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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GESON DUARTE OLIVEIRA

Reu

GESON DUARTE OLIVEIRACPF

GESON DUARTE OLIVEIRA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Autor:

LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 16267· CPF 046.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Reu:

LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 16267· CPF 046.***.***-52

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GESON DUARTE OLIVEIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GESON DUARTE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Autor:

LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 16267· CPF 046.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Reu:

LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 16267· CPF 046.***.***-52

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Busca e ApreensãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOYCIANE DA SILVA VIEIRA· OAB MA 12268· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOÃO DA SILVA BARBOSA

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOAO DA SILVA BARBOSA

Reu

BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para tomarem conhecimento da decisão proferida em sede de recurso de apelação e requererem o que entenderem de direito. (29/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOAO DA SILVA BARBOSA

Reu

BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.506,18

Autor

JOAO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR MOISES PEGORINI· OAB PR 092810· CPF 059.***.***-85

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

JUNIOR MOISES PEGORINI· OAB PR 92810· CPF 059.***.***-85

Autor:

JUNIOR MOISES PEGORINI· OAB PR 092810· CPF 059.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104491-61.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: JOAO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BRITO VERAS FILHO· OAB CE 37877· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003242-52.2025.4.05.8103. AUTOR: JOAO DA SILVA BARBOSA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros DECISÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação na qual a parte autora postula a devolução de valores e indenização por danos morais... (15/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVA BARBOSA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VICTOR REPOSSI SALES· OAB MG 173083

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Reu:

VICTOR REPOSSI SALES· OAB MG 173083

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DE SOUZA

CAROLINE CHAMA DOS SANTOSCPF

DANILO NEVES PEREIRA

ELIANA ALVES DOS SANTOS

IDA NUNES DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

ASTROGILDO DE OLIVEIRA SILVA

CIMPLAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME

EDSON ALVES DOS SANTOS

JOAO DA SILVA BARBOSA

JOAO MARCIO LACERDACPF

Advogados

Autor:

CLARISSE ABEL NATIVIDADE· OAB SP 182766· CPF 265.***.***-07

Autor:

ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI· OAB SP 176589· CPF 251.***.***-19

Autor:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA· OAB SP 37608· CPF 581.***.***-15

Autor:

EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN· OAB SP 68600· CPF 029.***.***-56

Autor:

NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE· OAB SP 116779· CPF 151.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSE ABEL NATIVIDADE· OAB SP 182766· CPF 265.***.***-07

Reu:

ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI· OAB SP 176589· CPF 251.***.***-19

Reu:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA· OAB SP 37608· CPF 581.***.***-15

Reu:

EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN· OAB SP 68600· CPF 029.***.***-56

Reu:

NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE· OAB SP 116779· CPF 151.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMILTON DE SOUZA (14/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 27.788,72

Autor

TIAGO JOAO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 27.788,72

Autor

TIAGO JOAO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Distribuído por sorteio (10/02/2026)

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