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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

237 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

PAULO HENRIQUE DUARTECPF

IVAN ROSA DE GODOI

Advogados

Reu:

TALES LUIS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB GO 582025

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA PATRICIO· OAB GO 61197

Outros

ALGRIBERTO EVANGELISTA· OAB GO 10406· CPF 100.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

20/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA LIMA

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

Reu

BENEDITO SÉRGIO SIMÕES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENEDITO SERGIO SIMOES

GABRIEL ERICO DE PAULACPF

GILNEI FERNANDO SIMOESCPF

JOAO BORGES DA COSTA

JOAO LUIZ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDELSIO SOUZA LELIS· OAB MT 15692· CPF 106.***.***-68

Reu:

EDELSIO SOUZA LELIS· OAB MT 15692· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MOSSORO

39 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSSORO/RN

Reu

JESUS SANTIAGO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GLEDSON DE ARAUJO LOPES· OAB RN 14411· CPF 096.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (24/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

39 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MOSSORO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JESUS SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

MPRN - 03 PROMOTORIA MOSSORO

39 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSSORO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON DE ARAUJO LOPES· OAB RN 14411· CPF 096.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (28/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EleiçõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO LUIZ ROSA MARQUESCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL 03.983.509/0001-90

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ ROSA MARQUES· OAB MS 10907· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROSELLA· OAB SP 33792· CPF 206.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO· OAB SP 76928· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO LUIZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROSELLA - SP33792 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO - SP76928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROSELLA· OAB SP 33792· CPF 206.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO· OAB SP 76928· CPF 027.***.***-26

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIO CESAR DIASCPF

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

ORLANDO MIGUEL ANTUNESCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032208362019404000020250725152040 (25/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

13. UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

10. AILSON OLIVEIRA EUZEBIO (AGRAVADO)

11. MARIO CESAR DIAS (AGRAVADO)

12. JAIR JOSE MACHADO (AGRAVADO)

2. JOAQUIM DOS PASSOS (AGRAVADO)

3. MANOEL JOAQUIM JULIO (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Autor:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Autor:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Reu:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3000664/SC (2025/0276329-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946 AGRAVADO: JOAQUIM DOS PASSOS AGRAVADO: MANOEL JOAQUIM JULIO AGRAVADO: PEDRO MANOEL DE SOUSA AGRAVADO: ORLANDO MIGUEL ANTUNES AGRAVADO: PEDRO PAULO DA SILVA AGRAVADO: ALFREDO LUIZ CARPES AGRAVADO: ESTEVÃO TEODORO JOSÉ AGRAVADO: ORLANDO BRASIL DA ROSA AGRAV... (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIKE GANZAROLI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI· OAB PR 033257· CPF 901.***.***-00

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

Autor:

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE· OAB PR 030511· CPF 884.***.***-04

Autor:

JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES· OAB PR 091276· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002200032024404000020250625141412 (25/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SIQUEIRA HENRIQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI· OAB PR 033257· CPF 901.***.***-00

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SIQUEIRA HENRIQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI· OAB PR 033257· CPF 901.***.***-00

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA APARECIDA SIQUEIRA HENRIQUE (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI· OAB PR 033257· CPF 901.***.***-00

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

Reu:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI· OAB PR 033257· CPF 901.***.***-00

Reu:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

GILMARA GONCALVES BOLONHEIZ· CPF 034.***.***-18

Reu:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI· OAB PR 033257· CPF 901.***.***-00

Reu:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

Outros

JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES· OAB PR 091276· CPF 052.***.***-46

GILMARA GONÇALVEZ BOLONHEIZ· OAB PR 048343· CPF 034.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026946662023404000020250911125447 (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rural (Art. 48/51)Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES (EMBARGANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI· OAB PR 33257· CPF 901.***.***-00

Autor:

JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES· OAB PR 91276· CPF 052.***.***-46

Autor:

GILMARA GONÇALVEZ BOLONHEIZ· OAB PR 48343· CPF 034.***.***-18

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 84806· CPF 088.***.***-88

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI· OAB PR 33257· CPF 901.***.***-00

Reu:

JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES· OAB PR 91276· CPF 052.***.***-46

Reu:

GILMARA GONÇALVEZ BOLONHEIZ· OAB PR 48343· CPF 034.***.***-18

Reu:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 84806· CPF 088.***.***-88

Reu:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Filho/FilhaUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 13.524,77

Autor

EVA PACHECO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE· OAB PR 030511· CPF 884.***.***-04

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

GISELE APARECIDA SPANCERSKI· OAB PR 048364

JOÃO LUIZ SPANCERSKI· OAB PR 033257· CPF 901.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202296/RS (2025/0085409-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: EVA PACHECO CHAVES ADVOGADOS: JOÃO LUIZ SPANCERSKI - PR033257 GISELE APARECIDA SPANCERSKI - PR048364 CLAYTON ALEXSANDER MARQUES - PR084806 ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE - PR030511A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Óbito de Filho/FilhaUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 13.524,77

Autor

EVA PACHECO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI· OAB PR 033257· CPF 901.***.***-00

Autor:

GISELE APARECIDA SPANCERSKI· CPF 038.***.***-24

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

Autor:

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE· OAB PR 030511· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 (20/05/2026)

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