JOAO HENRIQUE RASSI — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPetição Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE RASSICPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GONÇALVES BORGES DE DEUS· OAB GO 35782

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4.753,04

Autor

PAULO HENRIQUE RASSICPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GONÇALVES BORGES DE DEUS· OAB GO 35782

Último movimento: Transitado em Julgado (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE RASSICPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONÇALVES BORGES DE DEUS· OAB GO 35782· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 54.807,42

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE RASSICPF

Reu

SEBASTIAO CORDEIRO LOPES

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVEIRA BRAGA· OAB GO 60787· CPF 031.***.***-61

Autor:

ISABELA SILVEIRA DA COSTA NOE· OAB GO 29185· CPF 778.***.***-15

Autor:

THIAGO DE SOUZA MOREIRA· OAB GO 45678

Reu:

GABRIEL SILVEIRA BRAGA· OAB GO 60787· CPF 031.***.***-61

Reu:

ISABELA SILVEIRA DA COSTA NOE· OAB GO 29185· CPF 778.***.***-15

Reu:

THIAGO DE SOUZA MOREIRA· OAB GO 45678

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de PIRES DO RIO 1ª Vara Judicial - Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Rua Renato Sampaio Gonçalves, Qd. 376, Lt. 01, Bairro Osvaldo Gonçalves, Pires do Rio-GO, CEP 75200-000 Telefone: (62) 3611-1594 - E-mail: [email protected] DESPACHO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procediment... (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 668.800,00

Autor

ZAIR NEIVA MOREIRACPF

TERESA MARIA RASSI NEIVA MOREIRACPF

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDACNPJ

Reu

ANDREA DAHER RASSICPF

FR INCORPORADORA LTDACNPJ

JOAO ARTUR RASSICPF

Outros

OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 021776

JOÃO UBALDO FERREIRA FILHO· OAB GO 016596

LUÍS ALEXANDRE RASSI· OAB GO 015314· CPF 560.***.***-00

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB GO 030356· CPF 012.***.***-23

VANUZIA CÂNDIDA FERNANDES E MOURA· OAB GO 058567

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FR INCORPORADORA LTDACNPJ

JOAO ARTUR RASSICPF

ANDREA DAHER RASSICPF

Reu

TERESA MARIA RASSI NEIVA MOREIRACPF

ZAIR NEIVA MOREIRACPF

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA

Reu

FR INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB GO 30356· CPF 012.***.***-23

Autor:

ANDRÉ SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Autor:

RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF· OAB GO 10320

Autor:

JOÃO UBALDO FERREIRA FILHO· OAB GO 16596· CPF 659.***.***-00

Autor:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB GO 30356· CPF 012.***.***-23

Reu:

ANDRÉ SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Reu:

RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF· OAB GO 10320

Reu:

JOÃO UBALDO FERREIRA FILHO· OAB GO 16596· CPF 659.***.***-00

Reu:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FR INCORPORADORA LTDACNPJ

JOAO ARTUR RASSICPF

Reu

ZAIR NEIVA MOREIRACPF

TERESA MARIA RASSI NEIVA MOREIRACPF

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982

Reu:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA· OAB GO 20620

Outros

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Certidão Expedida (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FR INCORPORADORA LTDACNPJ

JOAO ARTUR RASSICPF

Reu

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDACNPJ

TERESA MARIA RASSI NEIVA MOREIRACPF

ZAIR NEIVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· CPF 755.***.***-15

Autor:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· CPF 467.***.***-68

Autor:

LUCAS DE CASTRO MEDRADO· CPF 025.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO FRANCA· CPF 370.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ALVES DE FARIA· CPF 004.***.***-06

Reu:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FR INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

2. JOAO ARTUR RASSI (AGRAVANTE)

Reu

3. CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA (AGRAVADO)

4. TERESA MARIA RASSI NEIVA MOREIRA (AGRAVADO)

5. ZAIR NEIVA MOREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA· OAB GO 20620· CPF 882.***.***-53

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO FRANÇA· OAB GO 77180

Autor:

GUSTAVO ALVES DE FARIA· OAB GO 37501· CPF 004.***.***-06

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA· OAB GO 20620· CPF 882.***.***-53

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO FRANÇA· OAB GO 77180

Reu:

GUSTAVO ALVES DE FARIA· OAB GO 37501· CPF 004.***.***-06

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAIR NEIVA MOREIRACPF

TERESA MARIA RASSI NEIVA MOREIRACPF

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDACNPJ

Reu

FR INCORPORADORA LTDACNPJ

JOAO ARTUR RASSICPF

ARTEFATO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES· CPF 882.***.***-53

Reu:

ANDRE SOUSA CARNEIRO· CPF 943.***.***-15

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· CPF 755.***.***-15

Reu:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· CPF 467.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOUVEIA· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFACTO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Autor:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Autor:

ANDRÉ SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA· OAB GO 20620· CPF 882.***.***-53

Reu:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES· OAB GO 020620· CPF 882.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOUVEIA· OAB GO 034259

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 046982

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5621917-58.2020.8.09.0051 Exequente(s): JOAO ARTUR RASSI Executado(s): TERESA MARIA RASSI NEIVA MOREIRA E OUTROS Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DESPACHO... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFACTO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Autor:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Autor:

ANDRÉ SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA· OAB GO 20620· CPF 882.***.***-53

Reu:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES· OAB GO 020620· CPF 882.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOUVEIA· OAB GO 034259

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 046982

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5621917-58.2020.8.09.0051 Exequente(s): JOAO ARTUR RASSI Executado(s): TERESA MARIA RASSI NEIVA MOREIRA E OUTROS Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DESPACHO... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 668.800,00

Último movimento: Processo Arquivado (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FR INCORPORADORA LTDACNPJ

JOAO ARTUR RASSICPF

ANDREA DAHER RASSICPF

Reu

TERESA MARIA RASSI NEIVA MOREIRACPF

ZAIR NEIVA MOREIRACPF

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA

Reu

FR INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB GO 30356· CPF 012.***.***-23

Autor:

ANDRÉ SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Autor:

RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF· OAB GO 10320

Autor:

JOÃO UBALDO FERREIRA FILHO· OAB GO 16596· CPF 659.***.***-00

Autor:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB GO 30356· CPF 012.***.***-23

Reu:

ANDRÉ SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Reu:

RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF· OAB GO 10320

Reu:

JOÃO UBALDO FERREIRA FILHO· OAB GO 16596· CPF 659.***.***-00

Reu:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA

Reu

FR INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB GO 30356· CPF 012.***.***-23

Autor:

ANDRÉ SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Autor:

RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF· OAB GO 10320

Autor:

JOÃO UBALDO FERREIRA FILHO· OAB GO 16596· CPF 659.***.***-00

Autor:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB GO 30356· CPF 012.***.***-23

Reu:

ANDRÉ SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Reu:

RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF· OAB GO 10320

Reu:

JOÃO UBALDO FERREIRA FILHO· OAB GO 16596· CPF 659.***.***-00

Reu:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TERESA MARIA RASSI NEIVA MOREIRACPF

ZAIR NEIVA MOREIRACPF

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDACNPJ

Reu

JOAO ARTUR RASSICPF

FR INCORPORADORA LTDACNPJ

ARTEFATO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

MÁRGARA CAROLINE DAVID MENDES AGAPITO ALCANFOR· OAB GO 23967

MARIA TEREZA CAETANO LIMA· OAB GO 20620· CPF 882.***.***-53

ANDRÉ SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (12/03/2026)

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