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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

ANA DA SILVA LEITE

ANTONIA LIMA LEITE

JOSE DA SILVA LEITE

JOÃO LEITE

MARIA DA GLORIA DA SILVA LEITE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

CLEIDE ROCHA DA COSTA· OAB AP 434· CPF 021.***.***-60

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

CLEIDE ROCHA DA COSTA· OAB AP 434· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.644,24

Autor

JOAO LEITECPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203072352 (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEITE

Reu

PRISCILA SCHMIDT CASEMIROCPF

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO LEITE REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: [email protected] Processo n.º 3001028-92.2024.8.06.0122 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Cumpra-se o despacho de ID 198129037 em sua totalidade, a partir do item III. Expedientes necessários. Mauriti/CE, data da assinatura digital... (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 164.565,29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR AKIRA YAMAKAWACPF

Reu

JOAO LEITE

Advogados

Autor:

NATHALIA PEREIRA CARNEIRO RAMOS· OAB DF 64951· CPF 055.***.***-70

Autor:

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO· OAB DF 63132· CPF 054.***.***-73

Reu:

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO· OAB DF 63132· CPF 054.***.***-73

Reu:

JOAO LEITE· OAB DF 12638· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Provisório (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 582.342,03

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 260.902,04

Autor

ELTON TOMAZ DE MAGALHAESCPF

SAMUEL LIMA LINSCPF

JOAO LEITECPF

Reu

ELTON TOMAZ DE MAGALHAESCPF

SAMUEL LIMA LINSCPF

JOAO LEITECPF

Advogados

Autor:

ELTON TOMAZ DE MAGALHAES· OAB DF 19437· CPF 145.***.***-72

Autor:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Autor:

JOAO LEITE· OAB DF 12638· CPF 786.***.***-49

Autor:

AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 49215· CPF 085.***.***-10

Autor:

LAURA ROCHA QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 49687· CPF 094.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON TOMAZ DE MAGALHAES· OAB DF 19437· CPF 145.***.***-72

Reu:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Reu:

VINICIUS SCHUMAHER GONCALVES· OAB DF 49881· CPF 399.***.***-80

Reu:

LAURA ROCHA QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 49687· CPF 094.***.***-54

Reu:

JOAO LEITE· OAB DF 12638· CPF 786.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEITE

SAMUEL LIMA LINS

Reu

ELTON TOMAZ DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO LEITE· OAB DF 12638· CPF 786.***.***-49

Autor:

VINICIUS SCHUMAHER GONCALVES· OAB DF 49881· CPF 399.***.***-80

Autor:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Autor:

ELTON TOMAZ DE MAGALHAES· OAB DF 19437· CPF 145.***.***-72

Autor:

LAURA ROCHA QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 49687· CPF 094.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LEITE· OAB DF 12638· CPF 786.***.***-49

Reu:

VINICIUS SCHUMAHER GONCALVES· OAB DF 49881· CPF 399.***.***-80

Reu:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Reu:

ELTON TOMAZ DE MAGALHAES· OAB DF 19437· CPF 145.***.***-72

Reu:

LAURA ROCHA QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 49687· CPF 094.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033607-69.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: JOAO LEITE, SAMUEL LIMA LINS EXECUTADO: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, registro ciência acerca da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento inserida no ID 270775956. Em atenção ao requerimento formulado no ID 270814910, verifica-se que o pedido de penhora no rosto dos autos do processo indicado no ID 254957635 foi deferido por meio da decisão de ID 255997568.... (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

08/03/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

JOAO LEITECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· CPF 034.***.***-05

Reu:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB SP 262247· CPF 325.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (06/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEITE

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

20/01/2010

Valor

R$ 745,97

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ARI MOTTICPF

JOAO LEITE

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO ARCANJO RIBEIROCPF

JOSE DE BARROS COSTACPF

JOAO LEITE

JOAO LEITECPF

CELIO ALVES DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HUENDEL ROLIM WENDER· OAB MT 10858· CPF 000.***.***-01

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Reu:

