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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 3.030,00

Autor

JOAO DOMINGOS SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

VITOR LEVI BARBOZA SILVA· OAB DF 52587· CPF 104.***.***-93

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGNOLIA BOMFIM DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Reu:

AURELIO PENCE MARQUES· CPF 030.***.***-20

Reu:

CAMILA ROSA SILVA· CPF 104.***.***-63

Reu:

CARLOS HENRIQUE CHABUDE JACINTO· OAB ES 22969· CPF 079.***.***-32

Reu:

GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER· OAB MG 46006· CPF 190.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (01/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSA DOS SANTOS

Reu

MAGNOLIA BOMFIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER· OAB MG 46006

Reu:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO DE FIGUEIREDO PINTOCPF

Reu

JOÃO CESAR PINTO NETTOCPF

AMBROSIO CEZAR PINTOCPF

Advogados

Autor:

LAURO JORGE SILVA· OAB MG 65315· CPF 512.***.***-04

Autor:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 133759· CPF 741.***.***-68

Reu:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140· CPF 126.***.***-72

Reu:

ELDER ROCHA FIGUEIRO· CPF 095.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBROSIO CEZAR PINTOCPF

JOÃO CESAR PINTO NETTOCPF

Reu

JOAO DE FIGUEIREDO PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBROSIO CEZAR PINTOCPF

JOÃO CESAR PINTO NETTOCPF

Reu

JOAO DE FIGUEIREDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140

Reu:

LAURO JORGE SILVA· OAB MG 65315

Último movimento: Juntada de documento (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBROSIO CEZAR PINTOCPF

JOÃO CESAR PINTO NETTOCPF

Reu

JOAO DE FIGUEIREDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140

Reu:

LAURO JORGE SILVA· OAB MG 65315

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBROSIO CEZAR PINTOCPF

JOÃO CESAR PINTO NETTOCPF

Reu

JOAO DE FIGUEIREDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140

Reu:

LAURO JORGE SILVA· OAB MG 65315

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE FIGUEIREDO PINTOCPF

Reu

JOÃO CESAR PINTO NETTOCPF

AMBROSIO CEZAR PINTOCPF

Advogados

Autor:

LAURO JORGE SILVA· OAB MG 65315

Reu:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 17.585,00

Autor

MARLY EVANGELISTA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE GOMES RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Autor:

VANESSA CHULU COSTA MURTA· OAB MG 121970· CPF 036.***.***-48

Autor:

ELIO DA MOTTA LEAL· OAB MG 60324· CPF 126.***.***-72

Autor:

RAYSSA VANIA DANTAS COSTA· OAB MG 158761· CPF 104.***.***-93

Reu:

GRASIELE FROEDE· OAB MG 98727· CPF 034.***.***-42

Reu:

VANESSA SCHULTZ JARDIM· OAB MG 100894· CPF 045.***.***-14

Outros

ZILMA HIRLE WITTIG· OAB MG 30251

Último movimento: Decorrido prazo de HONORINA DANIELY EVANGELISTA GOMES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ADALBERTO BARBOSA SANTOSCPF

Reu

OLGA ROCHA GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN CHAVES FERREIRA BEILKE· OAB MG 50235· CPF 546.***.***-34

Autor:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Autor:

DILSON PAULO PEREIRA DIAS· OAB MG 143109· CPF 088.***.***-56

Reu:

LILIAN CHAVES FERREIRA BEILKE· OAB MG 50235· CPF 546.***.***-34

Reu:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Reu:

DILSON PAULO PEREIRA DIAS· OAB MG 143109· CPF 088.***.***-56

Último movimento: Trânsito em julgado (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

ELIDA CICERA MACHADO CORDEIRO (RECORRIDO)

LAERTE FERREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)

MARIA LUCIENE ROCHA FERREIRA (RECORRIDO)

RITA DE CASSIA ROCHA GOMES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

IGOR BIET EVARISTO· OAB MG 143354· CPF 094.***.***-05

Autor:

NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO· OAB MG 032192

Autor:

