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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOAO FELIX DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· CPF 034.***.***-19

Outros

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOAO FELIX DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGACPF

JOAO FELIX DE ANDRADE FILHOCPF

ANTONIO PEREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA· OAB PI 6541· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO FELIX DE ANDRADE FILHOCPF

SEBASTIAO DE SENA ROSA NETOCPF

Advogados

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Reu:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGACPF

JOAO FELIX DE ANDRADE FILHOCPF

FRANCISCO GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

BRUNO BARBOSA SILVA· OAB PI 8744· CPF 037.***.***-39

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA· OAB PI 6855· CPF 393.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FELIX DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE CAMPO MAIOR-PI

Advogados

Autor:

LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PI 3022· CPF 423.***.***-63

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: ROSA MARIA SILVA FREITAS e JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO Advogados: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039-A, JADER MADEIRA PORTELA VELOSO - PI11934-A, JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE - PI11744-A, LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS - PI3022-A Advogado: FRANCISCO DA SILVA FILHO - PI5301-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA... (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA REIS

JOAO BATISTA DA SILVA REISCPF

FRANCISCO TEIXEIRA DANTAS

FRANCISCO TEIXEIRA DANTASCPF

JOAO FELIX DE ANDRADE FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Autor:

LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PI 3022· CPF 423.***.***-63

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Autor:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA· OAB PI 6489· CPF 004.***.***-09

Reu:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Reu:

ANTONIO DARIO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB PI 19825· CPF 287.***.***-20

Reu:

JOSE ISANIO DE OLIVEIRA· OAB PI 3916· CPF 850.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO MAIORCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO FELIX DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Reu:

SUELLEN VIEIRA SOARES· OAB PI 5942· CPF 003.***.***-41

Reu:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Reu:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Outros

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 180.788,10

Autor

JOAO FELIX DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Autor:

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 2644· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORDELIO PEREIRA PARENTECPF

Reu

JOAO FELIX DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAMYLLE DE MELO MOTA· OAB PI 13229· CPF 637.***.***-24

Reu:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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