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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DA FONSECACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE STEIN SUITA· OAB RJ 122040· CPF 082.***.***-22

Autor:

DORA MARIA STEIN GARCIA DASSOW· OAB RS 018808· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 20944, 20945 / DF - Originária (pagamento total) (25/02/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

EnquadramentoExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/02/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DA FONSECACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINE DE OLIVEIRA· OAB RS 091656· CPF 000.***.***-31

Autor:

DORA MARIA STEIN GARCIA DASSOW· OAB RS 018808· CPF 532.***.***-87

Autor:

HELOISA HELENA STEIN NEVES· OAB DF 012312· CPF 256.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 305. (06/05/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

EnquadramentoExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO LUIZ DA FONSECA (EXEQUENTE)

Reu

2. UNIÃO (EXECUTADO)

Advogados

Autor:

DORA MARIA STEIN GARCIA DASSOW· OAB RS 18808· CPF 532.***.***-87

Autor:

SABRINE DE OLIVEIRA· OAB RS 91656· CPF 000.***.***-31

Autor:

HELOISA HELENA STEIN NEVES· OAB DF 12312· CPF 256.***.***-87

Autor:

HELOISA HELENA STEIN NEVES· OAB DF 012312· CPF 256.***.***-87

Autor:

SABRINE DE OLIVEIRA· OAB RS 091656· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

DORA MARIA STEIN GARCIA DASSOW· OAB RS 18808· CPF 532.***.***-87

Reu:

SABRINE DE OLIVEIRA· OAB RS 91656· CPF 000.***.***-31

Reu:

HELOISA HELENA STEIN NEVES· OAB DF 12312· CPF 256.***.***-87

Reu:

HELOISA HELENA STEIN NEVES· OAB DF 012312· CPF 256.***.***-87

Reu:

SABRINE DE OLIVEIRA· OAB RS 091656· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 54.308,66

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA BORALLICPF

Reu

RITA DANIELE ARAUJO OLIVEIRACPF

RITA DANIELE ARAUJO OLIVEIRA 03370073900CNPJ

JOãO LUIZ DA FONSECA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA AIRES PINHEIRO· OAB PR 051753· CPF 040.***.***-24

Reu:

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO· OAB PR 043000· CPF 047.***.***-94

Reu:

VITOR MURILO BETENHEUSER BAZZANI· OAB PR 110435· CPF 083.***.***-55

Reu:

BARBARA JOSEFA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PR 093980· CPF 067.***.***-10

Reu:

GABRIELA SCHWARZ SURKAMP· OAB PR 102634· CPF 091.***.***-54

Reu:

FERNANDA CAROLINI DE PAULA DA SILVA· OAB PR 121211· CPF 068.***.***-13

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO RIBEIRO PASTE· OAB PR 046894

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/11/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO LUIZ DA FONSECA MARTINSCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA BORALLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/04/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 45.290,77

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA BORALLICPF

JOãO LUIZ DA FONSECA MARTINSCPF

Reu

RITA DANIELE ARAUJO OLIVEIRA 03370073900CNPJ

RITA DANIELE ARAUJO OLIVEIRACPF

JOãO LUIZ DA FONSECA MARTINSCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA BORALLICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arras ou SinalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA BORALLICPF

Reu

JOãO LUIZ DA FONSECA MARTINSCPF

RITA DANIELE ARAUJO OLIVEIRACPF

RITA DANIELE ARAUJO OLIVEIRA 03370073900

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA AIRES PINHEIRO· OAB PR 51753· CPF 040.***.***-24

Autor:

GABRIELA SCHWARZ SURKAMP· OAB PR 102634· CPF 091.***.***-54

Autor:

FERNANDA CAROLINI DE PAULA DA SILVA· OAB PR 121211· CPF 068.***.***-13

Autor:

FELIPE OLIVEIRA FREIRE· OAB PR 100522· CPF 088.***.***-05

Autor:

BARBARA JOSEFA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PR 93980· CPF 067.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BARBOSA AIRES PINHEIRO· OAB PR 51753· CPF 040.***.***-24

Reu:

GABRIELA SCHWARZ SURKAMP· OAB PR 102634· CPF 091.***.***-54

Reu:

FERNANDA CAROLINI DE PAULA DA SILVA· OAB PR 121211· CPF 068.***.***-13

Reu:

FELIPE OLIVEIRA FREIRE· OAB PR 100522· CPF 088.***.***-05

Reu:

BARBARA JOSEFA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PR 93980· CPF 067.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000513-15.2021.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000513-15.2021.8.16.0194 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Arras ou Sinal Valo... (01/10/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 273.397,00

Autor

CAROLINE CAETANO TOESCACPF

JOãO LUIZ DA FONSECA MARTINSCPF

Reu

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BRAGA DE ALMEIDA· OAB PR 56254· CPF 007.***.***-07

Autor:

ROBERTO SIQUINEL· OAB PR 31215· CPF 882.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 68865· CPF 181.***.***-50

Outros

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (10/04/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE CAETANO TOESCACPF

JOãO LUIZ DA FONSECA MARTINSCPF

Reu

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE- EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ROBERTO SIQUINEL· OAB PR 31215· CPF 882.***.***-15

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 68865· CPF 181.***.***-50

Autor:

ALEX BRAGA DE ALMEIDA· OAB PR 56254· CPF 007.***.***-07

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROBERTO SIQUINEL· OAB PR 31215· CPF 882.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 68865· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALEX BRAGA DE ALMEIDA· OAB PR 56254· CPF 007.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0026363-49.2013.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026363-49.2013.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenient... (03/06/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENIO EDEMAR DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO MANUEL CARDOSO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO REIS MAGALHÃES· OAB PR 57724· CPF 053.***.***-02

Autor:

VICENTE MAGALHAES FILHO· OAB PR 17298· CPF 362.***.***-04

Outros

RAFAELA WANDERLEY BRITO· OAB PR 97592· CPF 993.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO (08/05/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 3.864,08

Autor

RENAN CHINAGLIA LEPRECPF

ELIRANI DE SOUSA CHINAGLIACPF

Reu

JOãO LUIZ DA FONSECA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENAN CHINAGLIA LEPRE· OAB PR 74404· CPF 081.***.***-57

Autor:

ELIRANI DE SOUSA CHINAGLIA· OAB PR 26686· CPF 695.***.***-53

Reu:

GABRIELA SCHWARZ SURKAMP· OAB PR 102634· CPF 091.***.***-54

Reu:

FERNANDA CAROLINI DE PAULA DA SILVA· CPF 068.***.***-13

Reu:

BARBARA JOSEFA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PR 93980· CPF 067.***.***-10

Reu:

FELIPE OLIVEIRA FREIRE· OAB PR 100522· CPF 088.***.***-05

Reu:

VITOR MURILO BETENHEUSER BAZZANI· CPF 083.***.***-55

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO RIBEIRO PASTE· OAB PR 46894· CPF 047.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/03/2026)

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