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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 3.834,77

Autor

ASSOCIACAO MANSOES PARISCNPJ

Reu

JOAO NETO FRANCOCPF

ANA CECILIA BORGES MARINHO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR· OAB MA 15573· CPF 000.***.***-74

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO NETO FRANCO em 24/02/2022 23:59. (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ASSOCIACAO MANSOES PARISCNPJ

Reu

JOAO NETO FRANCOCPF

ANA CECILIA BORGES MARINHO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR· OAB MA 15573· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Juntada de termo (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 244.755,33

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FRANCO - FUNDA??ES E GEOTECNIA LTDA - MECNPJ

JOAO NETO FRANCOCPF

ANA CECILIA BORGES MARINHO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGOCPF

Reu

ANA CECILIA BORGES MARINHO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 74.555,71

Autor

PARAFER PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - EPPCNPJ

JEFFERSON MOREIRA LIMACPF

Reu

QUALY ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVINO ALVES MOREIRA NETO· OAB MA 13221· CPF 024.***.***-00

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (21/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 111.701,04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCO ENGENHARIA E CONSULTORIA PARA DECISOES LTDACNPJ

JOAO NETO FRANCOCPF

ANA CECILIA BORGES MARINHO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2024. (30/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 98.763,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO NETO FRANCOCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (27/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 27.037,68

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

UNIAOFAZENDA NACIONAL

Reu

JOAO FRANCO NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO FRANCO NETO

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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