Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 22.189,72

Autor

JOAO RODRIGUES FERNANDES SANTOSCPF

MORESCHI E LIPCZYNSKI ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Liquidação ParceladaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 118.517,73

Autor

JOAO RODRIGUES FERNANDES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 20 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO MARCOS DE SOUSA PASSOSCPF

Advogados

Reu:

GILSON XAVIER FONTENELE· OAB CE 022568· CPF 799.***.***-10

Reu:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 031507· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE SOUSA PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 031507· CPF 636.***.***-87

Autor:

GILSON XAVIER FONTENELE· OAB CE 022568· CPF 799.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE SOUSA PASSOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 031507· CPF 636.***.***-87

Autor:

GILSON XAVIER FONTENELE· OAB CE 022568· CPF 799.***.***-10

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO MARCOS DE SOUSA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 31507· CPF 636.***.***-87

Autor:

GILSON XAVIER FONTENELE· OAB CE 22568· CPF 799.***.***-10

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 031507· CPF 636.***.***-87

Autor:

GILSON XAVIER FONTENELE· OAB CE 022568· CPF 799.***.***-10

Reu:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 31507· CPF 636.***.***-87

Reu:

GILSON XAVIER FONTENELE· OAB CE 22568· CPF 799.***.***-10

Reu:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 031507· CPF 636.***.***-87

Reu:

GILSON XAVIER FONTENELE· OAB CE 022568· CPF 799.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Antonio Marcos de Sousa PassosB0 - Designada a Sessão do Tribunal do Júri para 26/03/2026 às 08:30h. Intimação - ADV: GILSON XAVIER FONTENELE (OAB 22568/CE), ADV: KAIO GALVAO DE CASTRO (OAB 31507/CE) - Processo 0008255-24.2012.8.06.0182 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 9.847,74

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: deferimento (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANA PAULA SANTOS ABREU· OAB DF 68527· CPF 933.***.***-53

Reu:

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 60.055,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 60.055,80

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

JOAO FERNANDES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

JOAO FERNANDES DOS SANTOSCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Autor:

ANA PAULA SANTOS ABREU· OAB DF 68527· CPF 933.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA SANTOS ABREU· OAB DF 68527· CPF 933.***.***-53

Reu:

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

DIANA GARCIA BORNER· OAB DF 70143· CPF 131.***.***-05

Reu:

ALINNE FEITOZA RAMOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Acórdão em 08/05/2026. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

COBUCCIO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB DF 39748

Autor:

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Autor:

ANA PAULA SANTOS ABREU· OAB DF 68527· CPF 933.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB DF 39748

Reu:

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Reu:

ANA PAULA SANTOS ABREU· OAB DF 68527· CPF 933.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

COBUCCIO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB DF 39748

Autor:

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Autor:

ANA PAULA SANTOS ABREU· OAB DF 68527· CPF 933.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB DF 39748

Reu:

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Reu:

ANA PAULA SANTOS ABREU· OAB DF 68527· CPF 933.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703017-16.2023.8.07.0005. AUTOR: JOAO FERNANDES DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A., OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., COBUCCIO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, BANCO VOTORANTIM S.A., SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) pa... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA ZELINA GUIMARAES SILVACPF

Reu

JOZE ( SOBRENOME IGNORADO) CONHECIDO COMO "ZE GALINHA"

JOAO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES SILVA· OAB MA 18446· CPF 611.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 01/02/2022. (12/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETOCPF

JOSE WILSON ESTEVES DO AMARAL

Advogados

Autor:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

FamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

JOSE WILSON ESTEVES DO AMARAL

Advogados

Autor:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO

Reu

JOSE WILSON ESTEVES DO AMARAL

Advogados

Autor:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Autor:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091· CPF 466.***.***-72

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Reu:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091· CPF 466.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO

Reu

JOSE WILSON ESTEVES DO AMARAL

Advogados

Autor:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Autor:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091· CPF 466.***.***-72

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Reu:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091· CPF 466.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO

Reu

JOSE WILSON ESTEVES DO AMARAL

Advogados

Autor:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Autor:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091· CPF 466.***.***-72

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Reu:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091· CPF 466.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024 Embargante(s) - JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO; Embargado(a)(s) - JOSÉ WILSON ESTEVES DO AMARAL; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrô... (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO

Reu

JOSE WILSON ESTEVES DO AMARAL

Advogados

Autor:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Autor:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091· CPF 466.***.***-72

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Reu:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091· CPF 466.***.***-72

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 65.000,00

Autor

VALDOMIRO DA SILVACPF

MARIA DA SILVACPF

Reu

OLIVINA RIBEIRO DOS SANTOS

JOAO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANA BIANCONI· OAB PR 29750· CPF 021.***.***-03

Autor:

ESTER EUNICE DE SOUZA MAXIMOVITZ· OAB PR 53714· CPF 049.***.***-75

Autor:

PATRICIA LILIANA SCHROEDER TAKAQUI· OAB PR 47764· CPF 870.***.***-87

Reu:

MATHEUS ARON FELISSETTI DE AZEVEDO· OAB PR 101242· CPF 088.***.***-56

Outros

CAMILA MILAZOTTO RICCI· OAB PR 41250· CPF 298.***.***-90

CARLOS EDUARDO MAGNABOSCO· OAB PR 85185

MARCELO DA LUZ BOZ· OAB PR 80034· CPF 078.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE DE LIMA

MARIA DE FATIMA TECILA LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA

JOAO FERNANDES DOS SANTOS

ROSA TECILACPF

Advogados

Autor:

MAYKON WILLIAN DOMINGOS· OAB PR 102480· CPF 083.***.***-78

Autor:

JULIMARA PIZZATTO· OAB PR 54472· CPF 005.***.***-37

Reu:

MAYKON WILLIAN DOMINGOS· OAB PR 102480· CPF 083.***.***-78

Reu:

JULIMARA PIZZATTO· OAB PR 54472· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal