Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

PRODUTORA DE SEMENTES TOCANTINS LTDA - MECNPJ

Reu

CANUTO CARVALHO DOS SANTOS

ROZENO FERREIRA DOS SANTOS

MOACIR GOGO

MARIA DAS GRACAS CARVALHO SANTOS

ETENILSON DO VALE

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE

Autor:

LUCIANO SAMARA

Autor:

MARCELO GAIA

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 409.474,13

Autor

LEURICE DE ARAUJO SOARESCPF

Reu

JOAO JOSE DUTRACPF

SILVANA FREITAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSEMARIO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 9942· CPF 077.***.***-34

Autor:

HELIO GUIMARAES LEITE· OAB PE 22438· CPF 008.***.***-07

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

HUGO NUNES DUTRA· OAB PE 32031· CPF 013.***.***-28

Autor:

PAULO DIRCEU DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB PE 26559· CPF 013.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DIOGO DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB PE 41741· CPF 013.***.***-84

Reu:

PAULO DIRCEU DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB PE 26559· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Expedição de Carta. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA

Reu

MARIA DA CONCEICAO FARIAS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

SAMIR DE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 27990· CPF 063.***.***-48

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Autor:

EDEILSON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 28544· CPF 033.***.***-01

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA, UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO FARIAS FERRAZ INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta aos Agravos. RECIFE, 10 de junho de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judi... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA

Reu

MARIA DA CONCEICAO FARIAS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

SAMIR DE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 27990· CPF 063.***.***-48

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Autor:

EDEILSON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 28544· CPF 033.***.***-01

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 64.151,28

Autor

CLAUDENIR FRANCA SILVA DE MELOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 6364· CPF 017.***.***-30

Autor:

BRENDA WENND SOUSA MOUTA· OAB TO 8472· CPF 054.***.***-25

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 13.253,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006828-44.2025.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006828-44.2025.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB TO005109) APELADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PROPRIEDADE CUMULADA COM BLOQUEIO VIA RENAJUD E PERDAS E DANOS. VE... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 13.253,00

Autor

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 16 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE VASCONCELOS

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE VASCONCELOS

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006828-44.2025.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB TO005109) RÉU: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 16/06/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00068284420258272706/TJTO (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 609.459,00

Autor

NASCIZO WILLIAN CAVALCANTE AMARALCPF

LUZINETH DO CARMO CAVALCANTECPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

TRANSPORTADORA MARINHEIRO LTDA - MECNPJ

PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJOCPF

MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA· OAB GO 21440· CPF 893.***.***-34

Reu:

MARCIA FERNANDES DA SILVA· OAB GO 34277· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002747-04.2015.8.27.2706/TO REQUERENTE: NASCIZO WILLIAN CAVALCANTE AMARAL (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB TO005109) REQUERENTE: LUZINETH DO CARMO CAVALCANTE (Pais) ADVOGADO(A): (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 465.072,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA COSTACPF

LOURIVANIA SOUSA CORNEGUNDESCPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

TRANSPORTADORA MARINHEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA· OAB GO 21440· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013651-20.2014.8.27. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA COSTA

LOURIVANIA SOUSA CORNEGUNDESCPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Autor:

RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA· OAB GO 21440· CPF 893.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA· OAB GO 21440· CPF 893.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013651-20.2014.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERIDO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB TO07369A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 399 - 30/07/2026 - Juntada - Guia Gerada (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CICERA CAROLINE DA CONCEICAOCPF

Reu

SUELLEN PEREIRA CONCEICAOCPF

ORNIL FERNANDES CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

RAYARA AGADA GONCALVES FERNANDES· OAB TO 12573· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Conclusão para despacho (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA CAROLINE DA CONCEICAOCPF

Reu

SUELLEN PEREIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

RAYARA AGADA GONCALVES FERNANDES· OAB TO 12573· CPF 073.***.***-58

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

RAYARA AGADA GONCALVES FERNANDES· OAB TO 12573· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0002143-79.2025.8.27.2710/TO REQUERENTE: CICERA CAROLINE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB TO005109) REQUERIDO: SUELLEN PEREIRA CONCEICAO ADVOGADO(A): RAYARA AGADA GONCALVES FERNANDES (OAB TO012573) DESPACHO/DECISÃO RECEBO a impugnação apresentada por SUELLEN PEREIRA CONCEIÇÃO como impugnação às primeiras declarações, nos termos dos arts. 626 e 627 do CPC. (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 14.245,52

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

JOAO JOSE DUTRA NETOCPF

Reu

TOMAZ HENRIQUE PEREIRA ENNSERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Conclusão para despacho (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 14.245,52

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

TOMAZ HENRIQUE PEREIRA ENNSERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE DUTRA NETO

Reu

TOMAZ HENRIQUE PEREIRA ENNSERCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE DUTRA NETO

Reu

TOMAZ HENRIQUE PEREIRA ENNSERCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0007883-06.2020.8.27.2706/TO EXEQUENTE: JOAO JOSE DUTRA NETO ADVOGADO(A): JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB TO005109) DESPACHO/DECISÃO Instada para emendar à inicial, com o fito de adquedar o pedido aos moldes do artigo 534, 535 e seguintes do CPC, bem como apresentar memória de cálculo atualizada do crédito, utilizando-se a plataforma oficial do TJTO link: https://app.tjto.jus.br/planjud/PublicoCalculoGeral/Create, a parte exequente apres... (01/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal