Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 106.305,76

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO GONCALVES NETO

Advogados

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

FLÁVIO MIRANDA REZENDE· OAB BA 19466· CPF 945.***.***-91

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ALVANIR VIEIRA BOA SORTE· OAB BA 8288· CPF 187.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Artur Cesar Nascimento De Araujo (OAB:BA16459) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Flavio Miranda Rezende (OAB:BA19466) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: João Gonçalves Neto Advogado: Alvanir Vieira Boa Sorte (OAB:BA8288) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CON... (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO GONçALVES NETO

Advogados

Autor:

JOSE REGINALDO GONCALVES· OAB CE 43841· CPF 421.***.***-72

Autor:

TIAGO ALVES CALLOU· OAB CE 34234· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

JOAO GONCALVES NETO

Reu

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS(PE)

Advogados

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Outros

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVES NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

JOAO GONCALVES NETO

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Reu

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS(PE)

Advogados

Autor:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JOAO GONCALVES NETOCPF

Reu

ESPOLIO DE AFONSO PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS

ELDINA LUIZA MARTINS PARAGUASSU PAIVA DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Reu:

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO· OAB PI 2704· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GONCALVES NETO

Reu

ELDINA LUIZA MARTINS PARAGUASSU PAIVA DIASCPF

ESPOLIO DE AFONSO PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Autor:

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO· OAB PI 2704· CPF 396.***.***-00

Reu:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Reu:

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO· OAB PI 2704· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 41.988,04

Último movimento: Juntada de certidão (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GONCALVES NETO

LEANDRO MARCIO PEDOTCPF

Advogados

Autor:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 6883· CPF 411.***.***-00

Autor:

LEANDRO MARCIO PEDOT· OAB RO 2022· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GONCALVES NETO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA COSTA· OAB RO 8656· CPF 918.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO DE SOUZA COSTA· OAB RO 8656· CPF 918.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GONCALVES NETO

MARISE BRASILEIRO SILVACPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA· OAB RO 6115· CPF 115.***.***-80

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA· OAB RO 6115· CPF 115.***.***-80

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (prevenção; prevenção; extensão de unidade judiciária) (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GONCALVES NETO

MARISE BRASILEIRO SILVACPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA· OAB RO 6115· CPF 115.***.***-80

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA· OAB RO 6115· CPF 115.***.***-80

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOAO GONCALVES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVES NETO CIDRAOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVES NETO CIDRAOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB DF 25089· CPF 074.***.***-72

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (17/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVES NETO CIDRAOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVES NETO CIDRAOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB DF 25089· CPF 074.***.***-72

Autor:

GILBERTO SIEBRA ADVOGADOS S/S

Último movimento: Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (16/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal