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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

CHRISTOVAM QUEIROZ DOS REIS FILHOCPF

JAIME MARTINS DOS SANTOSCPF

ROBERTO ANDRADE DE SOUZACPF

ALAN CRUZ QUEIROZCPF

CARLOS ANTONIO DA CRUZCPF

+ 18 outros

Reu

TEMISTOCLES REIS SALDANHA FONSECA

JONAS MEDINA DE SOUZA

VAGNER VALTER OLIVEIRA ARAUJO

ALEIXO DOS ANJOS SALES

MARIA JOSE PEREIRA DE JESUS

+ 5 outros

Outros

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL· OAB BA 9150

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN CRUZ QUEIROZ em 01/06/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIENE BERNARDO DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTOVAM QUEIROZ DOS REIS FILHOCPF

ROBERTO ANDRADE DE SOUZACPF

MARIA RITA DE ARAUJOCPF

VALDIENE BERNARDO DE ARAUJOCPF

VALMIR BERNARDO DE ARAUJOCPF

+ 22 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA· OAB BA 10638· CPF 035.***.***-68

Autor:

EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL

Autor:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 18541· CPF 799.***.***-68

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040

Reu:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Reu:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Reu:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (03/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROBERTO ANDRADE DE SOUZACPF

MARIA RITA DE ARAUJOCPF

VALDIENE BERNARDO DE ARAUJOCPF

VALMIR BERNARDO DE ARAUJOCPF

ANANIAS DE JESUS RICARDOCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040

Reu:

ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA· OAB BA 10638· CPF 035.***.***-68

Reu:

EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL

Reu:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 18541· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 5.494.761,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ROBERTO ANDRADE DE SOUZACPF

JOAO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/10/2025 23:59. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 21025· CPF 810.***.***-15

Reu:

BRUNO ESPINEIRA LEMOS· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DES. MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR, INTEGRANTE DA SECAO CIVEL DE DIREITO PRIVADO

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DES. MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR, INTEGRANTE DA SECAO CIVEL DE DIREITO PRIVADO

Advogados

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2021)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EVERTON DOS SANTOS LIMA 37352891854CNPJ

FRANCISCO PIMENTA PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO MARTINS SIEIRO· OAB SP 269314

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI· OAB SC 021756· CPF 716.***.***-91

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 096864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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