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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 165.000,00

Autor

VALERIA PILGER DOS SANTOSCPF

JOAO LUIZ MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

NT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA FALIDOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CERES LINCK DOS SANTOS· OAB RS 046686· CPF 965.***.***-68

Autor:

JOSE EUCLESIO DOS SANTOS· OAB RS 011888· CPF 160.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51244715620248217000/TJRS (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 165.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO LUIZ MARTINS DOS SANTOSCPF

VALERIA PILGER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

CERES LINCK DOS SANTOS· OAB RS 046686· CPF 965.***.***-68

Reu:

JOSE EUCLESIO DOS SANTOS· OAB RS 011888· CPF 160.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245354259 (Custas Finais ou Complementares) (17/05/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIZ MARTINS

Advogados

Reu:

RAIANE SARTORI DE SOUZA· OAB ES 24586· CPF 136.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: JOAO LUIZ MARTINS RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD. EFETIVA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. PEDIDOS... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/02/1997

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIZ MARTINS

Advogados

Reu:

RAIANE SARTORI DE SOUZA· OAB ES 24586· CPF 136.***.***-94

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/1996

Distribuição

05/07/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RONALDO SANT ANNACPF

Reu

ADILSON LUIZ MARTINCPF

JOAO LUIZ MARTINS

Advogados

Autor:

SERGIO RONALDO SANT ANNA· OAB PA 7392· CPF 980.***.***-04

Autor:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Reu:

SERGIO RONALDO SANT ANNA· OAB PA 7392· CPF 980.***.***-04

Reu:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL BENEDITO GOMES DAS NEVESCPF

CLAUDIA DE MORAES REGOCPF

Reu

ESPOLIO DE HELIDA LOPES MARTINS,

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ADILMAR GAGLIANO VIANNA· OAB RJ 37099· CPF 615.***.***-49

Reu:

ADILMAR GAGLIANO VIANNA· OAB RJ 37099· CPF 615.***.***-49

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

Último movimento: Expedição de documento (13/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIZ MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE MAGALY MARTINS DA SILVACPF

BELISA MOREIRA MARTINSCPF

CAIO MOREIRA MARTINS

JOAO LUIZ MARTINS

MARCO MOREIRA MARTINS

+ 5 outros

Reu

CLEUDE DE FATIMA MORAIS MOTTACPF

SHELEIDE MOTTACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM WESSLER HINCKEL· OAB SC 30084· CPF 049.***.***-10

Autor:

ANDRE LUIS DE AMORIM· OAB SC 26028· CPF 024.***.***-57

Autor:

WILLIAM WESSLER HINCKEL· OAB SC 030084· CPF 049.***.***-10

Autor:

ANDRE LUIS DE AMORIM· OAB SC 026028· CPF 024.***.***-57

Reu:

WILLIAM WESSLER HINCKEL· OAB SC 30084· CPF 049.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS DE AMORIM· OAB SC 26028· CPF 024.***.***-57

Reu:

WILLIAM WESSLER HINCKEL· OAB SC 030084· CPF 049.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS DE AMORIM· OAB SC 026028· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020511-16.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: TIAGO BIZERRA DE LIMA ADVOGADO(A): WILLIAM WESSLER HINCKEL (OAB SC030084) EXEQUENTE: SILVIA MARA MARTINS ADVOGADO(A): WILLIAM WESSLER HINCKEL (OAB SC030084) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA MOREIRA MARTINS ADVOGADO(A): WILLIAM WESSLER HINCKEL (OAB SC030084) EXEQUENTE: MARIA MAGDALENA MARTINS ADVOGADO(A): WILLIAM WESSLER HINCKEL (OAB SC030084) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DA SILVA ADVO... (13/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARINO COSTA

ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRACPF

ANDRE VANDERLINDE DA SILVACPF

ANTONIO ALBERTO BRUNETTACPF

ANTONIO RENATO PEREIRA MOROCPF

+ 23 outros

Reu

ALEXANDRE MARINO COSTA (EMBARGADO)

ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA (EMBARGADO)

ANDRE VANDERLINDE DA SILVA (EMBARGADO)

ANTONIO ALBERTO BRUNETTA (EMBARGADO)

ANTONIO RENATO PEREIRA MORO (EMBARGADO)

+ 23 outros

Advogados

Autor:

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Autor:

DIANA ALINA CORDEIRO CORRÊA· OAB SC 062010

Autor:

ISAAC KOFI MEDEIROS· OAB SC 050803· CPF 083.***.***-81

Reu:

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Reu:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Reu:

DIANA ALINA CORDEIRO CORRÊA· OAB SC 062010

Reu:

ISAAC KOFI MEDEIROS· OAB SC 050803· CPF 083.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARINO COSTA

ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRACPF

ANDRE VANDERLINDE DA SILVACPF

ANTONIO ALBERTO BRUNETTACPF

ANTONIO RENATO PEREIRA MOROCPF

+ 23 outros

Reu

ALEXANDRE MARINO COSTA (EMBARGADO)

ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA (EMBARGADO)

ANDRE VANDERLINDE DA SILVA (EMBARGADO)

ANTONIO ALBERTO BRUNETTA (EMBARGADO)

ANTONIO RENATO PEREIRA MORO (EMBARGADO)

+ 23 outros

Advogados

Autor:

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Autor:

DIANA ALINA CORDEIRO CORRÊA· OAB SC 062010

Autor:

ISAAC KOFI MEDEIROS· OAB SC 050803· CPF 083.***.***-81

Reu:

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Reu:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Reu:

DIANA ALINA CORDEIRO CORRÊA· OAB SC 062010

Reu:

ISAAC KOFI MEDEIROS· OAB SC 050803· CPF 083.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013779-52.2019.4.04.7200/SC AUTOR: IONE RIBEIRO VALLE ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) AUTOR: ALEXANDRE MARINO COSTA ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) AUTOR: ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) AUTOR: ANDRE VANDERLINDE DA SILVA ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) AUTOR: ANTONIO ALBERTO BRUNETTA ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) AUTOR: ANTO... (25/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ MARTINS

Advogados

Autor:

EMERSON SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 89213· CPF 842.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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