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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR

JOAO DOS REIS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.

RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR· OAB PI 15057· CPF 052.***.***-55

Autor:

KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO· OAB CE 44368· CPF 038.***.***-90

Autor:

MARCONE PINTO NINA DE SOUSA· OAB MA 22571· CPF 068.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS REIS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO· OAB CE 44368· CPF 038.***.***-90

Autor:

MARCONE PINTO NINA DE SOUSA· OAB MA 22571· CPF 068.***.***-37

Autor:

BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR· OAB PI 15057· CPF 052.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS REIS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO· OAB CE 44368· CPF 038.***.***-90

Autor:

MARCONE PINTO NINA DE SOUSA· OAB MA 22571· CPF 068.***.***-37

Autor:

BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR· OAB PI 15057· CPF 052.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS REISCPF

ERNANDO ANTONIO DOS REISCPF

RINALDO CESAR DOS REISCPF

Reu

TARCIZIO DONIZETE DOS REIS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULIANE DE SOUZA RUELA· OAB SP 231470· CPF 984.***.***-04

Reu:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS REIS

Reu

CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS

DAIANE PEREIRA DIAS

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS

Advogados

Autor:

FABIO LUIS GUIMARAES· OAB MG 74496

Autor:

LEONARDO HENRIQUE SIMOES DOS REIS· OAB MG 111199· CPF 027.***.***-82

Autor:

SARA FERNANDA DA SILVA· OAB MG 175822· CPF 116.***.***-27

Reu:

FABIO LUIS GUIMARAES· OAB MG 74496

Reu:

LEONARDO HENRIQUE SIMOES DOS REIS· OAB MG 111199· CPF 027.***.***-82

Reu:

SARA FERNANDA DA SILVA· OAB MG 175822· CPF 116.***.***-27

Último movimento: Trânsito em julgado (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS REIS

Reu

CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS

DAIANE PEREIRA DIAS

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS

Advogados

Autor:

FABIO LUIS GUIMARAES· OAB MG 74496

Autor:

LEONARDO HENRIQUE SIMOES DOS REIS· OAB MG 111199· CPF 027.***.***-82

Autor:

SARA FERNANDA DA SILVA· OAB MG 175822· CPF 116.***.***-27

Reu:

FABIO LUIS GUIMARAES· OAB MG 74496

Reu:

LEONARDO HENRIQUE SIMOES DOS REIS· OAB MG 111199· CPF 027.***.***-82

Reu:

SARA FERNANDA DA SILVA· OAB MG 175822· CPF 116.***.***-27

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 21.679,25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO DOS REIS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GUILHERME LEZO RODRIGUES· OAB MS 27280· CPF 036.***.***-30

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Reu:

VICTOR GUILHERME LEZO RODRIGUES· OAB MS 27280· CPF 036.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO DOS REIS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Autor:

VANESSA GOUVEIA BARBOSA· OAB MS 22379· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO DOS REIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE DOS SANTOS COSTACPF

EDMILSON ROSA DA COSTA

DELSON ROSA COSTA

DOMINGOS DA SILVA SOUSA

JAIR LUIZ FERREIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO DOS REIS

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2024. (11/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

JOAO DOS REIS

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Autor:

ASSESSOR 13· OAB PR 78649379

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

ASSESSOR 13· OAB PR 78649379

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/09/2025)

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