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877· CPF 570.***.***-91

Reu:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS· OAB MT 13562· CPF 729.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (09/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (05/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE DE BARROS COSTACPF

HERCULES DE ARAUJO AGOSTINHOCPF

EDMILSON PEREIRA DA SILVACPF

JOAO LEITECPF

+ 1 outros

Reu

EDMILSON PEREIRA DA SILVACPF

JOAO LEITECPF

HERCULES DE ARAUJO AGOSTINHOCPF

JOAO ARCANJO RIBEIROCPF

JOAO LEITE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMERSON DA SILVA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877· CPF 570.***.***-91

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

NILMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 79688· CPF 047.***.***-45

Autor:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 79688· CPF 047.***.***-45

Reu:

RICIERI ANDRE SALVADOR· CPF 093.***.***-27

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Reu:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS· OAB MT 13562· CPF 729.***.***-72

Reu:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO LEITE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Autor:

EMERSON DA SILVA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877· CPF 570.***.***-91

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

NILMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 79688· CPF 047.***.***-45

Autor:

RICIERI ANDRE SALVADOR· OAB PR 79747· CPF 093.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877· CPF 570.***.***-91

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

NILMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 79688· CPF 047.***.***-45

Reu:

RICIERI ANDRE SALVADOR· OAB PR 79747· CPF 093.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

11/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO LEITE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Autor:

EMERSON DA SILVA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877· CPF 570.***.***-91

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

NILMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 79688· CPF 047.***.***-45

Autor:

RICIERI ANDRE SALVADOR· OAB PR 79747· CPF 093.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877· CPF 570.***.***-91

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

NILMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 79688· CPF 047.***.***-45

Reu:

RICIERI ANDRE SALVADOR· OAB PR 79747· CPF 093.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2998146/MT (2025/0272094-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: JOAO LEITE ADVOGADO: PAULO FABRINNY MEDEIROS - MT005940 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU: HERCULES DE ARAUJO AGOSTINHO CORRÉU: JOÃO ARCANJO RIBEIRO CORRÉU: JOSÉ DE BARROS COSTA Processo distribuído pelo sistema automático em 22/08/2025. (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

06/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASAI ADMINISTRADORA LTDA - MECNPJ

Reu

RONALDO BIAGGI MORICPF

JOAO LEITE

JOAO LEITE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ARTUR VIANNA DE ARRUDA· OAB MT 10841· CPF 000.***.***-60

Autor:

LORENA LARRANHAGAS MAMEDES· OAB MT 16174· CPF 019.***.***-13

Reu:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ASAI ADMINISTRADORA LTDA - ME em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

06/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASAI ADMINISTRADORA LTDA - ME

Reu

JOAO LEITE

RONALDO BIAGGI MORICPF

Advogados

Autor:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Autor:

LORENA LARRANHAGAS MAMEDES· OAB MT 16174· CPF 019.***.***-13

Autor:

ARTUR VIANNA DE ARRUDA· OAB MT 10841· CPF 000.***.***-60

Reu:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Reu:

LORENA LARRANHAGAS MAMEDES· OAB MT 16174· CPF 019.***.***-13

Reu:

ARTUR VIANNA DE ARRUDA· OAB MT 10841· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial apresentado (ID 223453936), no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão informar se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as de forma objetiva e justificando a respectiva necessidade. (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANA TARGINO DA COSTACPF

Reu

JOAO LEITE

Advogados

Autor:

EVANDRO LUCAS DOMINGOS DA SILVA· OAB PB 31240· CPF 099.***.***-03

Reu:

EVANDRO LUCAS DOMINGOS DA SILVA· OAB PB 31240· CPF 099.***.***-03

Reu:

EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 24866· CPF 024.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDIANA TARGINO DA COSTA REU: JOÃO LEITE DESPACHO INTIME a parte exequente para, no prazo de 5 dias, atualizar o valor da dívida, requerendo o que entender de direito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, pub... (02/06/2026)

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