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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

JACKSON BOTELHO DOS SANTOS

JOSE RIBEIRO SUCUPIRA

OSVALDO NASCIMENTO NOBRE FILHO

JULIVAL PEREIRA FIRME

IVONE OLIVEIRA

+ 393 outros

Advogados

Reu:

JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 010928· CPF 233.***.***-82

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846712/BA (2024/0476160-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MIGUEL CALMON DANTAS AGRAVADO: AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO AGRAVADO: PAULO CESAR PIRES DA SILVA AGRAVADO: JOSE LAZARO XAVIER TORRES AGRAVADO: SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR AGRAVADO: CARLOS F. MERCÊS COELHO AGRAVADO: CLEUMA LUCIA ANDRADE MORAIS AGRAVADO: DINALVA DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO: APARECIDA MADALENA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: JACIRA S... (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJOCPF

PAULO CESAR PIRES DA SILVACPF

JOSE LAZARO XAVIER TORRESCPF

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F. MERCES COELHO

+ 395 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON DANTAS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS RAIMUNDO MOISES ROSA

REINALDO JOSE LIMA PINTO

LAURO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO QUEIROZ

AMELIA ANDRADE DUARTE GUIMARAES

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO

PAULO CESAR PIRES DA SILVA

JOSE LAZARO XAVIER TORRES

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F MERCES COELHO

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 27.600,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO NUNES FERNANDESCPF

JOAO FERNANDES NETO

SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAESCPF

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAESCPF

Reu

OTICA VISAO PERFEITA LTDA

PAULO SERGIO SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Autor:

SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES· OAB BA 48208· CPF 050.***.***-62

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Reu:

SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES· OAB BA 48208· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8164277-39.2024.8.05.0001. AUTOR: EXPEDITO NUNES FERNANDES INVENTARIANTE: JOAO FERNANDES NETO Parte Passiva: REU: OTICA VISAO PERFEITA LTDA, PAULO SERGIO SANTOS ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/1996

Distribuição

05/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELIDIA CM VASCONCELOS

ADALTIVA CHAVES DOS SANTOSCPF

ADELAIDE SANTANA MENDESCPF

ADEMAR BASTOS

ADILSON DE ARAUJO SILVA

+ 397 outros

Reu

ALBERTO LUIZ TELLES SOARESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENACPF

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Autor:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Autor:

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES· OAB BA 7838· CPF 314.***.***-34

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Reu:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Reu:

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES· OAB BA 7838· CPF 314.***.***-34

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MARCONDES DE FIGUEIREDO

TEODORICO FERNANDES VIEIRA

MUNICIPIO DE CAMPOS SALESCNPJ

JOSE WILTON LEITE

ANTONIO LUIS DOS SANTOS NETO

+ 11 outros

Reu

ANTONIO MARTINS SAMPAIOCPF

JOAQUIM NOGUEIRA DE SOUSA

FRANCISCO MARCELINO DA SILVA

JOSE ADAIL FERREIRA

RIVALDO MATOS NOROES

+ 2 outros

Outros

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB CE 7146· CPF 263.***.***-87

ROBSON DE ANDRADE MIRANDA· OAB CE 26057· CPF 029.***.***-13

LUCIANO VELOSO DA SILVA· OAB CE 13186· CPF 691.***.***-15

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE· OAB CE 6643· CPF 310.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão graveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE LIMA SILVA

JOAO FERNANDES NETO

MARCOS MALAN MAFRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA· OAB CE 22570· CPF 671.***.***-97

Reu:

LUIZ EDUARDO DE PAULA PONTE· OAB CE 54227· CPF 709.***.***-87

Reu:

MANUEL MICIAS BEZERRA· OAB CE 10315· CPF 169.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOãO FERNANDES NETO

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY· OAB GO 32189

Reu:

PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS· OAB GO 32580· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [email protected] Processo nº: 5507247-39.2021.8.09.0029 DECISÃO INDEFIRO o pedido de nova pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD (mov. 51), pois foram realizadas buscas extensivas nos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, SNIPER e INFOJUD) em período recente, cujos resultados foram juntados em 09/01/2026 (mov. 42) e s... (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 81.761,54

Autor

TORREFACAO E MOAGEM CAFE NECTAR EIRELICNPJ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

QUADRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO LOUREIRO PANOVITCHCPF

SAMIA OMAR PANOVITCHCPF

MARCIA AUGUSTA LOUREIRO PANOVITCHCPF

COMERCIO DE CEREAIS PANOFF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA· OAB MS 18690· CPF 014.***.***-94

Autor:

DEBORA CANDIA ARTUSI BUSO

Autor:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Reu:

MARIANA VIEIRA PANOVITCH· OAB MS 13821· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 2.733.865,41

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 2.733.865,41

Autor

ALTAIR PIMENTA LIMACPF

ALTAIR PIMENTA LIMA

JOAO FERNANDES NETOCPF

EDNA MARIA VIANA BORGESCPF

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

FRIGOL S.A.CNPJ

FRIGOL SA

Advogados

Autor:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB PA 11777· CPF 574.***.***-53

Reu:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 15747· CPF 702.***.***-04

Reu:

DIOGO PIRELY CALDAS DE OLIVEIRA· OAB PA 18254· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR PIMENTA LIMACPF

EDNA MARIA VIANA BORGESCPF

EMIDIO SOARES BRAVOCPF

JOAO FERNANDES NETO

JOEL CARVALHO LOBATOCPF

+ 4 outros

Reu

FRIGOL S.A.

Advogados

Autor:

EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Autor:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB GO 30520· CPF 702.***.***-04

Autor:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB PA 11777· CPF 574.***.***-53

Autor:

DIOGO PIRELY CALDAS DE OLIVEIRA· OAB PA 18254· CPF 865.***.***-00

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB GO 30520· CPF 702.***.***-04

Reu:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB PA 11777· CPF 574.***.***-53

Reu:

DIOGO PIRELY CALDAS DE OLIVEIRA· OAB PA 18254· CPF 865.***.***-00

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

REINALDO ALVES SOARESCPF

LUIZ ALVES DE SOUSACPF

JOAO FERNANDES NETOCPF

ARIOVALDO ALVES SOARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ARIOVALDO ALVES SOARESCPF

JOAO FERNANDES NETO

LUIZ ALVES DE SOUSA

REINALDO ALVES SOARES

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ARIOVALDO ALVES SOARESCPF

JOAO FERNANDES NETO

LUIZ ALVES DE SOUSA

REINALDO ALVES SOARES

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: ARIOVALDO ALVES SOARES, JOAO FERNANDES NETO, LUIZ ALVES DE SOUSA, REINALDO ALVES SOARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente do retorno dos autos da instância superior e a requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. BOM JESUS, 29 de janeiro de 2026. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2... (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 141.017,04

Autor

CECILIA DOS SANTOS ANDRIELLICPF

JOAO MILTON ANDRIELLICPF

Reu

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESPOLIO DE ANTONIO ANDRIELLI

ESPOLIO DE LEONILDO MAZZI

ESPOLIO DE IOCHIO UTIDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FRADE PIRES· OAB SP 455553· CPF 449.***.***-00

Autor:

GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA· OAB SP 151474· CPF 190.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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