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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROYER

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 84491· CPF 007.***.***-76

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Reu:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 84491· CPF 007.***.***-76

Reu:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROYER

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 84491· CPF 007.***.***-76

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Reu:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 84491· CPF 007.***.***-76

Reu:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5126473-20.2019.8.21.0001/RS RECORRENTE: JOAO ROYER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intima-se as partes diante da decisão do Recurso Extraordinário do evento 7.1. Após, retornem conclusos. (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIVAR GUSBERTICPF

ADRIANA VASCONCELOS JUNQUEIRACPF

ALEXANDRE VASCONCELOS JUNQUEIRACPF

ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUICPF

ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOSCPF

+ 96 outros

Advogados

Autor:

ILMAR NASCIMENTO GALVÃO· OAB DF 19153· CPF 000.***.***-59

Autor:

ANDRÉ LUIZ CIPRESSO BORGES· OAB SP 172059· CPF 040.***.***-42

Autor:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB DF 48808· CPF 053.***.***-70

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB DF 36463

+ outros advogados do autor

Outros

RAPHAEL FERRI LOPES DA SILVA· OAB SP 487232· CPF 364.***.***-55

LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO· OAB SP 203102· CPF 075.***.***-56

LINDSEN HIRATA DA SILVA· OAB SP 462770· CPF 381.***.***-85

MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES· OAB SP 96643· CPF 121.***.***-13

MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 049359· CPF 018.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040562-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADRIANA VASCONCELOS JUNQUEIRA ADVOGADO(A): LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (OAB RJ050159) ADVOGADO(A): SERGIO BATALHA MENDES (OAB RJ062857) ADVOGADO(A): SILVANIA DE MATOS PEDROSA (OAB RJ028411) ADVOGADO(A): MARCELO VALERIO GONCALVES (OAB RJ108611) ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB DF036463) ADVOGADO(A): RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB RJ165823) ADVOGADO(A): ALICE AGUINAGA POTSC... (06/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO ROYER

Advogados

Autor:

MACENO LISBOA DA SILVA· OAB RS 111315· CPF 022.***.***-00

Reu:

MACENO LISBOA DA SILVA· OAB RS 111315· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO ROYER

Advogados

Autor:

MACENO LISBOA DA SILVA· OAB RS 111315· CPF 022.***.***-00

Reu:

MACENO LISBOA DA SILVA· OAB RS 111315· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 147.266,51

Último movimento: Processo Arquivado (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASLUZ INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TADEU LUIZ ROYERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 050208· CPF 731.***.***-15

Autor:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· CPF 087.***.***-36

Autor:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 038629· CPF 033.***.***-45

Autor:

EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA· CPF 065.***.***-70

Reu:

EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TADEU LUIZ ROYERCPF

Reu

BRASLUZ INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA-ME

Advogados

Autor:

EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA· OAB GO 38868· CPF 940.***.***-49

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB GO 40301

Autor:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 038629· CPF 033.***.***-45

Autor:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA· OAB GO 38868· CPF 940.***.***-49

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 40301· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB GO 40301

Reu:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 038629· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOComarca de Padre BernardoPROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível0264037-76.2017.8.09.0116DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO proposta por TADEU LUIZ ROYER em desfavor de BRASLUZ INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA-ME, com fundamento em cheques sem provisão de fundos no valor total de R$... (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 147.266,51

Autor

TADEU LUIZ ROYERCPF

Reu

BRASLUZ INDúSTRIA COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARIA MADALENA MEIRELES COELHO

JOSE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA

Outros

EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA· OAB GO 38868· CPF 940.***.***-49

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

DANIELA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB GO 40301

Último movimento: Processo Arquivado (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASLUZ INDúSTRIA COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TADEU LUIZ ROYERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· CPF 102.***.***-40

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· CPF 731.***.***-15

Autor:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· CPF 087.***.***-36

Autor:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· CPF 033.***.***-45

Autor:

EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA· CPF 065.***.***-70

Reu:

EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/05/2025)

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