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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 109.017,86

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 790.103,73

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 790.103,73

Autor

FRANCOIS LILIOSO VIEIRA DE LUCENACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

FRANCOIS LILIOSO VIEIRA DE LUCENACPF

Último movimento: Publicado Expediente em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCOIS LILIOSO VIEIRA DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCOIS LILIOSO VIEIRA DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Estado da Paraíba Advogado(a): Marina Silva Ribeiro Agravado: François Lilioso Vieira de Lucena Advogado(a): Rhafael Sarmento Fernandes Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ART. 1.030, I, “A”, DO CPC/2015. SERVIDOR PÚBLICO. VANTAGEM REMUNERATÓRIA. FUNDAMENTO LEGAL E REQUISITOS. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E FÁTICA. TEMA 1359 DA REPERCUSSÃO GERAL. OFENSA R... (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIGISMUNDO GONCALVES SOUTO MAIOR JUNIORCPF

FRANCOIS LILIOSO VIEIRA DE LUCENACPF

LUIZ PASCOAL DO NASCIMENTOCPF

FERNANDO DE SOUSA AMORIMCPF

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO· OAB PB 5544· CPF 441.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIGISMUNDO GONCALVES SOUTO MAIOR JUNIORCPF

ROBERTO MORAES CAVALCANTECPF

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA LUCIA ANGELO MAIACPF

MARIA DE FATIMA BATISTACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA PUBLICA)

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO· OAB PB 5544· CPF 441.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCOIS LILIOSO VIEIRA DE LUCENACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCOIS LILIOSO VIEIRA DE LUCENACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em face de EXECUTADO: FRANCOIS LILIOSO VIEIRA DE LUCENA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, efetuar o adimplimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. E após pagamento, enviar... (30/01/2026)

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