JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO RECON ART — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE BRASIL GONCALVESCPF

Reu

RECON

Advogados

Autor:

JOEL DA COSTA EVANGELISTA· OAB PA 22824· CPF 123.***.***-08

Reu:

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI· OAB MG 147850· CPF 041.***.***-92

Reu:

ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de RECON em 21/07/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE BRASIL GONCALVESCPF

Reu

RECON

Advogados

Autor:

JOEL DA COSTA EVANGELISTA· OAB PA 22824· CPF 123.***.***-08

Reu:

ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 026713· CPF 717.***.***-87

Autor:

MARIANA ELISABETH CORDEIRO MAGNI· OAB PR 109708· CPF 087.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO FERNANDESCPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 026713· CPF 717.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO FERNANDESCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUGUSTO GALIA FERNANDES (EMBARGANTE)

Reu

AUGUSTO GALIA FERNANDES

JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO

LEONARDO QUINTINO DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANA ELISABETH CORDEIRO MAGNI· OAB PR 109708· CPF 087.***.***-32

Autor:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 026713· CPF 717.***.***-87

Reu:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 26713· CPF 717.***.***-87

Reu:

TATIANA MAHFUZ ADAMO· OAB SP 213328· CPF 265.***.***-50

Reu:

RAÍSA DE JESUS SANTOS· OAB SP 463937

Reu:

MARIANA ELISABETH CORDEIRO MAGNI· OAB PR 109708· CPF 087.***.***-32

Reu:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI· OAB SP 296229· CPF 303.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1543019-60.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUGUSTO GALIA FERNANDES - - JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO - - LEONARDO QUINTINO DE SOUZA LIMA - Fls.1183/1186: Indefiro requerimento de justiça gratuita formulado pela defesa de AUGUSTO GALIA FERNANDES tendo em vista que não houve a juntada aos autos dos documentos que dão conta da hipossuficiência do sentenciado para arcar com as custas processuais, nos termos d... (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA REJANE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO

Reu

LIGHTSOURCE BRASIL ENERGIA RENOVAVEL LTDA.CNPJ

MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Autor:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA· OAB PE 26741· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE CARLITO DIAS FIALHO

Último movimento: Expedição de Informações. (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUGUSTO GALIA FERNANDES (EMBARGANTE)

Reu

AUGUSTO GALIA FERNANDES

JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO

LEONARDO QUINTINO DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANA ELISABETH MAGNI VEBER· OAB PR 109708· CPF 087.***.***-32

Autor:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 026713· CPF 717.***.***-87

Reu:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 26713· CPF 717.***.***-87

Reu:

TATIANA MAHFUZ ADAMO· OAB SP 213328· CPF 265.***.***-50

Reu:

RAÍSA DE JESUS SANTOS· OAB SP 463937

Reu:

MARIANA ELISABETH MAGNI VEBER· OAB PR 109708· CPF 087.***.***-32

Reu:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI· OAB SP 296229· CPF 303.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1543019-60.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUGUSTO GALIA FERNANDES - - JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO - - LEONARDO QUINTINO DE SOUZA LIMA - Fls.1183/1186: Indefiro requerimento de justiça gratuita formulado pela defesa de AUGUSTO GALIA FERNANDES tendo em vista que não houve a juntada aos autos dos documentos que dão conta da hipossuficiência do sentenciado para arcar com as custas processuais, nos termos d... (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUGUSTO GALIA FERNANDES (EMBARGANTE)

Reu

AUGUSTO GALIA FERNANDES

JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO

LEONARDO QUINTINO DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANA ELISABETH MAGNI VEBER· OAB PR 109708· CPF 087.***.***-32

Autor:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 026713· CPF 717.***.***-87

Reu:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 26713· CPF 717.***.***-87

Reu:

TATIANA MAHFUZ ADAMO· OAB SP 213328· CPF 265.***.***-50

Reu:

RAÍSA DE JESUS SANTOS· OAB SP 463937

Reu:

MARIANA ELISABETH MAGNI VEBER· OAB PR 109708· CPF 087.***.***-32

Reu:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI· OAB SP 296229· CPF 303.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1543019-60.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUGUSTO GALIA FERNANDES - - JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO - - LEONARDO QUINTINO DE SOUZA LIMA - Fls.1183/1186: Indefiro requerimento de justiça gratuita formulado pela defesa de AUGUSTO GALIA FERNANDES tendo em vista que não houve a juntada aos autos dos documentos que dão conta da hipossuficiência do sentenciado para arcar com as custas processuais, nos termos d... (21/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR OTAVIO PAZ CAMARINICPF

ADILIO GREGORIO PEREIRACPF

EDIFICIO FLORESTA ATLANTICA

FABIO ARCANJO COELHOCPF

Reu

JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO

NEW PROJECT COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME

NOVO PROJETO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP

ROVILSON RODRIGUES BULGARELLICPF

SANTO LAURINO

Advogados

Autor:

MARGARIDA APARECIDA DE CASTRO· OAB SP 128001· CPF 894.***.***-00

Autor:

CAROLINA CHRISTHINA VELLOSO MENDES CHUVA· OAB SP 310126· CPF 250.***.***-35

Autor:

CAMILA LARISSA DE SOUZA DA SILVA· OAB SP 357117· CPF 039.***.***-08

Autor:

RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO· OAB SP 247862· CPF 223.***.***-57

Autor:

BRUNO ALBERTO BAVIA· OAB SP 302447· CPF 319.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MARGARIDA APARECIDA DE CASTRO· OAB SP 128001· CPF 894.***.***-00

Reu:

CAROLINA CHRISTHINA VELLOSO MENDES CHUVA· OAB SP 310126· CPF 250.***.***-35

Reu:

CAMILA LARISSA DE SOUZA DA SILVA· OAB SP 357117· CPF 039.***.***-08

Reu:

RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO· OAB SP 247862· CPF 223.***.***-57

Reu:

BRUNO ALBERTO BAVIA· OAB SP 302447· CPF 319.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ARCANJO COELHO (12/06/2026)

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