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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 46.499,27

Autor

ANTONIO MANAIA NETOCPF

MARLENE MARIA MANAIACPF

VALERIA RENATA MANAIA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 33.105,43

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

MARLENE MARIA MANAIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 228.649,18

Autor

ANTONIO MANAIA NETOCPF

VALERIA RENATA MANAIA MARTINSCPF

Reu

MARLENE MARIA MANAIACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO MANAIA NETO

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO MANAIA NETOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 9.506,82

Autor

MARLENE MARIA MANAIACPF

ANTONIO MANAIA NETOCPF

VALERIA RENATA MANAIA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

MARLENE MARIA MANAIACPF

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Reu:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO MANAIA NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI BARBOZA· OAB MS 16880· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Prazo em Curso (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ESTELA BARRIOS TRENCHCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ESTELA BARRIOS TRENCH· OAB SP 313056· CPF 353.***.***-51

Autor:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA BARRIOS TRENCHCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ESTELA BARRIOS TRENCH· OAB SP 313056· CPF 353.***.***-51

Autor:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA BARRIOS TRENCHCPF

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ESTELA BARRIOS TRENCH· OAB SP 313056· CPF 353.***.***-51

Autor:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA BARRIOS TRENCHCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ESTELA BARRIOS TRENCH· OAB SP 313056· CPF 353.***.***-51

Autor:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CORDEIRO ALVESCPF

MARCOS ANTONIO ALVAREZ (MEDICO)CPF

Reu

MARCOS ANTONIO ALVAREZ (MEDICO)CPF

MARIA DE LOURDES CORDEIRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN TOSO FERRAZ· CPF 312.***.***-84

Autor:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Reu:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Reu:

ESTEVAN TOSO FERRAZ· CPF 312.***.***-84

Reu:

CESAR EDUARDO LEVA· OAB SP 270622· CPF 322.***.***-56

Outros

ESTEVAN TOSO FERRAZ· OAB SP 230862· CPF 312.***.***-84

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES CORDEIRO ALVESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO ALVAREZ (MEDICO)CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES CORDEIRO ALVESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO ALVAREZ (MEDICO)CPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN TOSO FERRAZ· CPF 312.***.***-84

Reu:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CORDEIRO ALVESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO ALVAREZ (MEDICO)CPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN TOSO FERRAZ· CPF 312.***.***-84

Reu:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 245.759,28

Autor

DKU AGRICOLA LTDACPF

DMG PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

DMG PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

DKU AGRICOLA LTDACPF

Advogados

Autor:

DOVAIR MANZATTO· OAB SP 068673· CPF 803.***.***-59

Autor:

RUDY SOLDI MANAIA· OAB SP 432846· CPF 409.***.***-06

Autor:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Reu:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Reu:

DOVAIR MANZATTO· OAB SP 068673· CPF 803.***.***-59

Outros

ESTELA BARRIOS TRENCH· OAB SP 313056· CPF 353.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867522/SP (2025/0059554-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DMG - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS MANAIA - SP090881 ESTELA BARRIOS TRENCH - SP313056 RUDY SOLDI MANAIA - SP432846 AGRAVADO: DKU AGRICOLA LTDA ADVOGADO: DOVAIR MANZATTO - SP068673 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DMG PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

DKU AGRICOLA LTDACPF

Advogados

Autor:

ESTELA BARRIOS TRENCH· OAB SP 313056· CPF 353.***.***-51

Autor:

RUDY SOLDI MANAIA· OAB SP 432846· CPF 409.***.***-06

Autor:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Reu:

DOVAIR MANZATTO· OAB SP 068673· CPF 803.***.***-59

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1054551/2025 - AgInt (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMG PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

DKU AGRICOLA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 245.759,28

Autor

DMG PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

DKU AGRICOLA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Autor:

RUDY SOLDI MANAIA· OAB SP 432846· CPF 409.***.***-06

Reu:

DOVAIR MANZATTO· OAB SP 068673· CPF 803.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DMG - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DKU AGRICOLA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DOVAIR MANZATTO· OAB SP 68673· CPF 803.***.***-59

Autor:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 90881· CPF 054.***.***-62

Autor:

RUDY SOLDI MANAIA· OAB SP 432846· CPF 409.***.***-06

Autor:

ESTELA BARRIOS TRENCH· OAB SP 313056· CPF 353.***.***-51

Autor:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

DOVAIR MANZATTO· OAB SP 68673· CPF 803.***.***-59

Reu:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 90881· CPF 054.***.***-62

Reu:

RUDY SOLDI MANAIA· OAB SP 432846· CPF 409.***.***-06

Reu:

ESTELA BARRIOS TRENCH· OAB SP 313056· CPF 353.***.***-51

Reu:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2867522/SP (2025/0059554-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: DMG - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS MANAIA - SP090881 ESTELA BARRIOS TRENCH - SP313056 RUDY SOLDI MANAIA - SP432846 AGRAVADO: DKU AGRICOLA LTDA ADVOGADO: DOVAIR MANZATTO - SP068673 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.555.973,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HDS MECPAR INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Reu:

ESTELA BARRIOS TRENCH· OAB SP 313056· CPF 353.***.***-51

Reu:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HDS MECPAR INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Reu:

ESTELA BARRIOS TRENCH· OAB SP 313056· CPF 353.***.***-51

Reu:

JOÃO CARLOS MANAIA· OAB SP 090881· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HDS MECPAR INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 12.891,06

Autor

ALEX JOSE MARQUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MANAIA· OAB SP 90881· CPF 054.***.***-62

Reu:

ADRIANO CESAR ULLIAN· OAB SP 124015· CPF 093.***.***-66

Reu:

JOAO CARLOS MANAIA· OAB SP 90881· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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