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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRT6- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 52.760,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DYLANE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PE 32091· CPF 029.***.***-02

Autor:

CREODON TENORIO MACIEL· OAB PE 18870· CPF 746.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS TORRES PESSOA· OAB PE 47688· CPF 797.***.***-34

Reu:

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARA· OAB PE 18771· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/06/2025)

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—

TRT6- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 52.760,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DYLANE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PE 32091· CPF 029.***.***-02

Autor:

CREODON TENORIO MACIEL· OAB PE 18870· CPF 746.***.***-87

Reu:

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARA· OAB PE 18771· CPF 669.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS TORRES PESSOA· OAB PE 47688· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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—

TRT6- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 52.760,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FELEX DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

OTL OBRAS TECNICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARA· OAB PE 18771· CPF 669.***.***-91

Autor:

DYLANE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PE 32091· CPF 029.***.***-02

Autor:

CREODON TENORIO MACIEL· OAB PE 18870· CPF 746.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS TORRES PESSOA· OAB PE 47688· CPF 797.***.***-34

Reu:

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARA· OAB PE 18771· CPF 669.***.***-91

Reu:

DYLANE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PE 32091· CPF 029.***.***-02

Reu:

CREODON TENORIO MACIEL· OAB PE 18870· CPF 746.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS TORRES PESSOA· OAB PE 47688· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

CONSTRUTORA CARRILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONIO JOSE ALVES DA SILVA· OAB PE 017957· CPF 783.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 011201· CPF 321.***.***-53

Outros

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 011022

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 024885· CPF 033.***.***-77

LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 017593

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 069744

+ outros representantes

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CONSTRUTORA CARRILHO LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

JOAO FELIX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 102.***.***-53

Autor:

RENATA MARIA LOPES CARRILHO· CPF 037.***.***-10

Autor:

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· CPF 059.***.***-56

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEONIO JOSE ALVES DA SILVA· OAB PE 017957· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA CARRILHO LTDACNPJ

Reu

JOAO FELIX DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA CARRILHO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 102.***.***-53

Autor:

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· CPF 059.***.***-56

Autor:

RENATA MARIA LOPES CARRILHO· CPF 037.***.***-10

Reu:

LEONIO JOSE ALVES DA SILVA

Reu:

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· CPF 059.***.***-56

Reu:

RENATA MARIA LOPES CARRILHO· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 102.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA CARRILHO LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LEONIO JOSE ALVES DA SILVA· OAB PE 017957· CPF 783.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 011201· CPF 321.***.***-53

Reu:

RENATA MARIA LOPES CARRILHO· CPF 037.***.***-10

Reu:

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· CPF 059.***.***-56

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para TRF5 (02/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA CARRILHO LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONIO JOSE ALVES DA SILVA· OAB PE 17957· CPF 783.***.***-34

Autor:

LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ· OAB DF 30856· CPF 017.***.***-01

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONIO JOSE ALVES DA SILVA· OAB PE 17957· CPF 783.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Reu:

LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ· OAB DF 30856· CPF 017.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012214-27.2010.4.05.8300. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não hav... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PONTO NOVO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE PONTO NOVO - BAHIA

Reu

CLOTILDES DORES DE JESUS SANTOS

JOAO FELIX DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000326-97.2020.8.05.0242 Termo Circunstanciado Jurisdição: Saúde Autoridade: Delegacia De Policia Civil Da Cidade De Ponto Novo - Bahia Autor Do Fato: Joao Felix Dos Santos Autor Do Fato: Clotildes Dores De Jesus Santos Vitima: Núbia Oliveira Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Ponto Novo Intimação: PODER... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 27.428,27

Autor

CONDOMINIO RECANTO DE ARATUBACNPJ

Reu

JOAO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 10742· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA DA SILVA· OAB SP 213899· CPF 214.***.***-05

Reu:

HELEN CRISTINA DA SILVA· OAB SP 213899· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

JOSE FELIX DOS SANTOSCPF

ANTONIO FELIX DOS SANTOS

SEVERINO FELIX DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

JOAO FELIX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 9758· CPF 707.***.***-34

Autor:

JOSEANE KADOR BALESTRIM· OAB MS 16086· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DOS SANTOS

Reu

JOãO FéLIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEANE KADOR BALESTRIM· OAB MS 16086· CPF 809.***.***-20

Autor:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 9758· CPF 707.***.***-34

Reu:

JOSEANE KADOR BALESTRIM· OAB MS 16086· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO FELIX DOS SANTOS

MARIA LUCIA DA COSTA FELIX

ROGERIO COSTA FELIXCPF

LUCIANO DA COSTA FELIXCPF

LUCIANA DA COSTA FELIXCPF

+ 10 outros

Reu

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

SAO JOSE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE NELLO ZERINHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Severino Hermenegildo de Souza Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/RN nº. 5.069) Recorrido: Município de Guarabira. Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0006843-41.2014.8.15.0181 Trata-se de recurso especial interposto por Severino Hermenegildo de Souza (Id. 28907386), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câma... (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO HERMENEGILDO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRA

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ANTONIO DIAS PACHECO

ROSANA MARIA PELIPE PACHECO

Advogados

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CAVALCANTE

JOAO FELIX DOS SANTOS

SEVERINO ANTONIO IRMAO

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

ANTONIO COUTINHOCPF

+ 2 outros

Reu

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ROSANA MARIA PELIPE PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Autor:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Reu:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Reu:

RONAIRA COSTA RIBEIRO· OAB PB 18322· CPF 080.***.***-80

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Levantamento de ValorLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEU ANTONIO DE FREITASCPF

FERNANDO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

FRANCISCO CESAR DE MATTOS BORGESCPF

HELIO BILRO VARELACPF

IRINEU ALEXANDRE SILVACPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO NORDESTE DO BRA

Advogados

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO FREIRE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO· OAB SE 376· CPF 062.***.***-04

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 381

Autor:

LILIAN DANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB CE 27265· CPF 645.***.***-91

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO FREIRE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO· OAB SE 376· CPF 062.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 381

Reu:

LILIAN DANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB CE 27265· CPF 645.***.***-91

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/06/2026)

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