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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE FERREIRA NIEROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FRANCISCO GOMES· OAB PR 017527· CPF 487.***.***-49

Autor:

MARCOS ROBERTO MENEGHIN· OAB PR 019039· CPF 665.***.***-04

Autor:

MARINO ELIGIO GONÇALVES· OAB PR 016639· CPF 487.***.***-72

Autor:

VANESSA LEAL· OAB PR 043072· CPF 007.***.***-76

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RS 059192· CPF 513.***.***-04

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

CESAR AUGUSTO DE FRANÇA· OAB PR 027691· CPF 554.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449

DIOGO DA CRUZ BRANDÃO FONT· OAB RJ 157266· CPF 055.***.***-21

JOAO CORREA SOBANIA· OAB PR 011173· CPF 356.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE FERREIRA NIEROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/08/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 104.707,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701832-36.2022.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: Edivan da Conceicao Nascimento - Joao da Conceicao - Decisão Vistos em correição judicial, etc. Considerando a certidão de fls. 258, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço de e-mail atualizado da Superintendência de Se... (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

EDIVAN DA CONCEICAO NASCIMENTO

JOAO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701832-36.2022.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: Edivan da Conceicao Nascimento - Joao da Conceicao - Decisão Vistos, etc. Ciente da manifestação do exequente, fls. 267/268, que comprovou o protocolo do ofício de fls. 249 junto à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados). Concedo o prazo de 30 (trinta) dia... (13/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 72.785,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0700142-40.2020.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: Gilvan da Conceição Nascimento - João da Conceição - Decisão Vistos em correição judicial, etc. Defiro parcialmente o pedido de fls. 319. Providencie a Secretaria a realização da pesquisa pelo sistema INFOJUD. Restrinja-se a busca às últimas declarações... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

GILVAN DA CONCEIçãO NASCIMENTO

JOAO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 353,76

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOAO DA CONCEICAO

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 251,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOAO DA CONCEICAO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joao Da Conceicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0760521-63.201... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Advogados

Reu:

TACIANO RIOS DE SOUZA· OAB BA 31589· CPF 805.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Antônio Cardoso De Souza Advogado: Taciano Rios De Souza (OAB:BA31589) Terceiro Interessado: José Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Aniceto Pereira Do Nascimento Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000015-06.2010.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTOR: Ministério Pú... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 809,18

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOAO DA CONCEICAOCPF

JOAO DA CONCEICAO

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 42.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO SOUSA SUCUPIRA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA CONCEICAO

MAURICIO SOUSA SUCUPIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Advogados

Autor:

MAURICIO SOUSA SUCUPIRA· OAB BA 50430· CPF 040.***.***-52

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

MAURICIO SOUSA SUCUPIRA· OAB BA 50430· CPF 040.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA CONCEICAO

MAURICIO SOUSA SUCUPIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Advogados

Autor:

MAURICIO SOUSA SUCUPIRA· OAB BA 50430· CPF 040.***.***-52

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

MAURICIO SOUSA SUCUPIRA· OAB BA 50430· CPF 040.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cód.: JRS069 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem da Bela. Viviane da Conceição Cardoso, Juiza de Direito desta Comarca de Itanhém-BA, no uso de suas atribuições, na forma da lei., fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). Mauricio Sousa Sucupira - OAB BA50430 INTIMADO(A,S), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados; Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 25 de fevereiro de 2026. Eu,____... (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA DE LIMA PACHECOCPF

ALDO MARCOS LOPES SANTOS

AMANDA MARLENE DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DE SOUZA TOURINHOCPF

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO SILVA

+ 28 outros

Reu

ADRIANA ASTUTO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA ASTUTO PEREIRA

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCOS DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

KARLA BEATRIZ FERNANDES KOEBCKE

Outros

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB GO 47783

ROBERTA MARIANA DE ARAUJO· OAB GO 58634

Último movimento: Cálculo de Custas (07/05/2026)

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