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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELTON SANTOS MOURACPF

GUSTAVO MENDES PEDREIRA FILHOCPF

SIDICLEI ANDRADE REGOCPF

MARCIO SOUZA AGRELIOCPF

WELTON SANTOS MOURA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Reu:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Reu:

OTONIEL MENDES CASSEMIRO NETO· OAB BA 10925· CPF 113.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcio Souza Agrelio Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Reu: Sidiclei Andrade Rego Advogado: Elio Pereira De Souza (OAB:BA9524) Reu: Gustavo Mendes Pedreira Filho Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Reu: Welton Santos Moura Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GUSTAVO MENDES PEDREIRA FILHOCPF

MARCIO SOUZA AGRELIO

SIDICLEI ANDRADE REGOCPF

WELTON SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

OTONIEL MENDES CASSEMIRO NETO· OAB BA 10925· CPF 113.***.***-53

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Autor:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Reu:

OTONIEL MENDES CASSEMIRO NETO· OAB BA 10925· CPF 113.***.***-53

Reu:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Reu:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 14.688,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU

Reu

JOAO ALVES FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU

Reu

JOAO ALVES FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAXWELL PIRES FERREIRACPF

Reu

ITALO GUILHERME ALVES DA SILVA SOUSACPF

Outros

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 17048· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXWELL PIRES FERREIRA

Reu

ITALO GUILHERME ALVES DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 17048· CPF 063.***.***-09

Reu:

MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE· OAB PI 12092· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVACPF

ANTONETE GONCALVES DA SILVACPF

TERESINHA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONETE GONCALVES DA SILVA

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

TERESINHA GONCALVES DA SILVA

Reu

JOSE GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Mero expediente (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMILA SERRA NUNESCPF

EDIGLEY DE BRITO BASTOSCPF

FABIO MENEZES NOGUEIRA

IASNA CHAVES VIANACPF

INGRYD BRILHANTE DE ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

INGRYD BRILHANTE DE ALBUQUERQUE· OAB CE 38414· CPF 054.***.***-52

Reu:

CAMILA SERRA NUNES· OAB CE 31150· CPF 021.***.***-84

Reu:

IASNA CHAVES VIANA· OAB CE 34534· CPF 264.***.***-91

Reu:

FABIO MENEZES NOGUEIRA· OAB CE 22220· CPF 819.***.***-87

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 84.740,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 84.740,00

Autor

FRANCISCO MARTINS DA SILVA

IGUATEMY MARIA DE LUCENA MARTINS

Reu

CONSTRUTORA EARLEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI SALES DE MELO NETO· OAB PB 18665· CPF 090.***.***-57

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2018)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIZETE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

EUGENIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO GADELHA SARMENTO DE FARIAS· OAB PB 20849· CPF 075.***.***-24

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 65.134,56

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 65.134,56

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSE ADELMY MANGUEIRA DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Reu:

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/01/2026 23:59. (31/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

JOSE ADELMY MANGUEIRA DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Autor:

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Reu:

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO PROCESSO Nº 0811800-48.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Consoante a dicção do art. 99, § 2º do CPC/15, o juiz somente poderá indeferir o pedido, se houver, nos autos, subsídios que inviabilizem o preenchimento dos requisitos para concessão da justiça gratuita. Todavia, em se tratando de pleito formulado por pessoa jurídica, a necessidade de com... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

JOSE ADELMY MANGUEIRA DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Autor:

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Reu:

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.251,18

Autor

JEANE DA SILVA GOMESCPF

Reu

TATIANA VIEIRA DOS SANTOS MELOCPF

YVISSON ANTONIO GONCALVES DE SOUSACPF

GIBSON DO NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Reu:

BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES· OAB PB 18834· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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