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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOAO AUGUSTO FAECPF

MARIA RONILCE LANDI FAECPF

Reu

ESPOLIO DE NEUZA RIOS VIEIRA

ESPOLIO DE JOSE RIOS VIEIRA

ESPOLIO DE JOSE PINTO VIEIRA

ESPOLIO DE HEURA RIOS VIEIRA

JOSE PINTO VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUARA MARTINS ARPINI COUTINHO· OAB ES 17932· CPF 123.***.***-13

Reu:

JOSE PINTO VIEIRA· CPF 117.***.***-53

Reu:

HEURA RIOS VIEIRA· CPF 818.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELI VIEIRA SPALENZACPF

ILDEBRANDO ISRAEL SPALENZACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL OCTAVIO CARRILHO BASTOSCNPJ

SANDRA MARIA SAVERGNINI CANDEIASCPF

MARLUCE APARECIDA GAGNOCPF

ALOISI JOSE GONCALVES DAS CANDEIASCPF

MARIA SELETE NICOLI BOSSERCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PARIZ DEOLINDO· OAB ES 31746· CPF 125.***.***-73

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 53.410,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL OCTAVIO CARRILHO BASTOSCNPJ

Reu

JOAO AUGUSTO FAECPF

DEOCLECIO ANTONIO ULIANACPF

JOAO BOSSERCPF

NORMA LUCIA NICOLICPF

SANDRA MARIA SAVERGNINI CANDEIASCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Reu:

MARCOS NICOLI SIMMER· OAB ES 24336· CPF 141.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· CPF 123.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ALAIR ELIAS GAGNO em 13/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL OCTAVIO CARRILHO BASTOS

Reu

ALAIR ELIAS GAGNOCPF

ALOISI JOSE GONCALVES DAS CANDEIASCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES ULIANACPF

DEOCLECIO ANTONIO ULIANACPF

ELY BODEVAN BASTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCOS NICOLI SIMMER· OAB ES 24336· CPF 141.***.***-45

Autor:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Reu:

MARCOS NICOLI SIMMER· OAB ES 24336· CPF 141.***.***-45

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 27.356,37

Autor

JOAO ELVECIO FAECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO· OAB ES 007152· CPF 574.***.***-20

Autor:

WINÍCIUS MASOTTI· OAB ES 012721· CPF 099.***.***-10

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

FELIPE PETRA DE MACEDO· OAB ES 040824

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 27.356,37

Autor

JOAO ELVECIO FAECPF

FAE & CIA LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PETRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-44

Autor:

JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO· OAB ES 007152· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 27.356,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006713-02.1998.4.02.5001/ES EXECUTADO: JOAO ELVECIO FAE ADVOGADO(A): WINICIUS MASOTTI (OAB ES012721) ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO (OAB ES007152) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se. (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 27.356,37

Autor

JOAO ELVECIO FAECPF

FAE & CIA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PETRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-44

Autor:

JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO· OAB ES 007152· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 186.459,97

Autor

JOAO ELVECIO FAECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLLA KENY SOARES DIAS· OAB ES 023568· CPF 083.***.***-39

Autor:

RAPHAEL SOARES FERNANDES· OAB ES 037724· CPF 148.***.***-64

Autor:

MAURICIO FREIRE DIAS· OAB ES 039519· CPF 062.***.***-88

Autor:

NATÁLIA COELHO TEIXEIRA· OAB ES 037168· CPF 133.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 94 (15/05/2026)

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