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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 230.593,04

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

INACIO BISPO DANTASCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

7 DISTRITO POLICIALCPF

Reu

JEFERSON DE LIMA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO BRUNO DE SOUSA· OAB CE 39842· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DE LIMA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO DE SOUSA· OAB CE 39842· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

RAFAEL FERREIRA LIMACPF

ALEXANDRE GONCALVES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 31507· CPF 636.***.***-87

Reu:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

Outros

JOÃO WILLIAN DE JESUS CARVALHO· OAB CE 44506· CPF 011.***.***-40

CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 38621· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE GONCALVES MOREIRA

RAFAEL FERREIRA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Automação - Intimação eletrônica Vista/MP (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GONCALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 36713· CPF 671.***.***-68

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL AREVALO MATEUSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AREVALO MATEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AREVALO MATEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

OSNEY CARPES DOS SANTOS· OAB MS 8308· CPF 166.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 754,29

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MORADA DA SERRA 01CNPJ

Reu

JOAO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

NILTON CECILIO DE MESQUITA· OAB MT 8067· CPF 707.***.***-91

Reu:

NILTON CECILIO DE MESQUITA· OAB MT 8067· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Documento (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO INACIO DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA CAMARGO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO INACIO DA SILVA

Reu

IMOBILIARIA CAMARGO LTDA

Último movimento: Documento (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUMARIZA SILVACPF

Reu

JOAO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

HADLA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 15719· CPF 804.***.***-68

Reu:

HADLA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 15719· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MANOEL LEOMAR ALVES DE SOUSACPF

Reu

JOAO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JAILMA ALVES DE SOUSA· OAB PB 15108· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de cota (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTRIO PUBLICO

Reu

ALBERTO ALVES DE SOUSA

AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

JOSENILDO BENTO FERNANDES

HELIO JOSE DO NASCIMENTO

MARCIO DA SILVA SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUCAS MIRANDA DO NASCIMENTO· OAB PB 35063· CPF 121.***.***-10

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

EDIGARDO FERREIRA SOARES NETO· OAB PB 11229· CPF 018.***.***-90

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 5703· CPF 219.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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