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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 49.548,51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 49.548,51

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MTCNPJ

Reu

IZABEL DE FATIMA PECHE SOUZACPF

JOAO DO AMARALCPF

EDIVALDO DE MELO SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Reu

EDIVALDO DE MELO SOUZA

Advogados

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Autor:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6317· CPF 097.***.***-51

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6317· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte requerente/exequente para que, no prazo de 05 dias, recolha as custas para realização de pesquisa nos sistemas do Poder Judiciário, ante a decisão de id. 211565348 e petição de id. 230143815, conforme Ordem de Serviço nº 01/2020-NUB e Lei Estadual nº 11.077/2020 (Tabela B, item 4). (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Reu

EDIVALDO DE MELO SOUZA

Advogados

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Autor:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6317· CPF 097.***.***-51

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6317· CPF 097.***.***-51

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 12.306,79

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MTCNPJ

Reu

JOAO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Reu:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6317· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DO AMARAL em 14/07/2025 23:59 (15/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAIQUARA ALIMENTOS SACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017

Autor:

PATRICIA APARECIDA MORAES· OAB SP 367790

Autor:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355

Reu:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Reu:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909

Último movimento: Juntada de documento (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAIQUARA ALIMENTOS SACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAIQUARA ALIMENTOS SACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017

Autor:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355

Autor:

PATRICIA APARECIDA MORAES· OAB SP 367790

Reu:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Reu:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAIQUARA ALIMENTOS SA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974· CPF 792.***.***-53

Autor:

PATRICIA APARECIDA MORAES· OAB SP 367790· CPF 407.***.***-03

Autor:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355· CPF 091.***.***-92

Autor:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Reu:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974· CPF 792.***.***-53

Reu:

PATRICIA APARECIDA MORAES· OAB SP 367790· CPF 407.***.***-03

Reu:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355· CPF 091.***.***-92

Reu:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAIQUARA ALIMENTOS SA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974· CPF 792.***.***-53

Autor:

PATRICIA APARECIDA MORAES· OAB SP 367790· CPF 407.***.***-03

Autor:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355· CPF 091.***.***-92

Autor:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Reu:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974· CPF 792.***.***-53

Reu:

PATRICIA APARECIDA MORAES· OAB SP 367790· CPF 407.***.***-03

Reu:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355· CPF 091.***.***-92

Reu:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAIQUARA ALIMENTOS SA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974· CPF 792.***.***-53

Autor:

PATRICIA APARECIDA MORAES· OAB SP 367790· CPF 407.***.***-03

Autor:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355· CPF 091.***.***-92

Autor:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Reu:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974· CPF 792.***.***-53

Reu:

PATRICIA APARECIDA MORAES· OAB SP 367790· CPF 407.***.***-03

Reu:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355· CPF 091.***.***-92

Reu:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAIQUARA ALIMENTOS SA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974· CPF 792.***.***-53

Autor:

PATRICIA APARECIDA MORAES· OAB SP 367790· CPF 407.***.***-03

Autor:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355· CPF 091.***.***-92

Autor:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Reu:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974· CPF 792.***.***-53

Reu:

PATRICIA APARECIDA MORAES· OAB SP 367790· CPF 407.***.***-03

Reu:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355· CPF 091.***.***-92

Reu:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

22/09/2000

Distribuição

22/09/2000

Valor

R$ 1.118.991,37

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

Reu

DANTE PRATI FAVEROCPF

JOAQUIM DO AMARAL MESQUITACPF

ANA LUCIA DIAS E SILVA DO AMARAL MESQUITACPF

SILVA DO AMARAL MESQUITA

JOAO DO AMARAL MESQUITACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CORREA LAPA· CPF 011.***.***-20

Autor:

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA· OAB MS 2921

Autor:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMAO

Autor:

CARLOS EDUARDO CURY· OAB MS 13264· CPF 120.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIZ CORREA LAPA· CPF 011.***.***-20

Reu:

JOSE ALMEIDA SILVARES· OAB SP 16716

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS

Reu:

CANDIDO JOSE DE AZEREDO

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

22/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ESMERIA BRAVO CALDEIRA DO AMARAL MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/04/2002

Distribuição

22/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Reu

CARLOS EDUARDO MAHFUZ

MARIA ELISA CALDEIRA LINDEBERG

ADOLPHO LINDEBERG FILHO

JOAO DO AMARAL MESQUITA NETO

MARIA VIRGINIA NABUCO DO AMARAL MESQUITA

+ 31 outros

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (16/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 564.493,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BAPTISTA BRAVO CALDEIRACPF

JOAO DO AMARAL MESQUITACPF

FERNANDO CAMARGO DE SOUZA DIASCPF

JOAO GUILHERME FIGUEIREDO WHITAKERCPF

JOAQUIM AUGUSTO BRAVO CALDEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARCELO VIDA DA SILVA· OAB SP 38202· CPF 399.***.***-72

Reu:

PATRICIA APARECIDA MORAES· CPF 407.***.***-03

Reu:

LUIZ ROBERTO MUNHOZ· OAB SP 111792· CPF 720.***.***-72

Reu:

MARCOS CESAR DARBELLO· OAB SP 128812· CPF 129.***.***-84

Reu:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES· OAB SP 120903· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 564.493,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BAPTISTA BRAVO CALDEIRACPF

JOAO DO AMARAL MESQUITACPF

FERNANDO CAMARGO DE SOUZA DIASCPF

JOAO GUILHERME FIGUEIREDO WHITAKERCPF

JOAQUIM AUGUSTO BRAVO CALDEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BAPTISTA BRAVO CALDEIRACPF

Advogados

Reu:

DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA· OAB SP 221829· CPF 214.***.***-56

Reu:

MARCOS CESAR DARBELLO· OAB SP 128812· CPF 129.***.***-84

Reu:

ANA CECILIA PIRES SANTORO· OAB SP 199605· CPF 275.***.***-86

Reu:

MARCELO VIDA DA SILVA· OAB SP 38202· CPF 399.***.***-72

Reu:

LUIZ ROBERTO MUNHOZ· OAB SP 111792· CPF 720.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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