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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 003885

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2780433/MS (2024/0409611-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: EDSON DE CAMPOS GIMENEZ AGRAVANTE: JOAO LOPES DE FREITAS ADVOGADOS: JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO - MS013889 JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA - MS011263 AGRAVADO: RANNE FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: OSCAR PITTHAN FREIRE - MS003885 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025. (14/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

JOAO LOPES DE FREITASCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

JOAO LOPES DE FREITASCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON DE CAMPOS GIMENEZ (AGRAVANTE)

2. JOAO LOPES DE FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

3. RANNE FERNANDES DE CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Autor:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 003885

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Autor:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 003885

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

FE PUBLICA

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ROCHA FILHO· OAB MS 13889

Autor:

GIOVANA FRANCO SILVA· OAB MS 30603

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LOPES DE FREITAS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

GIOVANA FRANCO SILVA· OAB MS 30603

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

GIOVANA FRANCO SILVA· OAB MS 30603

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LOPES DE FREITAS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

GIOVANA FRANCO SILVA· OAB MS 30603

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

GIOVANA FRANCO SILVA· OAB MS 30603

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Joao Lopes de Freitas Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Agravante: Edson de Campoz Gimenez Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Agravado: Ranne Fernandes de Carvalho Advogado: Oscar Pitthan Freire (OAB: 3885/MS) Agravo em Recurso Especial nº 1404604-72.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das... (17/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

JOAO LOPES DE FREITASCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 13889· CPF 861.***.***-49

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE CAMPOZ GIMENEZCPF

JOAO LOPES DE FREITASCPF

Reu

RANNE FERNANDES DE CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDMAR BATISTA NOGUEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Reu:

THIAGO EVANGELISTA CARDOSO· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLA VANDERLEI DE SOUZA DA SILVACPF

ALINE CLARA LOPES DA SILVACPF

ALAN DE SOUZA SILVACPF

BIANCA SOUZA LOPES DA SILVA

NARDA KARIELLI CACERES DA SILVA

Reu

OMIL LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BIANCA SOUZA LOPES DA SILVA· OAB MS 27965· CPF 053.***.***-38

Autor:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Autor:

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ· OAB MS 3065· CPF 127.***.***-78

Autor:

HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 2492· CPF 080.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 9834· CPF 826.***.***-72

Outros

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES DE FREITASCPF

ALINE CLARA LOPES DA SILVACPF

BIANCA SOUZA LOPES DA SILVA

CARLA VANDERLEI DE SOUZA DA SILVACPF

ALAN DE SOUZA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

OMIL LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

Autor:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Autor:

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Autor:

HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 2492· CPF 080.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 173.206,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO PAULO LOPES FREITASCPF

LAUDEMIR QUINTINO DE FREITASCPF

SUELI LOPES DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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