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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO DE DEUS FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 22.929,96

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 22.929,96

Autor

MANOEL DE FREITASCPF

JOAO DE DEUS FREITASCPF

MAURICIO DUETT FERREIRACPF

FRANCISCO BENILSON FERREIRACPF

EUDAZIO DIAS CARLOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO DANTAS DA SILVACPF

FRANCISCO ANTONIO DE MOURACPF

FERNANDO DUARTE DA SILVACPF

WANDEMBERG GONCALVES PEGADO

RONILDO CALIXTO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

WANDEMBERG GONCALVES PEGADO

FRANCISCO ANTONIO DE MOURACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

MARIVALDO DUETT FERREIRACPF

RONILDO CALIXTO DOS SANTOSCPF

FERNANDO DUARTE DA SILVACPF

JOAO DE DEUS FREITASCPF

JOSE MARTINS GERALDOCPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PAULO CLAUDINO DE MENDONCACPF

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRACPF

ALDO MARQUES DE OLIVEIRACPF

JOAO DE DEUS FREITASCPF

FRANCISCO DEMESIO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40596869) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.257.578,18

Autor

JOAO DE DEUS FREITASCPF

JOAO RAMALHOCPF

JOAO RODRIGUES DE SOUZACPF

JOAO VIEIRA DA SILVACPF

JOSE BEZERRA DA SILVA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Publicado Expediente em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Procedência (25/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 7.156,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS FREITAS GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

MARIO JONAS FREITAS GUTERRES· OAB RO 272· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO DE DEUS FREITAS GUTERRES - ADVOGADO DO REQUERENTE: MARIO JONAS FREITAS GUTERRES, OAB nº RO272B REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SENTENÇA REQUERENTE: JOAO DE DEUS FREITAS GUTERRES para cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em sentença judicial. Definido o valor da cobrança, expediu-se RPV (ID 128554972). Decorrido o prazo legal,... (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 316.330,79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO BUOSICPF

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Reu

C. CARDOSO DA CUNHA & CIA LTDA - EPP

CARIOLANO CARDOSO DA CUNHACPF

CLEIA MOREIRA CAMPOS

JOAO DE DEUS FREITAS GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

VALNEI FERREIRA GOMES· OAB RO 3529· CPF 408.***.***-49

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

VALNEI FERREIRA GOMES· OAB RO 3529· CPF 408.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7024846-77.2017.8.22.0001 Assunto: Contratos Bancários Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO667... (29/06/2026)

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