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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALVINO CORREA DA COSTA NETOCPF

MARIA DA SILVA ROCHACPF

JOSE LUIZ MARTINSCPF

JOSE RICARDO PASSOS MARTINSCPF

SYRIO MARTINS NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 23300· CPF 022.***.***-62

Reu:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

MURILO MEDEIROS MARQUES· OAB MS 19500· CPF 037.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 32.173,84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOAO DIAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA DINIZ· CPF 327.***.***-78

Reu:

HEDDERSON ALBUQUERQUE MUNHOZ· OAB MS 18976· CPF 884.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO - JUCEMAT

Reu

JOAO DIAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS TULIO ARGUELHO· CPF 569.***.***-68

Autor:

KATIA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA DINIZ

Reu:

HEDDERSON ALBUQUERUQUE MUNHOZ

Reu:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO - JUCEMAT

Reu

JOAO DIAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS TULIO ARGUELHO· CPF 569.***.***-68

Autor:

KATIA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA DINIZ

Reu:

HEDDERSON ALBUQUERUQUE MUNHOZ

Reu:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (14/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO - JUCEMAT

Reu

JOAO DIAS MOREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 9.809,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIO BEZERRA DO CARMOCPF

JOAO DIAS MOREIRACPF

SAMUEL DA SILVA ANUNCIATOCPF

SILVA ANUNCIATO & MOREIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDILIA FERNANDES DAS GRACAS· OAB MT 16869· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO BEZERRA DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

EDILIA FERNANDES DAS GRACAS· OAB MT 16869· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DIAS MOREIRA

Advogados

Autor:

ELIANA MANCINO· OAB SP 196237· CPF 269.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DIAS MOREIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHEDE JUNIOR· OAB PR 050614· CPF 034.***.***-26

Reu:

EDUARDO CHEDE JUNIOR· OAB PR 050614· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DIAS MOREIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHEDE JUNIOR· OAB PR 050614· CPF 034.***.***-26

Reu:

EDUARDO CHEDE JUNIOR· OAB PR 050614· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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