CPF 138.***.***-40

Reu:

DANIEL ANTÔNIO ANHOLON PEDRO· OAB SP 180650· CPF 254.***.***-82

Reu:

MARINA PIRES PEREIRA DE MORAES DE CARVALHO· OAB MG 177158

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 4.044,00

Autor

CELIA FATORICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TACURUCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE TACURU

Outros

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

ALMIR SILVA PAIXÃO· OAB MS 3445

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA FATORICPF

Reu

MUNICIPIO DE TACURUCNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 4.044,00

Autor

CELIA FATORICPF

Reu

MUNICIPIO DE TACURUCNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 15.756,00

Autor

ANTONINHA MARTINS DA CUNHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (31/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal