JOAO LINHARES ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 18.751,79

Autor

JOAO LINHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATTHEUS LINHARES ROCHACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATTHEUS LINHARES ROCHACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATTHEUS LINHARES ROCHACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MATTHEUS LINHARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Reu:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Crédito RotativoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Reu

ANNA DAYNER AIRES VIANACPF

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASYCPF

MATTHEUS LINHARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB CE 39997

Autor:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Autor:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB CE 39997

Reu:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito RotativoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Reu

ANNA DAYNER AIRES VIANACPF

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASYCPF

MATTHEUS LINHARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB CE 39997

Autor:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Autor:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB CE 39997

Reu:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: MATTHEUS LINHARES ROCHA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÉBITO QUITADO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Os membros da P... (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 23.028,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 23.028,00

Autor

MARIA ROSINEUDA SILVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELE· OAB CE 23142· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSINEUDA SILVEIRA

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Advogados

Autor:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Autor:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELE· OAB CE 23142· CPF 485.***.***-00

Reu:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELE· OAB CE 23142· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200328-07.2022.8.06.0074. APELANTE: MARIA ROSINEUDA SILVEIRA. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO previdenciária. PEDIDO de Benefício previdenciário de aposentadoria por idade RURAL. INSS. AUTARQUIA FEDERAL. SENTENÇA PROFERIDA POR JUÍZO ESTADUAL INVESTIDO DE COMPETÊNCIA DELEGADA. COMPETÊNCIA RECURSAL DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, I, §§ 3º E 4º, DA CF. REMESSA DOS AUT... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSINEUDA SILVEIRA

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Advogados

Autor:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Autor:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELE· OAB CE 23142· CPF 485.***.***-00

Reu:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELE· OAB CE 23142· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200328-07.2022.8.06.0074. APELANTE: MARIA ROSINEUDA SILVEIRA. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO previdenciária. PEDIDO de Benefício previdenciário de aposentadoria por idade RURAL. INSS. AUTARQUIA FEDERAL. SENTENÇA PROFERIDA POR JUÍZO ESTADUAL INVESTIDO DE COMPETÊNCIA DELEGADA. COMPETÊNCIA RECURSAL DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, I, §§ 3º E 4º, DA CF. REMESSA DOS AUT... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 17.007,95

Último movimento: Publicado Sentença em 21/05/2025. Documento: 155244705 (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 17.007,95

Autor

MATTHEUS LINHARES ROCHACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Autor:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Autor:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATTHEUS LINHARES ROCHACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Autor:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Autor:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Reu:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Reu:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB CE 50541

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3002800-52.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MATTHEUS LINHARES ROCHAEndereço: Rua José Leone Azevedo, 154, Renato Parente, SOBRAL - CE - CEP: 62033-130... (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATTHEUS LINHARES ROCHACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Autor:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Autor:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Reu:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Reu:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB CE 50541

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3002800-52.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MATTHEUS LINHARES ROCHAEndereço: Rua José Leone Azevedo, 154, Renato Parente, SOBRAL - CE - CEP: 62033-130... (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MATTHEUS LINHARES ROCHACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 25.929,08

Autor

ANTONIO THIAGO DIAS ARRUDACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANA CARLA LOPES DE SOUSA

ANA CLARA LOPES DE SOUSA

Advogados

Reu:

ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 42797· CPF 053.***.***-61

Reu:

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/08/2025)

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