MARCOS AURELIO FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 139070· CPF 092.***.***-33

Autor:

CELINA TAMARA ALVES FONTELES· OAB MG 144977· CPF 097.***.***-77

Autor:

NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO· OAB MG 32192· CPF 314.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR BIET EVARISTO· OAB MG 143354· CPF 094.***.***-05

Reu:

NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO· OAB MG 032192

Reu:

MARCOS AURELIO FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 139070· CPF 092.***.***-33

Reu:

CELINA TAMARA ALVES FONTELES· OAB MG 144977· CPF 097.***.***-77

Reu:

NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO· OAB MG 32192· CPF 314.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

ELIDA CICERA MACHADO CORDEIRO (RECORRIDO)

LAERTE FERREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)

MARIA LUCIENE ROCHA FERREIRA (RECORRIDO)

RITA DE CASSIA ROCHA GOMES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

IGOR BIET EVARISTO· OAB MG 143354· CPF 094.***.***-05

Autor:

NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO· OAB MG 032192

Autor:

MARCOS AURELIO FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 139070· CPF 092.***.***-33

Autor:

CELINA TAMARA ALVES FONTELES· OAB MG 144977· CPF 097.***.***-77

Autor:

NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO· OAB MG 32192· CPF 314.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR BIET EVARISTO· OAB MG 143354· CPF 094.***.***-05

Reu:

NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO· OAB MG 032192

Reu:

MARCOS AURELIO FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 139070· CPF 092.***.***-33

Reu:

CELINA TAMARA ALVES FONTELES· OAB MG 144977· CPF 097.***.***-77

Reu:

NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO· OAB MG 32192· CPF 314.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194008/MG (2025/0024531-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: ELIDA CICERA MACHADO CORDEIRO RECORRIDO: LAERTE FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: MARIA LUCIENE ROCHA FERREIRA ADVOGADOS: NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO - MG032192 MARCOS AURELIO FERNANDES DE SOUZA - MG139070 IGOR BIET EVARISTO - MG143354 RECORRIDO: RITA DE CASSIA ROCHA GOMES ADVOGADO: CELINA TAMARA ALVES FONTELES - MG144977 P... (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Reu

ANDERSON JULIO SOUSACPF

Advogados

Autor:

JESSICA GONCALVES COELHO KINZEL· OAB MG 215698

Autor:

DANIEL DOS REIS FREITAS· OAB SP 261890

Reu:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ESTEVAO LUCCHESI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Reu

ANDERSON JULIO SOUSACPF

Advogados

Autor:

JESSICA GONCALVES COELHO KINZEL· OAB MG 215698

Autor:

DANIEL DOS REIS FREITAS· OAB SP 261890

Reu:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Reu

ANDERSON JULIO SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Autor:

DANIEL DOS REIS FREITAS· OAB SP 261890· CPF 093.***.***-08

Autor:

JESSICA GONCALVES COELHO KINZEL· OAB MG 215698· CPF 102.***.***-59

Reu:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Reu:

DANIEL DOS REIS FREITAS· OAB SP 261890· CPF 093.***.***-08

Reu:

JESSICA GONCALVES COELHO KINZEL· OAB MG 215698· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Reu

ANDERSON JULIO SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Autor:

DANIEL DOS REIS FREITAS· OAB SP 261890· CPF 093.***.***-08

Autor:

JESSICA GONCALVES COELHO KINZEL· OAB MG 215698· CPF 102.***.***-59

Reu:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Reu:

DANIEL DOS REIS FREITAS· OAB SP 261890· CPF 093.***.***-08

Reu:

JESSICA GONCALVES COELHO KINZEL· OAB MG 215698· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Publicação (19/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL HAAGGS GRIGORIO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Reu:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL HAAGGS GRIGORIO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Reu:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUCY GONCALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Reu:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUCY GONCALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Reu:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY RAMOS VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Reu:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (13/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY RAMOS VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Reu:

JOAO DOMINGOS SOUZA DA SILVA· OAB MG 107699· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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