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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOAO ECCELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Autor:

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA· OAB ES 023567· CPF 120.***.***-52

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOAO ECCELCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Autor:

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA· OAB ES 023567· CPF 120.***.***-52

Autor:

RAMON GOMES DOS SANTOS· OAB ES 038684· CPF 173.***.***-05

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 266.698,87

Autor

JOAO ECCELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Autor:

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO· OAB ES 019164· CPF 102.***.***-84

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ECCEL

Advogados

Autor:

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO· OAB ES 19164· CPF 102.***.***-84

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 14177· CPF 055.***.***-50

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Autor:

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO· OAB ES 019164· CPF 102.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011692-71.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOAO ECCEL ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Defiro a majoração de honorários periciais, no importe de R$ 1.086,00 (mil e oitenta e seis reais), solicitada pelo perito atuante nos presentes autos, nos moldes da Resolução do CJF-Res-2014/00305, com as alterações promovidas pela... (16/07/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANILDO RIBEIRO DE CARVALHOCPF

CELIO LITKOSKICPF

MARIO SERGIO PACHECO DA SILVACPF

VIVIANE NERY PACHECO DA SILVACPF

SEBASTIAO DE ALMEIDACPF

+ 23 outros

Reu

ROBERTO DUARTE

FELINTO DOMINGOS ECCEL

ROSEMARI DUARTE ECCEL

SUELI FORTE DE MELLO DUARTE

IRINEO TABONI

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MAESTRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 054325· CPF 010.***.***-90

Reu:

EDEMIR AGUIAR· OAB SC 018521· CPF 823.***.***-91

Outros

TAINARA DO AMARAL BATTISTI· OAB SC 058742

Último movimento: Alterado o assunto processual (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 7.977,84

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

FELINTO DOMINGOS ECCELCPF

Outros

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN· OAB SC 045766· CPF 079.***.***-77

JOICE APARECIDA DEMARCH· OAB SC 037884· CPF 051.***.***-16

BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO· OAB SC 054885· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA RÉU: FELINTO DOMINGOS ECCEL EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior - Juiz(a) de Direito Intimado(a)(s): FELINTO DOMINGOS ECCEL, cpf: 37760157991, endereço: Rua Holstein, 2.359, fone (47) 3091-0356 - Holstein - 88360000 - Guabiruba (Residencial). Prazo do Edital: 1 dia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitaram... (19/10/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SOELI FATIMA DE MELO DUARTECPF

ROBERTO DUARTECPF

Reu

LUCIA PEREIRA DE LIMACPF

IVO BATSCHAUER

FELINTO DOMINGOS ECCELCPF

ROSEMARI DUARTE ECCELCPF

Advogados

Autor:

VITO ANTONIO DEPIN· OAB SC 008218· CPF 546.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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