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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 86.539,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 86.539,18

Autor

VALDETE MATIAS SOARES DE OLIVEIRACPF

JOSE OTHON SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIANA CRISTINA CONTICPF

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

STANLEY MARX DONATO TENORIO· OAB PB 12660· CPF 504.***.***-91

Reu:

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

FARMACIA TUPY LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Reu:

JACQUELINE MARIA DA SILVA· OAB PB 24460· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844309-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se aparte executada, por seus patronos, para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das últimas 3 (três) parcelas do débito, sob pena de revogação do parcelamento e execução do valor remanescente. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO. JOÃO PESSOA, 22 de a... (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARMACIA TUPY LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 95.432,86

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

BOTICA PHARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO ANDRADECPF

Reu

SEVERINA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUZA· OAB PB 4248· CPF 133.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.348,00

Autor

JOAO PEIXOTO NETOCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.348,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO PEIXOTO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEIXOTO NETO

Advogados

Autor:

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826464-16.2021.8.15.2001. REQUERENTE: JOÃO PEIXOTO NETO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a p... (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEIXOTO NETO

Advogados

Autor:

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

BOTICA PHARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Outros

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO PEIXOTO NETOCPF

BOTICA PHARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO PEIXOTO NETO· OAB PB 17277· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.899,66

Autor

JOSE PEIXOTO NETOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VITAL DE ARAUJO· OAB PE 58395· CPF 100.***.***-76

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEIXOTO NETO

Reu

BANCO RCI BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FERNANDO VITAL DE ARAUJO· OAB PE 58395· CPF 100.***.***-76

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusão (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEIXOTO NETO

Reu

FAB ZONA OESTE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEIXOTO NETO

Reu

FAB ZONA OESTE S/A

Advogados

Autor:

SIMONE LUCAS CHAVES· OAB RJ 123432· CPF 010.***.***-06

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SIMONE LUCAS CHAVES· OAB RJ 123432· CPF 010.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte ré para se manifestar pelo prazo de 10 dias, acerca de fls. 540/542. (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEIXOTO NETO

Reu

FAB ZONA OESTE S/A

Advogados

Autor:

SIMONE LUCAS CHAVES· OAB RJ 123432· CPF 010.***.***-06

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SIMONE LUCAS CHAVES· OAB RJ 123432· CPF 010.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte ré para se manifestar pelo prazo de 10 dias, acerca de fls. 540/542. (01/12/2025)

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