JOAO ERNESTO MELLARA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 554.386,31

Autor

GENECI MEIRA DOS SANTOSCPF

HELDER ANDRADES CLAMERCPF

ADAO VALDINOR DA LUZCPF

DARCI VERISSIMO DA ROSACPF

TEREZINHA DE FATIMA DUARTE FABIANICPF

+ 164 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

Autor:

JOAO GILBERTO PACHECO RAMOS· OAB RS 097766· CPF 994.***.***-91

Autor:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Autor:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Reu:

DANIEL PRADO STRADIOTO· CPF 008.***.***-17

Outros

CLAUDIO FRANCISCO PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RS 024920· CPF 234.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2994 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 554.386,31

Autor

ADAIR DA COSTA RODRIGUESCPF

ADAO VALDINOR DA LUZCPF

ADEMIR MACHADO DE SACPF

ADROALDO SOSO DE MATOSCPF

ALINE CENTENARO COLOMBELLICPF

+ 164 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

Autor:

JOAO GILBERTO PACHECO RAMOS· OAB RS 097766· CPF 994.***.***-91

Autor:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Autor:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Reu:

DANIEL PRADO STRADIOTO· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos do STF (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA COSTA RODRIGUES

ADAO VALDINOR DA LUZCPF

ADELAR DA SILVA MARTINS

ADEMIR DE LIMA GIRARDI

ADEMIR MACHADO DE SACPF

+ 164 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BARRACÃO / RS

Advogados

Autor:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 27235· CPF 492.***.***-34

Autor:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Autor:

JOAO GILBERTO PACHECO RAMOS· OAB RS 97766· CPF 994.***.***-91

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

Reu:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Reu:

JOAO GILBERTO PACHECO RAMOS· OAB RS 097766· CPF 994.***.***-91

Reu:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Reu:

CLAUDIO FRANCISCO PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RS 024920· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA COSTA RODRIGUES

ADAO VALDINOR DA LUZCPF

ADELAR DA SILVA MARTINS

ADEMIR DE LIMA GIRARDI

ADEMIR MACHADO DE SACPF

+ 164 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BARRACÃO / RS

Advogados

Autor:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 27235· CPF 492.***.***-34

Autor:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Autor:

JOAO GILBERTO PACHECO RAMOS· OAB RS 97766· CPF 994.***.***-91

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

Reu:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Reu:

JOAO GILBERTO PACHECO RAMOS· OAB RS 097766· CPF 994.***.***-91

Reu:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Reu:

CLAUDIO FRANCISCO PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RS 024920· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001341-26.2020.8.21.0127/RS REQUERENTE: GENECI MEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO PACHECO RAMOS (OAB RS097766) ADVOGADO(A): NICOLAS BERETA MACHADO (OAB RS104384) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) REQUERENTE: HELDER ANDRADES CLAMER ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): JOAO G... (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA COSTA RODRIGUES

ADAO VALDINOR DA LUZCPF

ADELAR DA SILVA MARTINS

ADEMIR DE LIMA GIRARDI

ADEMIR MACHADO DE SACPF

+ 164 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BARRACÃO / RS

Advogados

Autor:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 27235· CPF 492.***.***-34

Autor:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Autor:

JOAO GILBERTO PACHECO RAMOS· OAB RS 97766· CPF 994.***.***-91

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

Reu:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Reu:

JOAO GILBERTO PACHECO RAMOS· OAB RS 097766· CPF 994.***.***-91

Reu:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Reu:

CLAUDIO FRANCISCO PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RS 024920· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001341-26.2020.8.21.0127/RS REQUERENTE: GENECI MEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO PACHECO RAMOS (OAB RS097766) ADVOGADO(A): NICOLAS BERETA MACHADO (OAB RS104384) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) REQUERENTE: HELDER ANDRADES CLAMER ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): JOAO G... (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PENHA MELGARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO PENHA MELGARACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/09/2025)

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