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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO DOMINGUES

RITA MARLENE DOMINGUESCPF

Reu

MELTON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

TACLA INVESTIMENTOS DE BENS LTDA.

Advogados

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Autor:

HELISON DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 39302· CPF 024.***.***-01

Autor:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 25855· CPF 016.***.***-70

Autor:

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 66455· CPF 276.***.***-65

Autor:

MARCO ANTONIO FAGUNDES CUNHA· OAB PR 23402· CPF 650.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

HELISON DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 39302· CPF 024.***.***-01

Reu:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 25855· CPF 016.***.***-70

Reu:

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 66455· CPF 276.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO FAGUNDES CUNHA· OAB PR 23402· CPF 650.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS

Reu

JOãO DOMINGUES

Advogados

Autor:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Autor:

RICARDO RIBEIRO· OAB PR 42550· CPF 007.***.***-50

Reu:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Reu:

RICARDO RIBEIRO· OAB PR 42550· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

JOãO DOMINGUES

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Remessa (em diligência) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 183.210,35

Autor

DALVA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

NEHEMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA (DENOMINACAO ATUAL - NEHEMY & VALIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)CNPJ

SERNE EMPREENDIMENTOS E MELHORAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA· OAB SP 104182· CPF 405.***.***-20

Outros

ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO· OAB SP 380144· CPF 097.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMINGUES

Advogados

Autor:

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA· OAB MS 11927· CPF 007.***.***-75

Autor:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Recebimento (24/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMINGUES

Advogados

Autor:

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA· OAB MS 11927· CPF 007.***.***-75

Autor:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 179.127,28

Autor

JOAO DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 179.127,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Reu:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (18/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMINGUES

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 32845· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO DOMINGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - SP299126-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006722-47.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do ar... (15/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMINGUES

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 32845· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de medicamentosAção Civil Pública

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO DOMINGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO DOMINGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 10.780.719,23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVESCPF

FABIO ALVES DONIZETICPF

CLINICA MEDICA VALE DO ARINOS LTDA - MECNPJ

ANDREIA CRISTINA CORREIA SICHIERICPF

CLINICA MEDICA SAO PAULO LTDACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVES· OAB MT 14143· CPF 322.***.***-56

Reu:

FABIO ALVES DONIZETI· OAB MT 12674· CPF 044.***.***-48

Reu:

ADHEMAR DE BRITO FIGUEIRA PERES· OAB MT 11203· CPF 287.***.***-88

Reu:

GIANA VANESSA MICHELETTI· OAB MT 13007· CPF 856.***.***-20

Reu:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.487.439,00

Autor

MPEMT - JUARA

MINISTERIO PUBLICO

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE JUARA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUESCPF

Outros

LUCAS GALVAO DOMINGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS GALVAO DOMINGUES· OAB MT 19296

Último movimento: Distribuído por sorteio (24/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 1.487.439,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS GALVAO DOMINGUES· OAB MT 19296· CPF 387.***.***-04

Outros

LUCAS GALVAO DOMINGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS GALVAO DOMINGUES· OAB MT 19296

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/07/2023)

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