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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 17.907,94

Autor

JOAO FERREIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 17.907,94

Autor

JOAO FERREIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (25/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: João Ferreira da Costa Neto Advogado: Marcos Paulo Aires (OAB/MA 16.093-A) Apelado: Município de Imperatriz/MA Procuradora: Andiara Gouveia Guimarães Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS APÓS O PERÍODO DE GRAÇA. HONOR... (26/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 6.415,00

Autor

JOAO FERREIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 6.415,00

Autor

JOAO FERREIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA DA COSTA NETO

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA DA COSTA NETO

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDENILTON CUNHA PEREIRACPF

WALDEMIRO ALVINO DE MESQUITA NETOCPF

JOSEVAL MENESESCPF

LUIS PEREIRA CAVALCANTECPF

JORISMAR CALDAS LIMACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAQUELINE CRISTINA DE LIMA CARNEIRO PEREIRACPF

JEAN DE SOUSA MIRANDACPF

JESIMAR FERREIRA SOEIROCPF

JESUSMAR BARROS DA CUNHACPF

JOANA DARC DE SOUSA SACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO FERREIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

JOAO FERREIRA DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULA JULIANA NEVES FULACPF

VICTOR MATHEUS BARROS FERREIRA FULACPF

DIOGO CAIO PESSOA VERASCPF

Reu

JOAO FULA FERREIRA DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL LAURINDO DE CERQUEIRA MELO FILHO· OAB PE 24975· CPF 009.***.***-16

Autor:

NYELLYDA CAMILLA DE ALBUQUERQUE GALVAO· OAB PE 48914· CPF 064.***.***-82

Autor:

BEATRIZ NUNES GARRIDO· OAB PE 16396· CPF 891.***.***-53

Autor:

CRISTIANA FLORIO TEIXEIRA· OAB PE 32276· CPF 039.***.***-79

Autor:

LUIS AFONSO DE OLIVEIRA JARDIM· OAB PE 11401· CPF 248.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA JULIANA NEVES FULACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL LAURINDO DE CERQUEIRA MELO FILHO· OAB PE 24975· CPF 009.***.***-16

Autor:

CRISTIANA FLORIO TEIXEIRA· OAB PE 32276· CPF 039.***.***-79

Autor:

NYELLYDA CAMILLA DE ALBUQUERQUE GALVAO· OAB PE 48914· CPF 064.***.***-82

Autor:

BEATRIZ NUNES GARRIDO· OAB PE 16396· CPF 891.***.***-53

Autor:

RODOLFO RAMOS MORORO CAVALCANTI· OAB PE 39465· CPF 105.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/09/2025)

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